DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205000982026

CAROLINA FERREIRA ZERAIK Agente de contratação

Nº Processo: 67107.005549/2026-11.

Pregão Nº 90017/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 16.858.835/0001-17 - DECISION TEAM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em subestação elétrica para atender às necessidades do parque de material aeronáutico do galeão (pamagl), conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 976.006,45. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 42/2025.

Nº Processo: 67107.004943/2024-70.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/09/2026 a 23/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,

de 2021. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240.117,27. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 67107.007990/2024-75.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.967,97. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 67107.007193/2023-15.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/gapgl/2023, por 12

(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2026 a

18/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.392,60. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Daniel Paulo de Lira Ribeiro, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal OY 878 933 846 BR, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.931.514/0001-14, do ARQUIVAMENTO SEM APLICAÇ ÃO DE SANÇÃO por cumprir com atraso, a entrega do material descrito na Nota de Empenho 2025NE001869, do Pregão nº 90022/GAP-GL/2025, identificado pelo Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI).

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas oportunas, dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão

Número do processo: 67107.008071/2024-19 / Objeto: Contratação de serviço de manutenção de mobiliário

Motivo da alteração: Interesse da Administração

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 30/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002152026

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67437.001527/2024-88.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 034/GAPRF-HARF/2024, contemplando desta feita o período de 06 de dezembro de 2025 a 12 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133/2021 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Reajustar o valor contratual com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), observando o interregno legal de 12 (doze) meses da data de orçamento e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor total do contrato de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos) para R$ 52.144,57 (cinquenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), o valor do kg de lixo coletado de R$ 2,07 (dois reais e sete centavos) para

R$ 2,18 (dois reais e dezoito centavos), a contar de dez/2025, num percentual de 5,172370 %, conforme índice, com fundamento no Art. 25 § 7º da Lei n° 14.133/21 e cláusula 7º do referido contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.144,57. Data de Assinatura: 06/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2025).

Número do Contrato: 38/2025. Nº Processo: 67437.008471/2024-92.

Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO LTDA. Objeto: O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 279.005,20 (duzentos e setenta e nove mil, cinco reais e vinte centavos), totalizando o valor global de R$ 3.348.062,40 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta centavos), conforme descrito na cláusula primeira do contrato.. Vigência: 29/09/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.348.062,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO Nr 01/2025 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.002855/2025-61. Nº Processo: 26/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAHOURI INSURANCE AGENCY & FINANCIAL SERVICES. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/10/2026 a 01/10/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 519.438,96. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026. Washington-D.C., 29 de setembro de 2026. AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 64211.001009/2026-82.

Pregão Nº 90148/2026. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 01.692.763/0001-03 - PINHEIRO S VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de três veículos para emprego do exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 471.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Termo de Contrato nº 074/2026-COLOG/COEx, que fazem entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO - Órgão do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. Contratada: AIRBUS HELICOPTERS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de 3º nível, programados e não programados, e revisão geral em componentes de aeronaves da fabricante AIRBUS HELICOPTERS e nas ferramentas e equipamentos especiais utilizados nas aeronaves da Aviação do Exército, com aplicação de materiais e insumos necessários à execução desses serviços, além da troca standard, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo Administrativo nº 64447.024045/2025-70. Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor total por (05)cinco anos: (€) 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de Euros). Vigência: de 24/Ago/2026 a 24/08/2031. Data de Assinatura: 21/08/2026. Assinantes: FÁBIO CRUZ AJALA - Tenente-Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos/COEx e HENRI MARTEEL, Responsável Comercial da Zona América Latina da AIRBUS HELICOPTERS.

Nº Processo: 65492.004193/2026-76.

Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munição leve. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 17/03/2029. Valor Total: R$ 1.202.540,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 65492.002920/2026-61.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais, classificados como produtos estratégicos de defesa (ped), para a cadeia de suprimento e para os projetos cobra e combatente do futuro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/05/2029. Valor Total: R$ 649.974,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64192.000748/2024-61. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA . Contratado: 09.354.828/0001-12 - STAREDGE BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), utilização em local itinerante (3ª f esp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/07/2027. Valor Total: R$ 21.340,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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