DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Fomento Código 993872, Nº Processo: 01400007082202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL AFRO BRASILEIRO FRANCISCO SOLANO TRINDADE CNPJ nº 03409038000100, Objeto: Realizar o projeto Omodé Saberes do Brincar com a realização de circuitos teatrais e ações formativas lúdicoculturais, a fim de promover diversidade e inclusão cultural de crianças e adolescentes, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000050, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 267135, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: CHARLES AURELIO DE JESUS LIMA CPF nº .332.278-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AACBW. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV, CNPJ nº 09593822000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/08/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

Espécie: Termo de Fomento Código 7AABNV, Nº Processo: 01400006579202611, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104, Objeto: Realizar o Festival Cultural Vibra D.E.R., voltado à valorização, difusão e promoção das manifestações das culturas tradicionais e populares no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267185, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº .574.328-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 941311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTAC AO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, CNPJ nº 30029219000184. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.140.446,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GUANAYRA FIRMINO DOS SANTOS, CPF nº .501.307-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGSN, Nº Processo: 01400006192202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ nº 17025971000199, Objeto: Realizar oficinas de formação técnica e artística nas áreas de Fotografia, Dança, DJ, Produção de Eventos e Cobertura de Eventos, na Região Administrativa de Ceilândia-DF., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000097, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2026 a 31/07/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA SA CPF nº .282.031-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 984942. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO LEVERGER, CNPJ nº 07093645000165. Prorrogação da vigência do Projeto RAÍZES, vinculado à Proposta TransfereGov nº 060070/2025, até 30 de dezembro de 2027, para conclusão das oito ações remanescentes e adequação do cronograma de execuç. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/11/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/11/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: LIONIE VITORIO, CPF nº .190.911-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADFE, Nº Processo: 01400006510202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE ACAO SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO CULTURA VIVA CNPJ nº 45698710000175, Objeto: Realização de ação continuada de formação musical infantil, com oferta gratuita de atividades pedagógicas e artísticas em escolas da rede pública de ensino, contemplando musicalização, iniciação instrumental e práticas coletivas, com apresentações públicas de resultados, visando à democratização do acesso à cultura, ao desenvolvimento artístico e à promoção da cultura brasileira no município de Vitória/ES., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027, Data de Assinatura: 28/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: EDUARDO LUCAS DA SILVA CPF nº .285.457-*.

Nº Processo: 01416.002364/2026-52. Pregão Nº 48/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 14.241.993/0003-60 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações, de forma continuada, sem fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o atendimento técnico aos usuários na área de TIC, com central de atendimento remoto e presencial na modalidade Service Desk.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 888.002,16. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 01416.003353/2025-17 / Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, serviços de computação em nuvem Microsoft Azure e de aplicações diversas, sob o modelo de licenciamento Enterprise Agreement Subscription (EAS), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas (Microsoft, versão 6.0.0).

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 10:40 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20300305000722026

EVANDRO PEREIRA SILVA p/ Equipe de apoio

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 963389. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/09/2026 a 25/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/05/2025. Signatários: Concedente: DANIEL B O R G ES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº .228.985*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEAN, Nº Processo: 01450002788202609, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO PRESEIDENTE JOAO GOULART CNPJ nº 07304054000190, Objeto: PROJETO PRESERVAÇ ÃO, ORGANIZAÇÃO E EXTROVERSÃO DO ACERVO PRESIDENCIAL DO INSTITUTO PRESIDENTE JOÃO GOULART, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 111.800,00, PTRES: 260567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000038, Valor: R$ 1.388.200,00, PTRES: 260567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2028, Data de Assinatura: 25/09/2026, Signatários: Concedente: CEJANE PACINI LEAL MUNIZ CPF nº .193.601-*, Convenente: JOAO VICENTE FONTELLA GOULART CPF nº .052.330-*.

Processo Administrativo Nº 01494.000363/2026-41. objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para o planejamento, desenvolvimento e execução para produção de documentário audiovisual de caráter educativo, científico e institucional, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. origem dos recursos: Programa: 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI; Ação: 20US - Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico; PTRES: 264066, decorrente da Emenda Parlamentar individual nº 20264265002 (senador astronauta marcos pontes). valor total estimado: r$ 1.153.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil reais). tipo de instrumento: Termo de Colaboração. recebimento das propostas: do dia 30/09/2026 até o dia 03/11/2026, às 18 horas, por meio do transferegov.br. obtenção do edital: o edital completo encontra-se disponível no site oficial da autarquia: https://www.gov.br/iphan/pt-br e no PNCP.

JESUÍNO CORDEIRO MENDES JÚNIOR Superintendente

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01500.001142/2023-11.

Dispensa. Nº 90056/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JAN E I R O - R J. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 06/2024 por mais 12 meses, vigorando a partir de 20/10/2026 até 20/10/2027.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 01421.000176/2022-97.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 07/2022.. Vigência: 28/09/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.581,84. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000017