DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 90126/2025.

Nº Processo: 63094.001293/2025-27.

Inexigibilidade. Nº 14/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE G R AC A ARANHA. Contratado: 04.094.302/0001-27 - INSTITUTO DE CIENCIAS NAUTICAS ICN. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente no envio de 102 (cento e dois) alunos à instituição de treinamento marítimo para execução das aulas práticas relacionadas ao curso especial de embarcações de sobrevivência e de salvamento (eess), visando atender à demanda pendente de 03 (três) turmas da escola de formação de oficiais da marinha mercante (efomm - 95 alunos) e 01 (uma) turma do curso de atualização de oficiais de máquina (atom - 7 alunos), o que equivale a 24,29% (vinte e quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", c/c o art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.144,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 63148.010434/2023-68.

Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.583.628/0001-41 - MECMAN SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 65720/2025-115/00, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/09/2026 a 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 63148.025803/2021-55. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses , a partir de 21/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57,da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 63191006263202690 / Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76260005000122026

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 63148.030172/2021-96. Pregão. Nº 60/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-044/00 em caráter excepcional por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 01/01/2027, em conformidade com os §§ 2º e 4º do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, ou até que o processo licitatório em curso seja concluído, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.489,84. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 63013.001011/2026-25.

Dispensa Nº 66/2026. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular para a viatura administrativa da dsm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 7.054,80. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 63148.025803/2021-55. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.019.315/0001-60 - DIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022072/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/09/2026 a 23/09/2027 nos termos do inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.090.686,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 63139.000248/2026-72.

Modalidade: Pregão 73/2026

Número do processo: 63071.000635/2026-31 / Objeto: Aquisição de material de embalagem farmacêutica, destinados ao acondicionamento dos medicamentos Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000732026

Pregão Nº 22/2026. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada, bem como o fornecimento do referido cartão de policarbonato sem personalização, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 1.583.195,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 63071.002488/2022-18. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.159.233/0001-74 - T. V. DA SILVA SERVICOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO. Objeto: O presente termo refere-se à extinção do contrato, de forma unilatertal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

NUP: 63148.004955/2021-14. Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-064/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.596.173/0001-00; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 2.999.697,17 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).; PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2026 a 24/10/2027; Data da Assinatura: 21/09/2026.

NUP: 63148.025803/2021-55 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-074/04 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: PRO M OV E N D O COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 11.637.221/0001-91; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 1.013.653,61 (um milhão, treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 27/09/2027; Data da Assinatura: 17/09/2026.

NUP: 63148.009955/2022-91 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-067/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n. 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : Biocampo 2000 Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda; CNPJ: 12.524.938/0001-90; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 5.641,59 (cinco mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/09/2026 a 27/09/2027; Data da Assinatura: 23/09/2026.

Nº Processo: 61001.008273/2025-43.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 02.815.283/0001-55 - IMPERIO MDF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de materiais de marcenaria, especificado no item 1.1 do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 35.056,90. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

NUP: 61984.001495/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; CNPJ n.º 90.347.840/0004-60; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º EGPN-26/2022-0014/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço) e 11ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 24.424,44 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 17/09/2026; Término da Vigência: 29/11/2027.

Modalidade: Pregão 338/2026 / Número do processo: 60550.020023/2026-83 / Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia visando à atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003382026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

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