DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CAE Civil Aviation Training Solutions, Inc. N. PROCESSO: 67102.230670/2023-86 N. DO CONTRATO: 023/CABW/2023 ORIGEM: Pregão Presencial nº 230670/CABW/2023 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195), por mais 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$ 126.700,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/09/2026 VIGÊNCIA: 06/01/2027 a 05/01/2028.

HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, sob demanda, de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas domésticas e internacionais, mediante requisição formal da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), para militares e civis a serviço do Comando da Aeronáutica (COMAER), bem como, quando cabível, seus dependentes em deslocamentos autorizados, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da legislação aplicável, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa GLOBO TRAVEL TOURS INC, pela melhor oferta de US$ 0.01.

Nº PROCESSO: 67102.260267/2026-24

HOMOLOGAÇÃO: Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Internacional de Transporte de Cargas (Marine Cargo Insurance), por meio de apólice anual aberta (Open Cargo Policy) ou modalidade equivalente, compreendendo cobertura securitária contínua para bens, materiais, equipamentos, componentes aeronáuticos, peças de reposição, materiais militares, produtos classificados como perigosos (HAZMAT), equipamentos eletrônicos, cargas especiais e demais bens patrimoniais pertencentes à União ou sob responsabilidade da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), transportados por via marítima, aérea, terrestre acessória e/ou multimodal, em operações internacionais originadas nos Estados Unidos da América com destino ao Brasil ou a outros locais indicados pela Administração, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5.175, de 2021, resolvo: Homologar o objeto da presente licitação em favor da empresa BAY AREA INSURANCE GROUP LLC, no valor total de US$ 35,000.00.

nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

Modalidade: Pregão 428/2026

Número do processo: 67720.004896/2026-99 / Objeto: Eventual Aquisição de materiais de apoio às atividades de Comando da Guarnição de Aeronáutica de São José dos Campos - G U A R N A E - S J.

Motivo da alteração: Para inserção do Termo de Referência e ETP ajustado. Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 30/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605004282026

Modalidade: Pregão 527/2026

Número do processo: 67720.005469/2026-28 / Objeto: Serviços comuns de engenharia. Motivo da alteração: Alteração do edital e do termo de referência Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605005272026

Modalidade: Pregão 939/2026 / Número do processo: 67720.005431/2026-55 / Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais correlatos de segurança Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605009392026

WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO Agente de contratação

Modalidade: Pregão 409/2026 / Número do processo: 67720.006296/2026-65 / Objeto: Aquisição de distintivos e tarjetas Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605004092026

Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 67540.006419/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 1,97%, de acordo com a proposta da contratada, a contratação de sistema videofarma banco de dados (SIMPRO) com atualização semanal e consulta via internet para 05 terminais e validade de 12 meses, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.825,49. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a empresa DIVINA APARECIDA DOS REIS TEIXEIRA MAIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.058.349/0001-27, não ter enviado as documentações referentes aos itens 19 e 75 da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024, torna-se, consequentemente, a observância do subitem 13.2.1, do referido instrumento convocatório e do Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e resolve aplicar-lhe a penalidade de advertência, abrindo o prazo para pedido de reconsideração, de no máximo, 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a empresa EMPREENDIMENTO NTM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.620.121/0001-08, não ter enviado as documentações referentes ao item 75 da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024, torna-se, consequentemente, a observância do subitem 13.2.1, do referido instrumento convocatório e do Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e resolve aplicar-lhe a penalidade de advertência, abrindo o prazo para pedido de reconsideração, de no máximo, 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação em Diário Oficial da União,

Nº Processo: 67221.014321/2026-13. Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.253.758/0001-20 - COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MEDICOS CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO CEARA. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Médico-Hospitalar Aos Usuários Do Fundo De Saúde De Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Na Publicação do DOU nº 229, de 02/12/2025, Seção 3, Páginas 18/19, do Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Base Aérea de Fortaleza / Aviso de Registro de Preços / Pregão Eletrônico nº 90005/BAFZ/2025, Onde se lê: ... CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - itens nº 253 e 254, no valor de R$ 497.454,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro Reais); Leia-se: ... CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA - itens nº 253 e 254, no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil Reais)...

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 67221.011296/2026- 16 / Objeto: Serviço de outsorcing de impressoras

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001405001242026

JULIANA BORGES RODRIGUES E RODRIGUES REIS Auxiliar de Licitação

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