DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23034.008415/2026-87.

Inexigibilidade Nº 90274/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 3ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 1.187.950,46. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 115/2021. Nº Processo: 23034.026788/2021-25.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Prorrogação excepcional do contrato original n.º 115/2021, pelo período de 06/11/2026 a 06/05/2027, nos termos do parágrafo 4°, art. 57, da lei n° 8.666/93, ou até a conclusão do processo licitatório e a formalização da nova contratação, o que ocorrer primeiro, resguardado o direito à repactuação de preços, conforme disposto na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 06/11/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.955.565,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Cooperação nº JA 20/2026, Processo nº: 23041.030217/202619 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e BLUE AIR TAXI AEREO S.A., CNPJ no 07.875.653/0004-06, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 28/09/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal e RENATO CARRIÇO DOS SANTOS, Diretor do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de purificação de água milliq, para os laboratórios de química do ifal/campus maceió.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total: R$ 47.539,45. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Extrato do Contrato Temporário 37/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Renata do Socorro Barbosa Chaves. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/08/2026 a 12/02/2027. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Renata do Socorro Barbosa Chaves, pelo(a) contratado(a).

Número do processo: 23385.000187/2023-74 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, manutenção técnica de piscina e conservação de áreas externas pavimentadas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Necessidade de adequação do edital e anexos após análise da impugnação apresentada, atendimento às recomendações jurídicas e atualização dos documentos da contratação, inclusive da estimativa de preços e PCFP.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856105000132026

CINDY NAILA ALVES HOLANDA Chefe do Departamento de Administração e Planejamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Instituto Federal de educação do Amazonas - Campus Itacoatiara UASG 155389, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes na Ata de Sessão Pública Presencial nº 01/2026-Comissão Especial, de 24/09/2026. Processo 23443.003472/2026-58. Conforme abaixo:

Da Habilitação dos proponentes:

1) ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ARTESAS DO RIO ARARI - CNPJ: 07.804.393/0001-35- Habilitado;

2) HENRIQUE NEVES STEFANI - CPF: xxx.xxx.xxx-91 - Habilitado.

As propostas de venda foram enviadas conforme o seguinte: o fornecedor ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ARTESAS DO RIO ARARI entregou proposta para os itens 03 a 09 e de 11 a 14 e em quantidade parcial; O fornecedor INDIVIDUAL : HENRIQUE NEVES STEFANI entregou proposta para os itens 2, 4, 8, 9 e 10. Disponível no site e sede do Campus, localizado na Rodovia AM-010, km08, Zona Rural, Itacoatiara/AM, no endereço eletrônico https://cita.ifam.edu.br/not%C3%ADcias/not%C3%ADciasdestaques/edital-n%C2%BA-012026-chamada-p%C3%BAblica/. Mais informações pelo e-mail [email protected] e/ou [email protected].

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23278.003780/2022-17.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo- reembolso creche. Vigência: 29/09/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.201.153,79. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Senhora Hellen Juliana Nunes Rodrigues, CPF nº .990.-68, matrícula SIAPE: ****079, para ciência do teor da Notificação n º 4944124 , referente a apuração de indícios de pagamento indevido a senhora de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n 23442.000291/2026-80.

Nesse sentido, informamos que o ex- servidora terá o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a notificação proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Após o término do prazo indicado acima, caso não haja ciência ou interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas remeterá a decisão do processo.

A ciência desta notificação e a solicitação do inteiro teor do processo deverão ser realizadas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Araújo Pinho, nº 39 - Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de reposição ao erário em questão poderá ensejar a inscrição da ex-servidora no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme a não quitação do débito.

A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA REITORIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido a Senhora Maria de Lourdes da Silva Brito, CPF nº .304.-72, beneficiária de pensão judicial, para ciência do teor da decisão 5099445, referente a apuração de pagamento indevido a senhora de valores por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, conforme fatos, fundamentos e planilhas de cálculo constantes no Processo Administrativo n° 23278.000835/2025-71.

Nesse sentido, informamos que Senhora terá o prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta notificação, para interpor recurso administrativo contra a decisão proferida, consoante disposto na Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Após o término do prazo indicado acima, caso não haja ciência ou interposição de recurso, a Diretoria de Gestão de Pessoas emitirá encaminhamento à Procuradoria Federal para análise.

A ciência da decisão e a solicitação do inteiro teor do processo deverão ser realizadas junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Araújo Pinho, nº 39 - Canela, Salvador/BA - CEP: 40.110-150, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Fica a interessada ciente de que a presente decisão visa assegurar o pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei n. 9.784/1999 e que o processo de reposição ao erário em questão poderá ensejar a inscrição da beneficiária de pensão judicial na inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº. 10.522, de 19 de julho de 2002, caso se confirme a não quitação do débito.

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23459.000407/2023-59. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 16/2023, isoladamente, a Inclusão do Benefício de Reembolso-Creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/10/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.386,24. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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