DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 64307.004906/2025-06.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.548.553/0001-34 - PROSSERV - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes laboratoriais de hormônios e imunologia, com disponibilização de equipamento de automação em regime de comodato e insumos, visando atender às necessidades do laboratório de análises clínicas do posto médico de guarnição de boa vista, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 243.883,50. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 64269.004048/2025-95 / Objeto: Aquisição de insumos para tratamento de água para consumo humano.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 10:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035205000522026

LEONARDO PEREIRA DA SILVA Agente de contratação

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Nº Processo: 64045.003371/2026-57.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 47.348.952/0001-64 - PRESTIGE DESTINOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 349.960,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 20/2026. Nº Processo: 64333.004346/2025-64.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 15.274.155/0001-93 - FHL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica registrado, para fins de ampla publicidade, fiel execução contratual e estrita regularização técnica junto ao conselho regional de engenharia e agronomia (CREA-AC), o detalhamento interpretativo das condições de prazos estipuladas no instrumento principal e no item 1.4 do Termo de Referência (TR), parte integrante deste pacto, explicitando-se que:

1.Do prazo de execução física: conforme estabelecido no rito técnico do Termo de Referência, o prazo efetivo e improrrogável para a execução física e conclusão integral das obras e serviços de engenharia é de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do término do período de mobilização vinculado à respectiva Ordem de Serviço (OS). Este interstício delimita o tempo de real atividade técnica e operacional de engenharia sobre o objeto contratado.

1. Do prazo de vigência e composição cronológica (item 1.4 do TR): em estrita consonância com a cláusula segunda do contrato principal e com o planejamento do termo de referência, o prazo de vigência da contratação é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato. Este período global destina-se ao cumprimento integral de todas as etapas rituais e burocráticas do processo, restando cronologicamente decomposto e especificado da seguinte forma:

a) prazo de mobilização: 07 (sete) dias destinados à mobilização técnico-operacional da contratada, antecedentes ao início efetivo das obras;

b) prazo de execução física: 60 (sessenta) dias corridos de efetiva execução técnica dos serviços de engenharia (conforme item 1 deste termo);

c) prazo de entrega provisória: 15 (quinze) dias para a formalização da entrega provisória do objeto e emissão do respectivo termo pela fiscalização;

d) prazo de entrega definitiva: 90 (noventa) dias destinados a vistorias complementares, testes de carga, ajustes técnicos secundários e emissão do termo de recebimento definitivo;

e) prazo para medidas administrativas residuais: 68 (sessenta e oito) dias destinados unicamente à tramitação processual interna da administração pública, compreendendo atos de liquidação orçamentária, conferência final de certidões e encerramento administrativo do feito. Vigência: 01/09/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 3.238.732,94. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64279.032611/2025-04.

Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 1.077.940,80. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 77.752.293/0060-48 - LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 5.030.628,38. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 9/2026

Número do processo: 64279.027197/2026-94 / Objeto: A aquisição Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) é regulada no âmbito do Exército Brasileiro (EB) pelo art. 12 da Portaria nº 01 SEF. Com fundamento na supracitada portaria, foi elaborado o Plano de Descentralização de Recursos Logísticos (PDR Log), o qual regulamenta que as Organizações Militares (OM) de sede devem ser participantes da licitação realizada pelo Cmdo RM de vinculação.

Motivo da alteração: Licitação suspensa temporariamente devido à necessidade de readequação técnica e parametrização sistêmica de benefícios ME/EPP e empate ficto no Compras.gov.br, garantindo a fiel observância às regras do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 30/09/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029805000092026

JOAB MENEZES DE VASCONCELOS CHEFE DA SEÇÃO DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CO N T R AT O S

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64574.042041/2026-07 / Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento Relançamento do pregão 900212026, UASG:160322 (HCE) de demandas das Clínicas de Neurologia, Oftalmologia, Dermatologia, Oncologia, Hematologia e Reumatologia

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032205000702026

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 64033.004859/2026-31 / Objeto: Serviço de manutenção de extintores com fornecimento de materiais Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011305000902026

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 59.553.839/0001-08 - GABBA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 07/03/2027. Valor Total: R$ 1.945.941,62. Data de Assinatura: 08/09/2026.

BRUNO GOUVEIA PEREIRA Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64279.018411/2026-11.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 06/01/2027. Valor Total: R$ 461.244,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

TERMO DE CONTRATO N° 11/2026 - USG 160339. O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra MAIS TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.522.401/0001-49 - CONTRATADO, o Termo de contrato nº 11/2026, oriundo da Pregão nº 90001/2026 - 1ºBEC, Processo nº 64039.005714/2026-05-SALC-1°BEC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM E SEM MOTORISTA, SOB O REGIME DE DIÁRIAS E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS DO 1º BATAL H ÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - Ten Cel. Ordenador de despesas do 1°BEC.

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