DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64041.002657/2026-55. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.540.186/0001-77 - GAS ALAIANE LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito para 3° batalhão de engenharia de construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 6402.1002.063/2024-11.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 08.799.160/0001-54 - EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: No Extrato de Contrato nº 48/2025, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 3, referente ao Processo nº 64021.1002.063/2024-11, Pregão nº 90003/2024, onde se lê: "Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026." Leia-se: "Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.470,00. Data de Assinatura: 13/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025).

Número do Contrato: 1014/2025.

Nº Processo: 64025.007339/2023-36.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 34.536.423/0001-42 - METRO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 1020/2025, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/09/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021 e reajustar conforme o índice ipca no percentual correspondente de 4,108810 % sobre os valores da tabela abaixo, em concordância com o item 18 do termo de referência anexado ao processo de prorrogação, nos termos da letra d do nr 3 e do nr 4 referente ao anexo ix, da in nr 5, de 26 mai 17.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.417,91. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64278.016349/2023-91.

Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3° reajustamento, recompondo-o valor de r$ 445.173,18 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e dezoito centavos), equivalente a um ajuste de 6,7638%, conforme memória para decisão n° 179 - s4/dom, de 21 de julho de 2026.. Vigência: 12/12/2023 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.961.671,67. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

Número do Contrato: 1017/2025.

Nº Processo: 64452.002299/2025-68.

Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O repactuar o valor do contrato nº 10/2025 em 4,72% (quatro vírgula

sessenta e quatro por cento), correspondente ao reajuste da prestação dos serviços pela variação do ipca, do período de junho/2025 a maio/2026, com efeitos financeiros a partir de junho/2026, estando em conformidade com o subitem 7.58 do termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.487,98. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

NR Processo: 64583.013999/2026-73. Objeto: Aquisicao de Orteses, destinada a beneficiario do Fundo de Saude do Exercito (FuSEx), vinculados ao Hospital Militar de Area de Recife. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Em virtude do valor da contratacao ser inferior ao limite legal. Autorizacao em 01/07/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas. Valor Total: R$ 7.760,00, CNPJ 01.428.617/0001-75 ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA.

NR Processo: 64583.020541/2026-71. Objeto: Aquisicao da revista Brasindice e suplemento de acesso, online Intermediario, para atender a Comissao de Auditoria do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Empresa exclusiva responsavel pela edicao, distribuicao e comercializacao, para todo o territorio nacional. Declaracao de Inexigibilidade em 28/09/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER. Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 5.637,50. CNPJ CONTRATADA: 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 64583.014469/2026-42 / Objeto: PR 90033-2026 Aquisição de Insumos laboratoriais com concessão de equipamentos de automação em comodato, para atender as necessidades do Laboratório do Hmar no setor de HORMÔNIO.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019905000072026

JULIANA FERREIRA DA SILVA Agente de contratação

O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, no Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, e na Portaria Conjunta COLOG/C Ex e DPA/PF nº 1, de 29 de novembro de 2024, NOTIFICA os ex-militares abaixo relacionados, por não terem sido localizados e nem encontrados por outros meios, que foram excluídos do serviço ativo por licenciamento decorrente de término do tempo de serviço, nos termos dos arts. 94, inciso V, e 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, manifestarem-se acerca da situação e da destinação das armas de fogo cadastradas em seus nomes no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - SIGMA, assegurados o contraditório e a ampla defesa: ANTÔNIO ALVES FERNANDES DA COSTA, CPF nº XXX.860.103-XX; DOROTEU AFONSO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº XXX.323.713XX; GERARDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº XXX.446.813-XX; JONATHAN BERNARNINO CHAGAS SILVEIRA, CPF nº XXX.330.143-XX; THIAGO LIMA PINTO, CPF nº XXX.587.933-XX.

Gen. Div. IVON BARRETO LEÃO Comandante

O Parque Regional de Manutenção/10 - UASG 160051 torna público a realização do Leilão Eletrônico nº 01/2026, do tipo maior lance, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes às Organizações Militares Diretamente Subordinadas e Vinculadas à 10ª Região Militar, mediante permuta por bens novos de interesse da Administração, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.461/2023.

Data da sessão:23/10/2026, às 09:30h (horário de Fortaleza-CE). Local: plataforma eletrônica da VIP Leilões www.vipleiloes.com.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no PNCP e na plataforma eletrônica do certame.

Fortaleza-CE, 29 de setembro de 2026. Cel. RUI CÉSAR DIAS DA SILVA Diretor

Credenciamento Nº 1/2024OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo elencados, oriundos dos sorteios realizados para o 4º ciclo de contratação, para realizarem a apresentação da documentação da fase complementar contida no Anexo L do Edital de Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01), de acordo com a finalidade descrita abaixo. O prazo será de 08 (oito) dias corridos, com início em 30/09/2026 e término em 07/10/2026. A apresentação da documentação da fase complementar deverá ser realizada através do envio dela para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Os processos enviados para outro endereço de e-mail ou aqueles com qualquer pendência não sanada até o último dia do prazo concedido, serão considerados inaptos ao processo seletivo em pauta e substituídos pelos reservas imediatos. As pendências encontradas nos processos serão informadas aos interessados através do endereço de e-mail constante do Anexo C de cada requerente. As vistorias dos caminhões-pipa serão agendadas posteriormente para os interessados aprovados na fase complementar objeto deste chamamento público. Os prestadores de serviço chamados nesta mensagem que já tenham realizado a entrega da documentação complementar em qualquer um dos ciclos anteriores do Edital acima qualificado, não necessitam realizar tal encaminhamento novamente. Caso os reservas imediatos aqui acionados não tenham interesse em assumir o lote de rotas proposto, deverão solicitar o descredenciamento do Edital com a máxima brevidade, a fim de possibilitar, nos termos legais, a convocação formal do próximo classificado na ordem de reserva. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida através do seguinte endereço de e-mail [email protected].

MUNICÍPIO: CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI

N O M E / P L AC A

JONAS ALENCAR SILVA - HUD6G88.

MUNICÍPIO: DOM INOCÊNCIO - PI

N O M E / P L AC A

MANOEL GILDO DIAS DE SOUSA - KGT7292.

MUNICÍPIO: FARTURA DO PIAUÍ-PI

N O M E / P L AC A

CLEUSON DA SILVA SOUZA - BYG2294 / EVERALDO VENANCIO DA SILVA - BKE6613. MUNICÍPIO: PAULISTANA - PI

N O M E / P L AC A

LOURIVALDO DIAS DE LIMA - MXF8G60. MUNICÍPIO: TRINDADE-PE N O M E / P L AC A

JOSE FRANCINALDO SILVEIRA DOS REIS - KJG4346.

Teresina-PI, 29 de setembro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 18/2027 / Número do processo: 64065.003972/2026-21 / Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL PASSEX PARA A FORMAÇÃO SANITÁRIA Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000182027

ROSANE DA SILVA VALE Agente de contratação

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 64065.004770/2026-05 / Objeto: Aquisição de materiais de expediente, químico e limpeza Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16004105000192026

PEDRO MARLON PEREIRA LIMA

Agente de contratação

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