DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa Nº 456/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: IVO CECCATO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus joinville.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 6.566,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 8566/2024. Nº Processo: 23437.000537/2024-21.

Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reequilíbrio econômico, ipca de julho 2025 a junho 2026. Vigência: 25/09/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,53. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 7330/2022. Nº Processo: 23315.001148/2022-37.

Pregão. Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 19.821.766/0001-65 - ZELO SERVICOS E CONSERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.073,48 (um mil, setenta e três reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; resultante do acréscimo da área total contratada consistente em 828m² de área gramada e 705,54m² de estacionamento, totalizando acréscimo de 1.533,54 m², o que equivale a 25% (vine e cinco por cento) da área inicial atualizada do contrato.. Vigência: 28/09/2026 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.421,98. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Espécie: Contratação de professor substituto, nos termos da lei 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba

Contratada: Merianye Ribas de Souza

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras Português-Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 29/09/2026 a 29/10/2026.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e, Merianye Ribas de Souza contratada Data da Assinatura: 28/09/2026

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA .

Contratado: 59.089.998/0001-95 - JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisicao de alimentos para o campus santa maria da boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 6.875,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23757.100402/2025-22.

Dispensa Nº 106/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA .

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA. Objeto: Aquisicao de alimentos para os estudantes por chamada publica.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 37.545,45. Data de Assinatura: 20/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Nº Processo: 23757.100402/2025-22.

Dispensa Nº 106/2025. Contratante: IFSERTAOPE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.

Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - SUELY GOMES AFRO. Objeto: Aquisição de alimentos para os estudantes do campus por chamada publica. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 37.512,15. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 13/2026. Contrato Numero: 53/2026. Contratado: Ester Maria de Souza Freitas. Area: Letras: Portugues/Ingles. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 01/10/2026 a 01/12/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao. Termo Aditivo: N. 14/2026. Contrato Numero: 13/2026. Contratado: Paulo Roberto Mendes da Silva. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 02/10/2026 a 31/10/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Especializacao.

Termo Aditivo: N. 15/2026. Contrato Numero: 55/2026. Contratado: Maria Eduarda Souza Mingardi. Area: Administração. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 03/10/2026 a 31/10/2026. Retribuicao: Classe DI, Nivel 01, Mestrado.

Extrato de Termo de Rescisão

PROCESSO: 23222.002180/2025-11

CONTRATO: Nº 50/2025

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Técnico Especializado, conforme dispõe o Art. 12, Inciso II da Lei 8.745/93.

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Isaque Emanuel Silva Assunção ÁREA: Língua Brasileira de Sinais CARGA HORÁRIA: 30 horas DATA da RESCISÃO: 30/09/2026

Extrato de Termo de Rescisão PROCESSO: 23222.001053/2025-03 CONTRATO: Nº 22/2025

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, conforme dispõe o Art. 12, Inciso II da Lei 8.745/93.

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: Jefferson de Melo Batista ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas DATA da RESCISÃO: 30/09/2026

Número do Contrato: 90447/2025.

Nº Processo: 23344.001128/2025-61. Pregão. Nº 90612/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.259,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que realizara Chamada Pública para aquisição de produtos dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Dispensa de Licitação 705/2026. Abertura das propostas: dia 30/09/2026 até 20/10/2026, na Diretoria de Administração e Planejamento - Casarão, Alameda Murilo Rubião, s/n Chacrinha, CEP. 37472000. Carmo de Minas, MG, no horário de funcionamento das 08h às 12h e de 13h às 17h.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Machado: CONTRATADO: Jayne de Abreu Figueiredo. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 16.10.2026 a 13.04.2027. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 29.09.2026 - ALINE MANKE NACHTIGALL , pela CONTRATANTE e Jayne de Abreu Figueiredo, CONTRATADO.

Número do Contrato: 90040/2024. Nº Processo: 23343.002282/2024-80.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.227.715/0001-99 - TECNOFOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução da obra. Conceder reajuste (6,68%).. Vigência: 30/09/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.865,38. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Repactuação de preços e de custos do contrato, ante o advento da convenção coletiva de trabalho nº mg000464/2026 e da convenção coletiva de trabalho nº mg002274/2026. Vigência: 30/09/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.799.698,56. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 23343.002886/2025-15.

Pregão. Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Repactuação de preços e de custos do contrato, ante o advento da convenção coletiva de trabalho nº mg000464/2026 e da convenção coletiva de trabalho nº mg002274/2026. Vigência: 30/09/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.117,80. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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