DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 288/2026 / Número do processo: 60550.010333/2026-90 / Objeto: Aquisição de materiais de TIC, compreendendo consumo de informática e materiais para a manutenção dos equipamentos TIC do HFA.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:25. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805002882026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 356/2026 / Número do processo: 60550.020277/2026-00 / Objeto: Aquisição de bomba injetora de contraste, dupla cabeça, para ambiente de ressonância magnética (RM), de uso médico-hospitalar, para infusão de contraste radiológico, na Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas, incluindo Montagem, instalação e treinamento (application).

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003562026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 60091.000124/2023-40.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos trabalhadores do serviço contínuo, objeto do contrato nº 71/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Centro Regional de Manaus do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM. Vigência: 28/09/2026 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.109.902,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "CARNAÚBA" NO ESTADO DO PIAUÍ EM JANEIRO DE 2027. Acordo de Cooperação nº 236/2026/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33.555.921/0001-70, com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Piauí, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação "CARNAÚBA". Fundamento legal: Edital nº 1/2026-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 96, de 25 de maio de 2026, Seção 3, p. 25. Data de assinatura: 14/09/2026. Signatários: Cel (EB) Marcos André Benzecry, Diretor do Departamento de Projetos Sociais - Substituto, e o Senhor Pe. Anderson Antonio Pedroso da PUC-Rio.CEL (EB) MARCOS ANDRÉ BENZECRY Diretor do Departamento de Projetos Sociais - Substituto.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Número do Contrato: 665/2025.

Nº Processo: 54000.014337/2024-17.

Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCR A - S E D E / D F. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/10/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.979.543,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 667/2023.

Nº Processo: 54000.026600/2023-21.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.546,80. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 1056/2023.

Nº Processo: 54000.031915/2021-29.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 1215/2021. Nº Processo: 54000.049168/2020-02.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1º - reajustar em 5,319640 % a planilha de custos de insumos do contrato nº 1215/2021, baseado pelo índice do ipc-a referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.

2º - reajustar em 4,724910 % a planilha de custos de insumos do contrato nº 1215/2021, baseado pelo índice do ipc-a referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 615/2024.

Nº Processo: 54000.096114/2023-71. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1º - a repactuação de preços do contrato nº 615/2024, reajustando o seu valor mensal para os serviços de apoio administrativo na superintendência regional do incra em mato grosso, com efeitos a partir de 01/05/2026, baseado na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 do sindicato dos trabalhadores telefônicos do estado de mato grosso sinttel-mt.

2º - reajustar a planilha de custos de insumos do contrato nº 615/2024, baseado pelo índice do ipc-a referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, com efeitos a partir de 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.579.366,40. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/09/2026, ao Instrumento código 958840. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAFSC, CNPJ nº 78507811000170. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/06/2027. Valor Total: R$ 900.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 31/12/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: VALDERLEI LU I Z BOHNENBERGER, CPF nº .705.759-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 948843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS, CNPJ nº 12356879000198. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2028. Valor Total: R$ 363.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: LUISA JULIA DUARTE, CPF nº .948.074-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 920905. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 75788349000139. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/03/2027. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.250,00, Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº .750.979-*.

Número do Contrato: 992/2021.

Nº Processo: 54000.011137/2021-51.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 992/2021 por até 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 01/10/2026 a 01/10/2027, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993, conforme justificativas constantes da instrução processual e mediante autorização da autoridade superior competente. a presente prorrogação possui caráter excepcional e transitório, destinando-se a assegurar a continuidade dos serviços enquanto são adotadas as providências necessárias à conclusão da contratação destinada a substituir o presente ajuste. o presente termo aditivo poderá ser extinto antecipadamente, sem ônus ou direito à indenização pela antecipação do término da vigência, caso seja concluída e iniciada a execução da contratação substitutiva antes de 01/10/2027, mediante prévia comunicação à contratada e observadas as providências necessárias à adequada transição dos serviços.

repactuar os preços do contrato nº 992/2021, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 28651306), passando o valor mensal estimado para r$ 126.044,80 (cento e vinte e seis mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e o valor global anual estimado para r$ 1.512.537,60 (um milhão, quinhentos e doze mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), resultando em diferença estimada de r$ 57.886,64 (cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), relativamente ao período de 01/03/2026 a 30/09/2026, sem prejuízo da apuração do valor efetivamente devido com base na execução contratual.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.512.537,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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