DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Repactuação de preços e de custos do contrato, ante o advento da convenção coletiva de trabalho nº mg000464/2026 e da convenção coletiva de trabalho nº mg002274/2026. Vigência: 30/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.434,08. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 10/2026.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Repactuação de preços e de custos do contrato, ante o advento da convenção coletiva de trabalho nº mg000464/2026 e da convenção coletiva de trabalho nº mg002274/2026. Vigência: 30/09/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.206,92. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 23345.000394.2026-48 / Objeto: A aquisição de materiais e equipamentos diversos que tem por finalidade suprir às necessidades institucionais da Diretoria de Ensino do IFSULDEMINAS - Campus Machado, além de suprir a necessidade de atualização e ampliação da infraestrutura tecnológica do IFSULDEMINAS Campus Machado destinadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Número do Contrato: 54/2025. Nº Processo: 23236.003802/2025-70.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 29.559.798/0001-98 - 29.559.798 SANDRA FARIA TONACO COSTA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 54/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice ipca para fins de correção inflacionária do período. Aplica-se o percentual de 4,3917%, equivalente a r$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos), correspondente à variação acumulada no período de 05/2025 a 04/2026, conforme nota técnica nº 2/2026/ccl/gac /dap/pal /rei/ifto (3334672) e memoria de calculo (3336128).. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138,74. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23199.014273/2021-08.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa Seges/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.165,09. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813705003802026

Número do Contrato: 7/2022.

O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a ALLBIOM SOLUÇÕES EM BIOPROCESSOS S.A. celebram o Termo de Parceria nº 02/2026.

Objeto: estabelecer cooperação para a implantação e utilização de uma Biofábrica - Modelo BIOFABRIK 100 litros nas dependências do Campus Machado, visando à realização de atividades institucionais de ensino, pesquisa, extensão, capacitação e/ou desenvolvimento tecnológico, conforme as necessidades e possibilidades da Instituição. Vigência: De 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado e/ou prorrogado por Termos Aditivos, mediante concordância e manifestação formal entre os partícipes. Machado-MG, 17 de setembro de 2026. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA-GERAL.

Número do Contrato: 90303/2025. Nº Processo: 23502.001665/2024-61.

Pregão. Nº 90306/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção

coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cctmg000464/2026.. Vigência: 21/09/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.555.277,89. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 23036.004558/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026. Repactuar o valor mensal do contrato, nos termos da cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em decorrência do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho (cct) 2026 - sjp/df x sinterj-df, registrado no mte sob o nº df000473/2026.. Vigência: 28/09/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.535.402,44. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

CONTRATO TRIPARTITE Nº 91/2026. Nº Processo: 23066.019155/2026-06. ÓRGÃOS CONTRATANTE: Alnylam Pharmaceuticals, Inc. ÓRGÃO CONTRATADAS: UNIVERSIDA D E FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INTERVENIENTE ADMINIST R AT I V O : FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: ZENITH: Um Estudo Global Fase 3, Randomizado, Duplo Cego, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficácia e Segurança de Zilebesiran em Adição ao Tratamento Padrão para Redução de Eventos Adversos Cardiovasculares Graves em Pacientes Adultos com Hipertensão Não Adequadamente Controlada e com Doença Cardiovascular Estabelecida ou Alto Risco de Doença Cardiovascular ("Estudo") sob o nº de protocolo ALN-AGT01-008 ("Protocolo") e o Patrocinador e a ORPC celebraram um contrato referente ao gerenciamento do Estudo, autorizando a ORPC a atuar como representante do Patrocinador para determinados serviços e a assumir obrigações conforme aplicável nos termos deste Contrato, incluindo, entre outras, execução deste Contrato em nome do Patrocinador. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e seus Aditivos. Vigência: 04.08.2026 a 01.05.2030. Valor Global Estimado: R$3.385.572,20. Data de Assinatura: 04.08.2026.

Número do Contrato: 90305/2025.

Nº Processo: 23502.000787/2025-11.

Pregão. Nº 90303/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a repactuação dos valores do contrato,em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - cct nº mg003724/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 29 de outubro de 2025, sob o nº mg003724/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de2027 e data-base em 1º de março, observadas as disposições constantes da respectiva convenção coletiva de trabalho e da planilha de custos e formação de preços. Vigência: 26/08/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.920,57. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23233.016182/2026-40 / Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros no âmbito do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813105000122026

RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Pregoeiro

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 23066.046912/2022-82.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de

12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23066.048911/2026-04 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MÉDICO HOSPITALAR, PARA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ANA NERY

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15024705001102026

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

analista adm

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