DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 139 ( Cento e Trinta e Nove) diplomas no período de 04/08/2026 a 25/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 31 - Registros 20196 a 20334]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/.

JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ Coordenadora de Registros de Diplomas

CONTRATO Nº 1/2026. ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: ROBSON CARLOS DA SILVA REIS. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 02/10/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e ROBSON CARLOS DA SILVA REIS, pelo contratado. MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA. DIRETOR-GERAL DO IFCE CAMPUS ARACATI.

Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23491.006629/2025-41.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, referente aos serviços contínuos de jardineiro, contrato nº 15/2025, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024 e na IN SEGES/MGI nº 190/2024, alterada pela IN nº 148/2026; e inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, III, do Decreto nº 12.174/2024, incluído pelo Decreto nº 12.926/2026, e na IN SEGES/MGI nº 147/2026. Vigência: 01/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.413,84. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23822.000759/2023-19. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.04/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/09/2026 e término em 30/09/2027. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,15. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 23266.003858/2025-77.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Aquisição de Gás GLP (13 e 45 kg) para o campus Iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 86.917,50. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23260.003326/2026-71.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2026 a 29/03/2029. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23849.002369/2024-66.

Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2025, que tem como objeto a aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia do Ceará, campus Guaramiranga, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2026 a 04/04/2027. Vigência: 07/10/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23824.001495/2023-09.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 23.146.506/000109 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2026 a 29/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23489.000431/2026-83.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi no 148, de 13 de abril de 2026; inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3o, inciso iii, do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto no 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi no 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.859,36. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23184.000500/2020-82.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato nº 04/2021, referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, nos termos originalmente pactuados, com

fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.486,64. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23185.000263/2024-89.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 11.312.296/000100 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.716,80. Data de Assinatura: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 23148.001817/2024-10.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 07.346.326/000114 - REPROS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços a partir de 23/04/2026, com base na Cláusula Sétima - Reajuste, do Contrato nº 06/2025, sendo aplicado o índice ICTI acumulado do período de 05/2025 a 04/2026 (3,38%), passando o valor mensal estimado para R$ 21.144,00 (vinte e um mil cento e quarenta e quatro reais) e valor global estimado para R$ 1.261.448,00 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais). Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.640,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: MANUELE VARGAS BRAGA JULIO. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 25/09/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 25/09/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e MANUELE VARGAS BRAGA JULIO, Contratada.

Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA: KETLEN PINTO DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 28/09/2026 a 24/12/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: a contratada cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 28/09/2026; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e KETLEN PINTO DA SILVA, Contratada.

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