DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 80581.000451/2026-30 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de uso duradouro com a finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Motivo da alteração: Inclusão do ETP

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 13/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010105000382026

WALTER MOREIRA DA SILVA JUNIOR p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 64274.033648/2024-19.

Pregão Nº 13/2026. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de passagens internacionais aéreas, partindo e retornando às localidades que abrangem o comando da 11ª região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins) para todas as regiões dentro do mundo, para os deslocamentos dos militares, servidores civis e seus dependentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 2.500.000,06. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 64009.020922/2025-01.

Inexigibilidade. Nº 231/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 50.629.030/0001-30 - COE ONCOLOGIA - DOENCAS AUTOIMUNES LTDA. Objeto: Inclusão das especialidades de gastroenterologia, reumatologia, nutrição, psicologia e mastologia, ao escopo dos serviços de saúde prestados no contrato nº 007/2026, sem reflexo financeiro e mantidas as demais condições pactuadas.. Vigência: 29/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 168/2026 / Número do processo: 64009.008252/2026-27 / Objeto: Eventual contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Combate a Incêndio nas dependências Divisão de Simulação.

Data de início de recebimento de propostas: 01/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051805001682026

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64274.033648/2024-19.

Pregão Nº 13/2026. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 18.016.280/0001-91 - SENDPAX VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de passagens nacionais terrestres, partindo e retornando às localidades que abrangem o comando da 11ª região militar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 81.022,01. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 111/2026. Nº Processo: 64576.003412/2026-15.

Inexigibilidade. Nº 110/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 37.566.567/0001-30 - MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.. Objeto: Termo aditivo tem por objetivo a inclusão de novo serviço (home care). Vigência: 21/08/2026 a 30/04/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

O Hospital Militar de Área de Brasília, para conhecimento das credenciadas e interessadas em participar do credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, com vistas ao atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993, no art. 74 da Lei nº 14.133/2021 e na Decisão nº 656/1995 do Plenário TCU, comunica que houve alteração no edital, especificamente no item "3.5.4. Pacotes de Procedimentos de Medicina Transfusional", dos Anexos R e II dos Editais de Credenciamento nº 02/2020 e nº 01/2024, respectivamente, com a inclusão do serviço "Teste NAT para Malária" na composição dos pacotes de medicina transfusional e a devida atualização de seus valores, a fim de cumprir a Portaria GM/MS nº 11.685/2026, configurando um novo requisito sanitário que integra intrinsecamente a cadeia de produção do hemocomponente. Permanecem inalteradas as demais condições dos Editais. Os editais consolidados encontram-se disponíveis no site oficial: www.hmab.eb.mil.br.

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.

Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns, de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília-DF, ADM 102 (SQN 102, SQN 103 e SQN 303). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 734.190,36. Data de Assinatura: 24/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do processo: 65308.001191/2026-65 / Objeto: Aquisição de materiais de sinalização e segurança viária para atender condições e necessidades do 2° Batalhão Ferroviário na execução das obras de cooperação. Motivo da alteração: Inclusão de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010605003012026

FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesa

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2026-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. . Leia-se: Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2025. . Leia-se: Assinatura: 12/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 79/2026.

Nº Processo: 64287.057393/2025-11.

Pregão. Nº 4/2026. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.791.746/0001-66 - ORBITAL INFRAESTRUTURA E FACILITIES LTDA. Objeto: Ajuste dos valores de vale-refeição e assiduidade. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.354.138,99. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Nr Processo: 64224.004577/2026-96. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de consultas eletivas e de urgencias na especialidade de oftalmologia: Angiografia, biometria, campimetria, gonioscopia, mapeamento de retina, microscopia, tomografia de coerencia optica, paquimetria, sterofoto de papila, retinografia, teste provocativo de glaucoma, potencial de acuidade visual, teste shimer, tenometria, ceratoscopia, pentacam, visao subnormal, curva tensional, ultrasonografia ocular, Cirurgias: Facectomia com lio, implante secundario de lio, reconstituição de globo ocular, vitrectomia anterior, retirada de corpo estranho, transplante de cornea, cirurgia refrativa, cirurgia refrativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 082/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 17/09/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALME I DA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$500.000,00. CNPJ Contratada: 01.959.179/0001-71. Contratada: INSTITUTO DA VISAO SS.

O 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado, torna público o Pregão nº 90002/2026 Processo nº 64081.001625/2026-66, CONTRATAÇÃO 160474-119/2026 para contratação de serviços gráficos em atendimento ao GCALC 2ª RM. Abertura para envio de propostas dia 01/10/2026 às 10:00hs. Sala de disputas no portal www.comprasnet.gov.br Acesso ao Edital: www.comprasnet.gov.br e https://4bimec.eb.mil.br/.

Nº Processo: 64309.009743/2021-04. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFA N T . L E V E (AEROMOVEL). Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Foi realizado um novo contrato .. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

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