DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO SEI Nº 21195.001040/2026-56

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículo utilitário, caminhonete cabine dupla, com tração 4x4, transmissão automática, movida a diesel, nova, de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Embrapa, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos RETIFICADO. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PROCESSO SEI Nº 21195.000799/2026-11

Objeto: Aquisição de materiais agropecuários para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Espécie: Dispensa de licitação; Processo SEI nº: 21196.001378/2026-06; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e a empresa L. CARLOS DA SILVA- EPP, CNPJ 84.582.949/000137Objeto: Recarga e aquisição de complementos de extintores; Código Unidade Gestora do contrato: 135001; Dispensa nº 16/2026; Valor: R$ 1.008,00; Entrega imediata; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e André da Silva Muniz - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e Leodemar Antônio Fontana, pela contratada.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.26/0037-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI - UFPI (Instituição de Ensino), CNPJ/MF 06.517.387/0001-34; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 28/09/2026; Vigência: 28/09/2031; Signatários: Dione Melo da Silva e Tercia Zavaglia Torres, pela Embrapa, Carla Nayara Batista Feitosa, pela Instituição de Ensino.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0219-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BAHIA PEÇAS AGRÍCOLAS EIRELLI - ME (CNPJ 18.158.727/0001-67); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses; Modalidade Licitação: PE 90013/2024 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903917 - Fonte de Recursos: 3050000063 - PTRES 229473; Valor Global: R$400.000,00; Data de assinatura: 25/09/2026; Vigência: 02/10/2026 até 02/10/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Ruth Lima Ribeiro Mazini - Representante Legal da Contratada.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 9 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de seguro do veículo Renault/Logan, placa HBZ8845; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2022-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 339039/UG135029; Fonte: 1000000000 - PTRES 229471; Valor Global: R$105,95; Data de assinatura: 25/09/2026; Vigência: 06/04/2027; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral e Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/00628), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE AGROTECSOLO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRICOLA LTDA., CNPJ 23.494.252/0001-10, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 23/09/2026 a Vigência: 23/09/2031; Data de Assinatura: 23/09/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ana Paula Contador Packer e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente, Vanderley Wesley Santos Cristo, pelo Agrotecsolo Consultoria e Planejamento Agrícola Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO AO CONTRATO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº 25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE BRUNETTA & CIA. LTDA., CNPJ 03.995.940/0001-56, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes, define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 23/09/2026 a Vigência: 23/09/2031; Data de Assinatura: 23/09/2026; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Ana Paula Contador Packer e Álvaro Vieira Spinola e Castro pela Embrapa Meio Ambiente, Marcia Brunetta Mydlo, pela BRUNETTA & CIA . LTDA., e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Contrato de Aquisição de Kits de Reagentes, Prestação de Serviços de Instalação, Manutenção e Treinamento Operacional do Analisador Vario MAX Cube CNS. SAIC nº 21100.26/0074-0. Processo SEI nº 21205.000614/2026-11. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Trigo (CNPJ: 00.348.003/0015-16) e a empresa Labcontrol Instrumentos Científicos Ltda. (CNPJ: 67.969.105/0001-24). Fonte de recursos: 1000000000 (2026NE000327 e 2026NE000328). Valor global: R$ 81.314,49. Modalidade: Dispensa de Licitação. Data de assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 27/03/2027. Signatários: Jorge Lemainski, ChefeGeral, e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe Adjunta de Administração, pela contratante; e Carlos Alberto Cardoso Maciel, Sócio-Administrador, pela contratada.

Espécie: Dispensa de Licitação nº 50/2026; Processo SEI 21206.001830/2026-65

Objeto: Aquisição de gases especiais, analíticos, reagentes químicos, padrões analíticos, consumíveis, utensílios e materiais para análise sensorial.

Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir das 8:00hs de 30/09/2026, no site www.gov.br/compras.Abertura das propostas: 05/10/2026, às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Chefia Adjunta de Administração

Processo nº 21206.001569/2026-01 - Autorização de Fornecimento nº13984436 - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos para o setor de campos experimentais - Dispensa de Licitação N.º 41/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Cooperativa Agricola Cairu LTDACNPJ: 14142106; Valor Global: R$ 5119,75 (Cinco mil cento e dezenove reais e setenta e cinco centavos); Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração.

Processo nº 21206.001569/2026-01 - Autorização de Fornecimento nº 14142310 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos para os campos experimentais, conforme condições e exigências no Termo de Referência. - Dispensa de Licitação N.º 41/2026 - Inciso II do art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: GRAO SUL COMERCIO LTDA - CNPJ: 4397979200109; Valor Global: R$ 1275,50; Embrapa Uva e Vinho - Lisiani Ritter Mesquita - Chefia Adjunta de Administração.

Ministério das Cidades

TERMO DE APOSTILAMENTO - PRORROGAÇÃO EX OFÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA. Considerando a data da efetiva disponibilização dos recursos mencionados na Nota Técnica 41 (6914199), referente ao Termo de Fomento SNP nº 998817/2026, Transferegov n.º 011091/2026, Processo nº 80000.003310/2026-62, celebrado entre o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e o INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE em 02/07/2026, e com fundamento nas disposições do parágrafo único do artigo 55 da Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece: "A prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de fomento deve ser feita pela administração pública quando ela der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado", prorrogo de ofício o prazo de vigência do referido termo por mais 22 dias, estendendo-se até 11/08/2027, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas. Publique-se e oficie-se ao interessado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 do Contrato n° 026-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 026-2022/P, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira e Vigésima do Contrato nº 026-2022/P e nos artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 231 a 235 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: RUSSEL BELFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. REPRESENTANTE LEGAL: Eser Helmut Amorim. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2026.

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