DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23442.000294/2022-90.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 08/03/2026 e término em 07/03/2027. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.660,81. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Processo nº: 23283.001497/2026-05. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Simões Filho, CNPJ n° 10.764.3070006/27. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus Anexos. Edital: 30/09/2026, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Via Universitária, S/N, Pitanguinha, Simões Filho - BA. CEP: 43715490, ou no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho. Sessão de análise das propostas: 20/10/2026, às 9h, no Endereço: Via Universitária, S/N - Pitanguinha, Simões Filho - BA, CEP: 43715-490. Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho ou pelo e- mail: [email protected]. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 04/2026.

SIMÕES FILHO - BA, 24 de setembro de 2026. JACKSON LESSA DOS SANTOS Membro da Comissão da Chamada Pública

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 13.460.043/0001-00 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 58.988,09. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Dispensa Nº 17/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 45.809.785/0001-86 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PRODUTORES(AS) RURAIS E AGRICULTOR. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 12.986,10. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23337.252805/2024-86.

Concorrência. Nº 90015/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 03.910.796/0001-08 - MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa - acréscimo dos serviços de 11,44% e prorrogação de vigência ao contrato para execução da obra de ampliação do refeitório do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus guanambi.. Vigência: 29/09/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 938.983,65. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23331.250112.2026-19 / Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de limpeza, conservação patrimonial e apoio administrativo, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15458005000912026

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO Pregoeiro

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23334.251460/2025-94.

Dispensa. Nº 38/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 13.367.595/0001-60 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 10/2025 por 12 (doze) meses, referente aos serviços de dedetização, e inclusão de cláusula de reajuste para definir o índice não previsto no contrato original.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23790.250506/2024-90.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 15.303.517/0001-27 - CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILI. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato 03/2024. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.060,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 3/2026.

Nº Processo: 23790.250809.2026-74.

Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 36.662.568/0001-15 SANTANA LIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S COMUNS DE ENGENHARIA DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, ALÉM DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES, ADAPTAÇÕES, REPAROS OU REVITALIZAÇÕES, CONSISTENTES EM ATIVI DA D ES SIMPLES, INTERVENÇÕES ISOLADAS. Vigência: de 17/08/2026 a 17/08/2027. VALO R CONTRATADO R$ 357.050,00. Data de Assinatura:17/08/2026

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23790.250482/2025-50.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 30.588.816/0001-49 - ADSUMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2026 até 10/08/2027.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.208,72. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-09-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 871.624,96. Leia-se: Valor Total: R$ 1.021.359,12. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 27/2026, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HIALLY RABELO VAGUETTI, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2026, a contar do dia 29/10/2026 a 29/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; HIA L LY RABELO VAGUETTI, CONTRATADA.

RETIFICAR a PUBLICAÇÃO ocorrida no Diário Oficial da União Nº 180, de 23 de setembro de 2026, pág. 34, do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DE BRASÍLIA e ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, conforme abaixo: Onde se lê: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025..."; Leia-se: "Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 14/2025...".

RETIFICAR a PUBLICAÇÃO ocorrida no Diário Oficial da União Nº 180, de 23 de setembro de 2026, pág. 34, do Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DE BRASÍLIA e MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ, conforme abaixo: Onde se lê: "Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2025...";

Leia-se: "Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 16/2025...".

Número do Contrato: 137/2024.

Nº Processo: 23474.000950/2024-49.

Pregão. Nº 90570/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 55.670.906/0001-05 - 55.670.906 ROSELI LEONHARDT. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 137/2024, por mais 06 meses, a partir de 02/10/2026 até 02/04/2027. Vigência: 02/10/2026 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.600,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 174/2022.

Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Pregão. Nº 106/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 174/2022 por 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, com início em 01/10/2026 e término em 30/09/2027.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.139,44. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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