DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23323.001237/2021-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/000105 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2021 objetivando a prestação de serviços continuados de agropecuária e produção de alimentos, com dedicação exclusiva dos empregados, de forma indireta e contínua, nas dependências dos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci do IF Fluminense. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.298.920,04. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23219.000814/2025-51.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.

Contratado: 41.806.677/0001-07 - GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LASER SETE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais gráûcos, plotagem, impressão digital e comunicação visual, para atendimento das necessidades do instituto federal goiano - campus urutaí, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23221.000905/2025-47.

Pregão Nº 90023/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. CAMPUS MORRINHOS

Contratado: 50.643.874/0001-35 - JP SOLUCOES GRAFICAS & EMBALAGENS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais gráficos, plotagem, impressão digital e comunicação visual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 16.147,50. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Extrato de contrato nº 159/2026- UASG 158124 Processo nº 23216.001442.2026-91

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de extensão intitulado "Escola Quilombo: curso de formação de profissionais da educação básica em Ed u c a ç ã o Escolar

Quilombola" Fundamento legal: Leis n. 14.133/2021 Valor total do projeto: R$ 85.655,00 Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2027 Data da assinatura: 25/09/2026

Contrato Nº 74/2026, processo nº 23249.031678.2026-74. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: CLAUDIONOR SILVA MENDES, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação nº 215/2025, publicado no DOU de 28/11/2025, Vigência 29/09/2026 a 28/09/2027, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/09/2026, pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: CLAUDIONOR SILVA MENDES. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA

Nº Processo: 23195.000303/2026-35. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 946.xxx.xxx-04 - GORETE APARECIDA CARDOZO BERTOLDI. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 9.564,10. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23197.000750/2025-93.

Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 15.686.556/0001-50 - MULTIFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2025 por mais 12 meses, a partr de 29/09/2026 até 28/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23753.000287/2024-46.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARÁ DA SERRA. Contratado: 17.560.693/0001-70 - A. P. DA SILVA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar o contrato 01/2025 com base na variação do índice IPCA, no período de 06/2025 a 05/2026 na ordem de 4,72%, conforme previsão contratual disposta na cláusula sétima. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.506,09. Data de Assinatura: 20/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2026).

Número do Contrato: 99006/2025.

Nº Processo: 23372.003044/2026-14.

Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação remanescente da obra de construção do restaurante estudantil do câmpus inhumas do ifg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 898.516,30. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 23723.000279/2024-57.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CAN E D O. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato 96/2024 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 30/09/2026 até 30/09/2028 e reajuste de preços em virtude de negociação de custos não renováveis. Processo 23723.000279/2024-57. IFG-Câmpus Senador Canedo. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.210,96. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23249.035245/2023-45. Pregão Nº 90000/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de vigilância ostensiva armada, desarmada, motorizada armada e operador de vídeomonitoramento p.ara atender a reitoria, campi, centro de referencia e demais unidades que vierem a ser plantadas ou de interesse do ifma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 57.775.280,88. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23788.000539/2024-30. Contratante: IFMT/CAMPUS AVANCADO GUARANTA DO NORTE. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no ifmt - campus guarantã do norte, a partir de 01/02/2026 data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção colehva de trabalho mt000076/2026, da categoria profissional.. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.502,96. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL- DISPENSA 191/2026 UASG 158132 - Processo 23347.009177.2026-01 - IFMS CAMPUS PONTA PORÃ

Contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação da edificação da Unidade II do IFMS - Campus Ponta Porã, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços, em razão dos danos ocasionados por forte temporal. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII. Identificação da contratação no PNCP 10673078000120-1-000083/2026. Vencedora: Mariana Lopes Vieira ME CNPJ 17.962.701/0001-04. Valor Global: R$ 62.345,57.

IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR Diretor Geral

Nº Processo: 23347.006633/2026-53.

Pregão Nº 90063/2026. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 24.706.781/0001-00 - VALDEMIR DOMINGUES DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, dos serviços de capina, roçagem manual e mecanizada de vegetação e gramado em solo natural, estacionamentos, meios-fios, entremeios de pavers e de calçamentos nas áreas interna e externa, visando o atendimento das necessidades do IFMS - Campus Campo Grande.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 145.780,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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