DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2026. Processo SEI: 23810.000226/2026-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 51/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Leandro Henrique Vidigal Sousa, CPF: *.766.806-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2026 até 21 de janeiro de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/10/2026 a 21/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Leandro Henrique Vidigal Sousa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/09/2026.

Nº Processo: 23414.000882/2025-11.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS.

Contratado: 21.816.728/0001-66 - SOLUCOES FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento educacional especializado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 60.258,36. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 251/2026

Número do processo: 23414.002683/2026-11 / Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do Laboratório de Agroecologia no IFNMG Campus Quilombo Minas Novas, incluindo instalação e montagem, caso seja aplicável aos itens.

Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência assim como do Edital que regula o certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812105002512026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23800.000785/2022-14.

Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato 3/2023 (termo apostilamento 01/2026) visando o equilíbrio econômico financeiro do contrato, em virtude da convenção coletiva de trabalho nº pb000006/2026. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.819,76. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23411.004841/2021-92. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 25/2021 - reitoria, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, pessoa jurídica de direito público, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.652.179/0001-15, com sede na rua Emílio Bertolini, 54, Vila Oficinas, Cajuru, Curitiba - PR e a empresa Seguros Sura S.A. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 33.065.699/0001-27, sediada na Avenida Padre Antônio José dos Santos, 1530, Cidade Monções - São Paulo-SP CEP: 04.563-004 em São Paulo - sp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23411.009387/2023-28. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de abril/2026, no importe de 3,38% (três vírgula trinta e oito porcento), conforme a Cláusula 6.1. do contrato original e a Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 40/2023 (SRP) que originou a contratação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2026. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.531,06. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 23393.001993/2025-22. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/01/2026, para o posto de motorista e para os postos que recebem adicional de insalubridade, e a partir de 01/04/2026, para os demais postos deste contrato. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.181.047,17. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23051.003837/2024-41.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste em razão do fim do 2º ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.943,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23381.002997/2024-86.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.334.620/0001-06 - FABIO GONCALVES DE PONTES. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro, advindo da cláusula sétima do contrato original, onde o valor do contrato ficará reajustado em função do percentual de 4,72%, utilizando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado nos últimos doze meses no período de junho de 2025 a maio de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 11/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.610,07. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23170.002279/2024-95. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Implementação do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) para o posto de técnico em manutenção predial, em conformidade com o laudo técnico de insalubridade e adequação da jornada semanal dos empregados terceirizados vinculados ao contrato, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa mgi nº 148, de 2026.. Vigência: 21/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.518,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23411.020784/2023-51.

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná / Campus Irati Contratado: J. Menezes Costa Ltda. - CNPJ: 17.119.079/0001-77.

Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é reajustar o valor contratual de acordo com o IPCA/IBGE apurado entre março/2025 a fevereiro/2026, no Importe de 3,8125%, conforme cláusula sétima do contrato principal, com efeitos a partir de 01/03/2026.

Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.384,32. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23736.017494/2024-87. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.

Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica especializada na realização de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2030. Valor Total: R$ 32.769,60. Data de Assinatura: 31/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23172.001751/2022-91.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2026 a 28/12/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2026 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.492,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23180.000192/2025-45.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000099/2026, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sétima do contrato nº 3/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 04/02/2026.. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.326,48. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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