DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 63173.001636/2024-92.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação dos preços do contrato n° 849002025/0011-00, em razão da variação dos custos decorrentes das convenções coletivas de trabalho firmadas entre o seac/pa e o sinelpa, referentes aos períodos de 2025/2026 e 2026/2027, bem como dos demais componentes de custos devidamente comprovados e aprovados pela administração nas respectivas planilhas de custos e formação de preços, conforme a fundamentação legal e contratual estabelecida na cláusula terceira deste instrumento.

a primeira repactuação decorre da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o n° pa000133/2025, com data-base da categoria em 1° de janeiro, considerada a evolução dos custos em relação à convenção coletiva de trabalho utilizada como referência na proposta original, registrada sob o n° pa000056/2024. A cct 2025/2026 foi registrada em 6 de março de 2025 e estabelece vigência de 1° janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.

a segunda repactuação decorre da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o n° pa000112/2026, com data-base em 1° de janeiro. Sucedendo a convenção coletiva n° pa000133/2025. A referida cct possui vigência a partir de 1° de janeiro 2026.

a presente repactuação não implica alteração do objeto, dos quantitativos de postos contratados ou das demais condições de execução do contrato, limitando-se à adequação dos preços aos custos devidamente comprovados e aprovados pela administração. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.899.607,40. Data de Assinatura: 22/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 63268.000752/2024-35. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 90005/2024. AMPARO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. CONTRATANTE: União, por intermédio da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul/SC. CNPJ: 00.394.502/0187-87. Representante legal: Capitão de Fragata Leonardo Bykow, Ordenador de Despesas. CONTRATADA: Claro S.A.. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Representante legal: Felipe Augusto Rodrigues de Souza, procurador. OBJETO: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, para atendimento da DelSFSul. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 70.732,32 (setenta mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). O valor mensal estimado do item é de R$ 5.894,36. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 28 de julho de 2025, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Unidade Gestora Executora: 785342. Natureza de Despesa: 339040. Plano Interno: G482FCGZ1SK. São Francisco do Sul, 24 de setembro de 2026. LEONARDO BYKOW,Capitão de Fragata. Delegado.

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 63052.000310/2026-86 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao tratamento, controle e monitoramento da potabilidade e da qualidade da água nas instalações da Base Fluvial de Ladário (BFLa).

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78680005000112026

Processo 62055.003052/202605. Acordo de Cooperacao 01/2026 COMANDO DO 7.DN.00.394.502/0001-44 Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional do Distrito Federal SENAI/DF.

Objeto promocao, em regime de cooperacao mutua, de cursos e de programas de formacao profissional, conforme especificacoes estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal LEI 13.019/2014 Vigencia 10/09/2026 a 09/09/2028. Data de Assinatura 10/09/2026. Brasília, em 30 de setembro de 2026. ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES , Vice-Almirante, Comandante.

Processo Administrativo n° 63060.006794/2026-78, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90031/2026, PNCP n° 107/2026, com sessão pública marcada para o dia 05/10/2026, às 08:00 horas.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Naval de Brasília, compreendendo itens para o Serviço de Estabilização de Pacientes (SEP) e Centro Cirúrgico. Justificativa: O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual 2026. Custo estimado: R$ 64.901,48 (sessenta e quatro mil, novecentos e um reais e quarenta e oito centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 37/2026

Número do processo: 63049.000272/2026-11 / Objeto: Aquisição de material para inspeção e manutenção de auxílios a navegação.

Motivo da alteração: Foi verificado a necessidade da marcação da data do pregão. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 13/10/2026, 16:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78933005000372026

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 63043002038202416.

Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Remanejamento do saldo contratual. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.964.142,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada: SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO

E DIAGNÓSTICO LTDA - SAMED, CNPJ 10.668.636/0001-60. Espécie: Credenciamento. CONTRATO: 88820/2026-010/00. Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar com enfoque no âmbito de oncologia (Vide carta de serviços), com vistas ao seu contínuo atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) residentes no estado do Amazonas, conforme as condições estabelecidas no edital de Credenciamento nº 01/2025 da PNMa (divulgado no PNCP como Edital de Chamamento Público nº 03/2027) e seus anexos. Fundamento Legal: Incisos IV do Art. 74, IV c/c Art. 79, II da Lei 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Valor estimado: R$6.476.984,26. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Pregão Eletrônico nº 90037/202. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.Contratado: WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.795.607/0002-00. Objeto: Aquisição de 07 (sete) Switch de acesso 48 portas POE, modelo CISCO C9200-48P-E. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total: R$335.993,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais). Data de Assinatura: 17/09/2026.

Modalidade: Pregão 214/2026

Número do processo: 63491.050485/2025-84 / Objeto: Materiais de manutenção predial, mecânica, elétrica e hidráulica

Motivo da alteração: Setor técnico Requisitante solicitou cancelamento de itens cujas descrições não estão compatíveis com a necessidade. Itens: 7-17-38-40-42-43-44-45-47-4849-50-51-52-53-54-56-58-59-61-63-65-67-69-71-73-75-77-78-79-80-81-82-83-84-85-91-101. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 30/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002142026

Diretor/Ordenador de Despesas

No D.O.U. Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026, Seção 3, página 24, referente ao Nº 56/2026 - UASG 742050, Nº Processo: 63229.001105/2026-79. Onde se lê: "Valor Total: R$ 270,75." Leia se: "Valor Total: R$ 270.750,00 (duzentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais).

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 5,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 22/09/2026 a 06/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.961,17. Data de Assinatura: 22/09/2026.(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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