DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 67613.017223/2026-16 / Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-C T) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205001822026

p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 67613.012057/2026-61 / Objeto: Contratação de serviço de lavagem de tanques de combustível dos grupos geradores sob responsabilidade do CINDACTA II

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002022026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa OMNISYS ENGENHARIA LTDA, fornecedora nacional do Grupo Thales, é uma empresa especializada no desenvolvimento tecnológico do segmento espacial, sendo a única fornecedora dos equipamentos em questão, conforme comprovado por meio da Declaração de Exclusividade Nº 080/26-DE, de 10 de setembro de 2026, emitida pela ABIMDE (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) que a credencia como única empresa, no país, fabricante de radares primários de área terminal em banda-S associado a um radar secundário monopulso, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Implantação de Estação Radar de Área Terminal Primário e Secundário Associados em Canoas - RS, consistindo na infraestrutura, aquisição dos quipamentos, documentação técnica, serviços técnicos de instalação e de integração, treinamentos, testes de aceitação em fábrica e em campo, e garantia técnica de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 419/2026, Processo 67106.005441/2026-38. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 29 de setembro de 2026. Maj Brig Ar JORGE MAURICIO MOTTA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 334/2026 / Número do processo: 67106.004917/2026-13 / Objeto: Aquisição de materiais para fisioterapia e terapia ocupacional para as Organizações de Saúde da Aeronáutica Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505003342026

ANDRESSA CAROLINE MARTINS BUARQUE p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 67215.000222/2026-25. Pregão Nº 81/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 10.301.008/0001-41 - DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, classificados como a, b e e, produzidos no hospital de aeronáutica de belém, na 1ª esquadrilha de saúde do habe (babe) e no 1º posto médico do habe (comara). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 919.800,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 201/2024. Nº Processo: 67215.008592/2024-49.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial nas especialidades de laboratório de análises clínicas e anatomias patológicas, toxicológico, raio x digital, mamografia digital, densitometria óssea, ultrassonografia em geral, ultrassonografia intervencionista (us+biopsia), biopsia, punção, doppler colorido, ressonância magnética, tomografia computadorizada, angiotomografia do coração, medicina nuclear (cintilografia), pet-ct hd, eletrocardiograma, mapa, holter, ecocardiograma e teste ergométrico aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. O presente termo de apostilamento tem por finalidade a atualização do valor estimado e reforço da dotação orçamentária em R$ 200.000,00, visando assegurar a continuidade da execução dos serviços credenciados e possibilitar emissão de novos empenhos, sem alteração do objeto. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67284.002209/2022-63.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAPBR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de 2026 a 1º de setembro de 2027, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do processo: 67435.005824/2025-01 / Objeto: Aquisição de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). Motivo da alteração: Ajuste do sistema para AMPLA participação em todos os itens Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 30/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002232026

DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 175/2026 / Número do processo: 67532.003948/2026-27 / Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários, às instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063605001752026

MOISES LEAL DA ROCHA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 184/2026

Número do processo: 67615.014038/2026-50 / Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓV E L PESSOAL - SMP, PÓS-PAGO, COM ROAMING NACIONAL AUTOMÁTICO E ROAMING INTERNACIONAL, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI)

Motivo da alteração: Republicação do edital devido a alterações técnicas necessárias no Termo de Referência, visando garantir a ampla competitividade do certame e a reabertura do prazo legal para envio de propostas.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 19/08/2026 para 30/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001842026

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação

R EA B E R T U R A

Torna-se publico que o Grupamento de Apoio de Manaus, com sede na Av. Rodrigo Otavio, 770, bairro Crespo, Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o n. 00.394.429/0188-24 , realizara o pregão eletronico n. 184/GAP-MN/2026, com criterio de julgamento menor preco, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, cujo objeto trata da Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento, em regime de comodato, de aparelhos celulares com tecnologia 5G e franquia de 20 GB de dados móveis, na modalidade pós-paga, destinados a atender às necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), bem como de seus Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a ser realizado no dia 30/09/2026, no sistema eletronico de Compras do Governo Federal Comprasnet 4.0, com Horario da Fase de Lances prevista de 10:00h as 16:00h (Horario de Brasilia-DF).

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel Int Ordenador de Despesas do GAP-MN

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 67437.003652/2026-94 / Objeto: Registro de preços para aquisição de kits de higiene pessoal tipo 2, kits de higiene pessoal odontológico adulto e kits de higiene pessoal odontológico infantil, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF) e da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife (OARF).

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063205002072026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 67230.008555/2025-23 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de infraestrutura em geral, para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM Apoiadas,

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