DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 64031.004306/2026-06 / Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, TOBATAS E TRATORES DE PEQUENO PORTE. para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate e suas Organizações Militares vinculadas, 11º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada e 12ª Companhia de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047705000932026

ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO Enc SALC

Modalidade: Pregão 129/2026 / Número do processo: 64560003958202637 / Objeto: Serviço de manutenção de câmara frigorifica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037105001292026

EDMILSON SARAIVA MUNRO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64138.003349/2026-78 / Objeto: Aquisição de peças de 1º Escalão (para manutenção preventiva, tais como filtros e lâmpadas de viaturas de variadas marcas e modelos para OMs do GCALC (Curitiba/PR) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000112026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 64138.006840/2026-51 / Objeto: Permissão de Uso, a título oneroso, do 27º Batalhão Logístico XVI Corrida do Material Bélico (2026)

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16021205000672026

IZAQUE DIAS DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 5/2026.

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64586.004169/2025-44.

Inexigibilidade. Nº 58/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: ANELISE LOBO SCARTON. Objeto: Aditivação do contrato de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 64459.001851/2026-11.

Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.949.975/0005-04 - VALUPI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 258.160,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 64459.001850/2026-77.

Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 323.788,80. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 77/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 28/05/2027. Valor Total: R$ 7.241.200,66. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

O Comando da 5ª Região Militar, com sede em Curitiba/PR, notifica a senhora GIOVANA BONATO MENDES, CPF *. 743.829-. Encontrando-se a notificada em local incerto e não sabido, diante do não recebimento das notificações remetidas para o endereço residencial e de e-mail cadastrados, atinente à solução emitida nos autos da Sindicância instaurada pela Portaria nº 028 - Secretaria/Div As Jurd, de 27 de abril de 2026, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 Jan 99, a fim de assegurar o exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, visando a cessação do pagamento da pensão militar de que é beneficiária, haja vista a quebra das condicionantes para a manutenção do benefício, de acordo com a legislação de regência, podendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste edital, apresentar o recurso por escrito. Curitiba, 17 de setembro de 2026.

Curitiba - PR, 28 de setembro de 2026. GEN BDA ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Comandante da 5ª Região Militar

Nº Processo: 64133.002460/2026-97.

Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 1.689,87 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 24/09/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.792,79. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 64133.002459/2026-62. Pregão. Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 33.386,99 ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/09/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.583,96. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 64520.002523/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 38/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 08.092.880/0005-09 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDA. Objeto: Renovação de contrato por término de vigência - laboratorio de analises clinicas oscar pereira ltda. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,04. Data de Assinatura: 16/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).

Nº Processo: 64548.003512/2026-71.

Dispensa Nº 16/2026. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressões e cópias monocromáticas e coloridas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 26.984,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

3 DIVISAO DE EXERCITO - BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2026 - UASG 160413 - Numero do Contrato: 2/2024. N. Processo: 65402.007006/2023-25. Nao se Aplica. N. 2/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: JOSE RENATO ROSSI DA SILVA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo consiste no reajuste anual do 3 ano de arrendamento da Invernada Arrozal localizado no municipio de Santa Maria/RS, do Campo de Instrucao de Santa Maria, contrato de cessao de uso onerosa, contrapartida nao financeira, sob o regime de arrendamento N. 02/2024, processo NUP N. 65402.007006/2023-25, no valor de R$ 174.160,00 (cento e setenta e quatro mil, cento e sessenta reais), para o periodo de 26 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027. Vigencia: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.160,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.

26

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000026