DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.032774/2026-78

Processo: 23067.032774/2026-78 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Iago Magalhães de Mesquita - Vigência: 01.10.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Iago Magalhães de Mesquita (contratado(a)). Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.

Número do Contrato: 1028/2025. Nº Processo: 23068.036791/2025-93.

Dispensa. Nº 346/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/12/2026 até 16/06/2027. Vigência: 29/09/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.128,04. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 1014/2026. Nº Processo: 23068.067186/2025-64.

Dispensa. Nº 180/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Alterar a forma de ingresso dos recursos no projeto, conforme previsto no novo projeto básico para a modalidade híbrida. Vigência: 29/09/2026 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23068.084457/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção consensual do contrato administrativo nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços comuns contínuos de limpeza e desobstrução de redes de drenagem e limpeza de fossas sépticas, filtros, sumidouros, caixas de gorduras e caixas de

passagens, a serem executados nos campus de goiabeiras e maruípe.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 23068.034815/2026-51 / Objeto: PE SRP 91007/2026 - Aquisições de material de consumo do tipo Hospitalar entre outros. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000172026

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23069.158900/2024-31.

Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.620.573,56. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23205.014410/2026-84 / Objeto: Registro de preço visando a aquisição de Material Expediente e Pedagógicos Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851705000372026

GREICE PAULA HEINEN Pregoeiro

Número do Contrato: 475/2025. Nº Processo: 23070.041690/2025-95.

Dispensa. Nº 447/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Acrescentar aproximadamente 30% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.953.562,58, nos moldes do art. 124, da lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021;. Vigência: 25/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.415.379,22. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Edital de Abertura nº 105/2026/DICS/PROGEPE. Contrato nº 23/2026. CONTRATADA: GABRIELA DOMINICCI DE MELO CASACIO. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 26/02/2027. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 21/09/2026.–Diana Araujo Pereira pela contratante e Gabriela Dominicci De Melo Casacio, contratada.

Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PRPPG n.º 18/2026. Processo n.º 23422.007361/2026-69. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - ITAIPU PARQUETEC, CNPJ: 07.769.688/0001-18. Resumo do objeto: fortalecer, por meio da cooperação entre a UNILA e o Itaipu Parquetec, a produção de inteligência territorial, subsidiando a tomada de decisão de gestores públicos e privados e contribuindo para o desenvolvimento turístico de forma sustentável, ao mesmo tempo em que promove a formação acadêmica qualificada, prática e orientada por evidências dos estudantes dos cursos relacionados a ILAESP (Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 28/09/2026. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Itaipu Parquetec, Irineu Mario Colombo - Diretor Superintendente e Yuri da Silva Benites - Diretor de Turismo.

Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União, Edição nº 148, de 7 de agosto de 2026, Seção 3, página 53, referente ao Extrato de Convênio nº 01/2026 (FA nº 315/2026), Processo nº 23422.013010/2026-97, onde constava "Convênio nº 01/2026 (FA nº 315/2026)". Passa a constar: "Convênio nº 02/2026 (FA nº 315/2026)".

Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União, Edição nº 183, de 28 de setembro de 2026, Seção 3, página 64, referente ao Extrato do Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PROEX 002/2026, Processo nº 23422.005929/2026-15, onde constava "Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PROEX 002/2026". Passa a constar: "Acordo de Cooperação Técnica UNILA/PROEX nº 04/2026".

Retifica-se a publicação no Diário Oficial da União, Edição nº 183, de 28 de setembro de 2026, Seção 3, página 64, referente ao Extrato de Convênio nº 1/2026 (FA nº 340/2026), Processo nº 23422.014154/2026-61, onde constava "Convênio nº 1/2026 (FA nº 340/2026)". Passa a constar: "Convênio nº 03/2026 (FA nº 340/2026)".

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23499.003521/2026-15 / Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos e equipamentos da Universidade Federal de Itajubá Campus Itabira

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15816105000912026

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Pregoeiro

Processo nº 23088.022814/2026-25. Termo de Cooperação Técnica n° 0050.0135078.26.9 que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/000130 e a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), CNPJ 33.000.167/0001 01, com interveniência administrativa da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE), CNPJ 00.662.065/0001-00. Objeto: participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura da executora, nas instalações do Núcleo de Separadores Compactos/NUSEC/UNIFEI, visando a capacitação da executora para realização de pesquisas/testes/estudos. Coordenador pela UNIFEI: Prof. Luiz Fernando Barca. Valor: R$ 10.767.548,50 (Dez milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 25/05/2028 (605 dias corridos). MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI. REITOR.

Número do Contrato: 452/2021. Nº Processo: 23070.045765/2021-83.

Dispensa. Nº 82/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual do contrato nº 452/2021, que visa o apoio na execução do "termo de cooperação nº 14/2020 que visa o credenciamento da unidade embrapii ceia ufg em estruturação", com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em caráter excepcional e devidamente justificado nos autos, por mais 90 (noventa) dias corridos, de 21 de setembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026.. Vigência: 21/09/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23090.026550/2023-97.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.763.256,65. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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