DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 07/2022.. Vigência: 24/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.581,84. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01512.000086/2022-87.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato n° 004/2022 a inclusão do direito ao beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.999,80. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01422.000219/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2026 a 28/11/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

o presente contrato poderá ser rescindido antes do seu término de vigência, por ato unilateral do contratante, sem haja qualquer tipo de multa, ônus a mesma, ou indenização a contratada, desde que comunique esta última sobre a referida rescisão, com um prazo mínimo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 28/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.840,32. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01422.000219/2022-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM TOCANTINS - TO. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 0,20% com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025 e 6,69% com efeito a partir de 01 de janeiro de 2026, conforme planilha de custos e formação de preços sei nº 7220910. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.840,32. Data de Assinatura: 02/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 999435, Nº Processo: 01531000685202604, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: INSTITUTO MATTUI - INMA CNPJ nº 23259869000150, Objeto: A realização de oficinas musicais de teclado, violão e canto para crianças, adolescentes e jovens de baixa renda, da zona urbana e rural do Município de Cruzeiro do Sul-Acre., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000463, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES : 267460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2026 a 29/02/2028, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº .998.867-*, Convenente: ISMAEL CARLOS DA SILVA MATOS CPF nº *.658.362-

**.

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01531.000438/2021-95.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 10/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.093.873,92. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67222.002639/2025-52.

Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 08.241.739/0001-05 - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Ordem de suspensão da vigência contratual por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 22/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e Parecer Técnico nº 001/BANT/2026, de 20/05/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Modalidade: Pregão 103/2026 / Número do processo: 67222.005251/2026-94 / Objeto: Contratação de serviço de engenharia de manutenção e reparação da fachada do Bloco 02 do Conjunto Habitacional Albatroz (CHA), sob a responsabilidade administrativa da Prefeitura de Aeronáutica de Natal

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001032026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenadora de Despesas

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 67224.002024/2026-97 / Objeto: Aquisição de bens e equipamentos para o CEMCOHA e GSAU-SV.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000932026

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 67261.004095/2026-88 / Objeto: SERVIÇO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VIATURAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805001092026

LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 293/2026 / Número do processo: 67281.009915/2025-17 / Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia (manutenção e conservação de bens imóveis), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002932026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

Nº Processo: 67293.007066/2025-10.

Concorrência Nº 63/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 408.311,85. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 67291.003782/2025 - 48.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 49.521,20. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67291.002388/2021-69.

Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: Contratado: 06.698.091/0005- 90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 meses, a partir de 01/10/2026 até 01/04/2027, em caráter excepcional e reajuste do índice ipca de 11,40%. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027 . Onde se lê: Valor Total atualizado do contrato: R$ 2.431.097,42 . Leia-se: R$ 486.219,57. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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