DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23037.001318/2022-18.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste de valores ao contrato nº 062/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.722,89. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 328/2024.

Nº Processo: 23057.009060/2024-13.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do contrato nº 328/2023proad/ifrn. Em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará de r$ 130.248,72 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos)parar$ 135.523,79 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), devendo sua incidência retroagir a 06 de dezembro de 2025 o reajuste equivale, percentualmente, a 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), correspondente ao índice de custos de tecnologia da informação - icti, acumulado no período de 06 de junho de 2025 a 06 de junho de 2026. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$ 5.275,07 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e sete centavos).. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.523,79. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23739.000525/2023-11.

Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº133/2023, com início em 13 de setembro de 2025 e término em 13 de setembro de 2026, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, mantidas todas as demais disposições contratuais, inclusive as referentes ao valor contratual.. Vigência: 13/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 12/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).

Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 23739.000525/2023-11.

Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato administrativo nº 133/2023, com início em 13 de setembro de 2026 e término em 13 de setembro de 2027, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, mantidas todas as demais disposições contratuais, inclusive as referentes ao valor contratual. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Construção de entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000422026

IVES BRUNO DE LIMA SILVA Agente de contratação

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da chamada pública nº 02/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 28.303,35. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 191/2025. Nº Processo: 23425.001085/2025-14.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIR I Z AC AO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de recepcionista do contrato nº 191/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00003/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/09/2026 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.090,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIR I Z AC AO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, dos postos de auxiliar de cozinha e auxiliar de saúde bucal do contrato nº 194/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00003/2026/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 29/09/2026 a 30/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.805,20. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato e reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no percentual de 4,391720%. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.896,74. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRAT A D O : Tainara Ifarraguirre da Rosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química.

VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 09/03/2027. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. ASSINATURA: 09/09/2026

Maíra Baé Baladão Vieira Diretora Geral

Nº Processo: 23231.000837/2026-88.

Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO IFRR. Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio Institucional para Prestação de Serviços no Acompanhamento e Gestão TécnicaAdministrativa e Pedagógico para implementação do programa mulheres mil + cuidados, denominado cuidadotecas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 233.260,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23231.001384/2024-45. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 26.263.359/0001-45 - DANPREV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA . Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 14/2026, cujo objeto é a contratação do serviço de vigilância patrimonial armada, especificado no grupo 2 nas condições estabelecidas no termo de referência, com base na nova convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrado sob o nº rr000007/2026, nos termos dos arts. 135 e 136, da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.404,88. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23292.019575/2026-19.

Dispensa Nº 456/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: FERNANDA APARECIDA BLEIXUVEHL. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus joinville..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.153,56. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23292.019575/2026-19.

Dispensa Nº 456/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: SILVIA MARCIA BLEIXUVEHL GREGOLIN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus joinville..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 16.952,44. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Dispensa Nº 456/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: ROSANE MILLNITZ. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus joinville..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 12.772,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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