DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 64026.011568/2025-15 / Objeto: Aquisição material tabela SINAPI ( somente para OMs intergrates da GCALC) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16025005001562026

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 64328.001291/2026-91 / Objeto: Adequação do Sistema de Combate a Incêndio dos Paióis da 2ª Cia do 5º Batalhão de Suprimento, em Palmeira/PR.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022005000852026

Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 64029.004650/2025-55. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ETR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto à alteração qualitativa do objeto do contrato original de execução do muro da sef, com a inclusão de 2 (dois) trechos adicionais (seção 0 e seção 4), sendo os trechos inicial e final do muro, totalizando 33,50 metros lineares de extensão indispensáveis para garantir a estabilidade estrutural e a segurança orgânica do aquartelamento. Adicionalmente, o escopo contempla a adaptação executiva da viga de cintamento superior para a adoção de blocos canaleta — otimizando o processo construtivo e garantindo maior economicidade e racionalização de insumos em toda a extensão do muro, o aprimoramento do sistema de cercamento superior com a instalação de tela losangular, visando elevar o padrão de segurança e fechamento perimetral, bem como a complementação e o aprimoramento dos dispositivos de drenagem associados, visando assegurar a durabilidade e a perfeita funcionalidade da infraestrutura.. Vigência: 07/03/2027 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.848,98. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64512.009116/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 51.560.322/0001-26 - GRUPO ESCOTEIRO CARDEAL DA SILVA - 33 REGIAO DA BAHIA. Objeto: Realizar a prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso nr 11/2023-esfcex/cms, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art. 25, da lei 8.666/93, passando a vigorar no período de 14/09/2026 a 14/09/2027.. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64025.008142/2022-03.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2026 a 31/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. 1.2 reajustar o valor do contrato, com fundamento no art. 40, xi, art. 55, iii, art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato, em razão da incidência anual do índice geral de preços do mercado (igpm), do período de 06/2025 a 05/2026, cuja variação foi de, aproximadamente, 1,019% (um vírgula zero dezenove por cento). Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.592,86. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Número do Contrato: 37/2025.

Nº Processo: 64512.003572/2025-10.

Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 30.633.781/0001-12 - C.A. ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA.. Objeto: 1.1. Reajustar em 6,7767% (seis vírgula sete mil setecentos e sessenta e sete por cento) o valor inicial do termo de contrato nº 37/2025, correspondente a r$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), em razão da aplicação do índice nacional de custo da construção - incc/fgv, considerando a data-base do orçamento de referência em setembro de 2024 e o índice correspondente a setembro de 2025, resultando no valor de r$ 30.969,52 (trinta mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), conforme documentação técnica constante dos autos, especialmente o diex nº 5579sro/cmdo 6ª rm, de 18 de maio de 2026, e a memória para decisão nº 089-s4/dom, de 23 de abril de 2026. 1.2. Alterar o valor contratual em razão do reajustamento, passando o valor total da contratação de r$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais) para r$ 487.969,52 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.969,52. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 64446.033090/2022-82.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2026 até 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 693.008,58. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

RETIFICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: retificação da retificação do Nome da Entidade Consignatária publicada no de Termo Aditivo de prorrogação de vigência de contrato de credenciamento publicado em 29/SET/ 2 0 2 6 / Ed i ç ã o 184/Seção 3 por incorreção.

Número do Termo Aditivo: 23-129-02 AO CONTRATO 23-129-00-SEF/CPExADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 103, CNPJ 02.964.553/000190. Data Assinatura: 28/JUL/26. Vigência: 23/JUL/28.

Gen Bda MARCELO SAMPAIO PEREIRA Chefe do Centro de Pagamento do Exército

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64195.000368/2021-53.

Contratante: 7º CTA - CONTROLE PATRIMONIAL E CUSTOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar os valores previstos no Contrato 12/2021, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.247,56. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 28.634.818/0001-85 - N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o quartel-general do exército, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 152.987,65. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 64005.004451/2026-04 / Objeto: Contratação de serviço de tratamento superficial e pintura de obuseiros Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052905002032026

SAMI FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD Agente de contratação

Nº Processo: 65304.005289/2025-41.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o quartel-general do exército, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 31.126,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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