DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 (214/2026) - UASG 168005 Nº Processo 2026IN000041. Objeto: CALIBRAÇÃO FORNO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Exclusividade - Conforme Art. 30, Caput do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaracao de Inexigibilidade em 17/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificacao em 29/09/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: 5.070,00 CNPJ CONTRATADA: 59.894.113/0001-20.PRESYS INTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. OMAR TUMAS - Ordenador de Despesas em Exercício da IMBEL FI.

Número do Contrato: 122/2025.

Nº Processo: 2025PR000074.

Pregão. Nº 90074/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED CLINICA DE SERVICO S MEDICOS E FONOAUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Processo Administrativo 2026PR000038 (154/2026) - Objeto: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO. Empresa vencedora: GRUPO ARTE DO FRIO REFRIGERACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.509.472/0001-04, Valor: R$ 123.600,00.

Dispensa Nº 112/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.670.255/0001-85 - TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa salarial customizada para cargos e funções da imbel, com coleta de dados primários e secundários, abrangência nacional e recorte regional para as unidades da imbel localizadas em piquete/sp, itajubá/mg, juiz de fora/mg, magé/rj, rio de janeiro/rj e brasília /df, visando subsidiar tecnicamente proposta de revisão salarial da empresa, em consonância com as diretrizes e orientações da secretaria de coordenação e governança das empresas estatais (sest).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 64.494,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 65251.003060/2025-34.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 10/2025imbel /sede, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a imbel, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da imbel/sede em brasília -df,bem como promover o reajuste.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.668,93. Data de Assinatura: 31/08/2026.

1. Candidata desclassificada, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 135º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Amanda de Carvalho Pimenta Proença

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

137º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Flavio Garcia

Prado

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

Nº Processo: 63267.000928/2026-21.

Dispensa Nº 75/2026. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.

Contratado: 24.537.642/0001-92 - AGE SOLUCOES DE CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia (scm), através de internet dedicada certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica com fornecimento contínuo, por 12 (doze) meses, para o comando de operações navais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 8.268,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202609-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.791.379,65. Leia-se: Valor Total: R$ 12.739.286,45.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 173/2025.

Nº Processo: 62087.005702/2025-91.

Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de 4,39%, acumulado no período de maio de 2025 a abril de 2026. Assim sendo, altera-se o subitem 5.1 da cláusula quinta - preço e o subitem 19.1 da cláusula décima nona - dotação orçamentária do acordo inicial.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.791.379,65. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 65251.002558/2025-80.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade promover a prorrogação de vigência do contrato n° 11/2025imbel /sede, cujo objeto é a prestação serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio de áreas internas /externas e esquadrias face interna / externa da indústria de material bélico do brasil (imbel), além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.214,24. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.254.872/0002-10 - VMO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de intermediação nas vendas das unidades habitacionais do empreendimento denominado Campo dos Ipês, localizado na Avenida Mascarenhas de Moraes, quadra 4, lote 7w, Campo Grande/MS, por 12 (doze) meses, a contar de 28/07/2026. A vigência do contrato fica prorrogada para 27/07/2027. Vigência: 10/06/2026 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000806/2024-46 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-10/00. Contratada: COOPANEST-SE COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 16.469.678/0001-58. Objeto: Contratacao de Servicos de Anestesiologia. Valor Estimativo Anual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Periodo de Vigencia: 28/09/2026 a 28/09/2036. Data de Assinatura: 28/09/2026.LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 62027.001197/2026-09 / Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando a contratação de serviços de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis a efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento, visando atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º Distrito Naval, conforme Termo de Referência nº 31/2026, do Com2ºDN. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280205000362026

GIBSON ELIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

Modalidade: Concorrência 171/2026

Número do processo: 63066.001349/2026-61 / Objeto: contratação de empresa para reforma do Serviço de Pronto Atendimento

Motivo da alteração: correções de valores virtude inconsistência no compras. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 09/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78370203001712026

GUSTAVO ALLAN SILVA TIGRE

Membro de banca avaliadora

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