DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 37/2026. Nº Processo: 23190.000115/2026-57.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 99/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do Contrato nº 37/2026, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/04/2026, bem como a alteração da Cláusula Quinta do Contrato. Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.813,44. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202609-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/09/2026. . Leia-se: Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23177.001115/2025-61.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 26.665.245/0001-21 - TYL SERVICOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com a consequente adequação da planilha de custos e formação de preços, incluindo a redução do percentual do adicional de insalubridade do posto de auxiliar de cozinha, de 20% (vinte por cento) para 10% (dez por cento), em conformidade com a convenção coletiva de trabalho 2026, PI000099/2026 e com o entendimento consignado no parecer nº 013/2025/CPLC/SUBCONSU/PGF/AGU, na cota nº 00010/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU, no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 02/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.149,04. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23183.001401/2025-48.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 63.855.461/0001-66 - FERNANDES PROFETA ATACADISTA LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 12.087,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23183.001401/2025-48.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 4.239,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 207/2025.

Nº Processo: 23183.000389/2025-54.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº PI000099/2026, fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017 e na cláusula sétima do contrato nº 207/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.258,04. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23174.000502/2025-19.

Pregão. Nº 90048/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.848,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 23174.000502/2025-19.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2026/2026 (PI000099/2026), com data-base em 01/01/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, na instrução normativa SEGES/MGI nº 81/2022, no art. 6º, inciso lix, e no art. 135 da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sétima do contrato nº 14/2026, cujos efeitos financeiros no âmbito deste instrumento vigorarão a partir de 27/10/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.848,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23183.001401/2025-48.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.

Contratado: 52.386.933/0001-62 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTR O L ES ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 2.457,73. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23183.001401/2025-48.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 33.497.491/0001-87 - OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 6.878,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23183.001401/2025-48. Pregão Nº 90026/2026. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 24.665.503/0001-44 - ARTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de materiais permanentes destinados ao Restaurante Institucional do IFPI - Campus Cocal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 16.350,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 253/2024. Nº Processo: 23134.002264/2024-63.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de nº 253/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.854,70. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 240/2024.

Nº Processo: 23134.002260/2024-85.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato nº 240/2024proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.132,10. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 58/2026. Nº Processo: 23517.000640/2025-61.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 58/2026-proad/ifrn, em observância ao parecer nº 00316/2026/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 25/09/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.335,59. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 8/2026 - DG/IP/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 8/2026 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -

IFRN. Contratada: Francisca Luana Rolim Abrantes. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor SUBSTITUTO para a Disciplina de ELETROELÉTRÔNICA. Processo Nº 23037.000908.2026-49. Vigência: 29/09/2026 a 28/03/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor Efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, no CAMPUS IPANGUAÇU/RN, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da Assinatura: 28/09/2026. Assinado por: JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e : Francisca Luana Rolim Abrantes - Contratada.

28 DE SETEMBRO DE 2026 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR DIRETOR-GERAL

Número do Contrato: 368/2024. Nº Processo: 23421.002311/2024-33. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços n.º 00368/2024- PROAD/IFRN, nos termos do art. 6º, inciso xvii da lei 14.133/21.. Vigência: 30/09/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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