Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 50

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 158/2027 / Número do processo: 23090.009834/2026-61 / Objeto: Aquisição de reagentes analíticos e insumos químicos (ácidos, bases, sais, solventes, corantes e soluções) para uso nos laboratórios da Universidade Federal de Lavras (UFLA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205001582027

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 369/2026 / Número do processo: 23090.009465/2026-15 / Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico V conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003692026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 370/2026 / Número do processo: 23090.009474/2026-06 / Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico VI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003702026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2027 / Número do processo: 23090.015661/2026-11 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais III conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205000032027

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº036/2025-UFLA Processo: 23090.014632/2025-51. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; GO GESTÃO E BACKOFFICE LTDA., CNPJ nº 50.133.881/00001-97. Objeto: Alterar a razão social da parceira, prorrogar o prazo de vigência do instrumento em 12 (doze) meses e substituir o antigo Plano de Trabalho. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2029. Assinatura: 25/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2022

Processo: 23090.020075/2025-15. Partícipes: Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado De Educação - SEE-MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Prorrogar a prazo de vigência. Assinatura: 28/09/2026. Vigência: 28/09/2026 a 23/06/2027.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2234, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Nutrição Clínica, realizado nos termos do Edital n.º 1090, de 05/05/2026, publicado no DOU de 08/05/2026, Seção 3, página 55 e homologado pelo Edital n.º 1420, de 16/06/2026, publicado no DOU de 19/06/2026, Seção 3, página 77, de acordo com o artigo 39 do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153254

Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23072.262151/2023-14.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 03.037.450/0001-47 - TRANSPORTADORA ABREU & SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.091.899,90. Data de Assinatura: 11/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSO DE DOUTORADO 2027

A Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Matemática de Minas Gerais (PPGMM-MG) FAZ SABER que, no período de 01/10/2026 a 13/11/2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao curso de DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas regulares e 08 vagas suplementares para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2027. As vagas serão ofertadas exclusivamente nas IES Associadas, quais sejam: Universidade Federa de Juiz de Fora, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa e Universidade Federal de Itajubá. O edital completo encontra-se disponível em www.doutoradomulticentricomg.mat.br.

REMY DE PAIVA SANCHIS Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Matemática EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR Nº 2126/2026

A coordenação do Programa de Pós-graduação em Construção Civil, RETIFICA o Edital Regular nº 2126/2026 referente à Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado, publicado no dia 17/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: ANEXO II - MODELO DE CURRÍCULO (...) "Disciplinas isoladas: declaração emitida pelo PPGCC (para disciplinas concluídas e em curso). Além disso, para as disciplinas em curso, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a), conforme ANEXO VII." Leia-se: ANEXO II - MODELO DE CURRÍCULO (...) "Disciplinas isoladas e eletivas: declaração emitida pelo PPGCC (para disciplinas concluídas e em curso). Além disso, para as disciplinas em curso, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a), conforme ANEXO VII." 2. Onde se lê: ANEXO V - BAREMA PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO DO (MESTRADO) Critérios de avaliação e pontuação do currículo para o curso de MESTRADO No último item do quadro: "Disciplinas Isoladas do PPGCC" Leia-se: ANEXO V - BAREMA PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO DO (MESTRADO) Critérios de avaliação e pontuação do currículo para o curso de MES T R A D O No último item do quadro: "Disciplinas Isoladas e Eletivas do PPGCC" 2.1 Onde se lê: NOTAS: "(4) Para disciplinas isoladas do PPGCC em curso, além do atestado de matrícula emitido pela secretaria do PPGCC, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a) na disciplina (ANEXO VII)." Leia-se: NOTAS: "(4) Para disciplinas isoladas e eletivas do PPGCC em curso, além do atestado de matrícula emitido pela secretaria do PPGCC, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a) na disciplina (ANEXO VII)." 3. Onde se lê: ANEXO VII Título: "D EC L A R AÇ ÃO PARA DISCIPLINAS ISOLADAS EM CURSO (MESTRADO)" Leia-se: ANEXO VII Título: "DECLARAÇÃO PARA DISCIPLINAS ISOLADAS E ELETIVAS EM CURSO (MESTRADO)". Versão completa do Edital está disponível em http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado.

MARIA TERESA PAULINO AGUILAR

Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil

EDITAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR Nº 2128/2026

VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS, PESSOAS QUILOMBOLAS, PESSOAS TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A coordenação do Programa de Pós-graduação em Construção Civil RETIFICA o Edital Suplementar nº 2128/2026 referente à Seleção 2027 - Mestrado e Doutorado, vagas para pessoas indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência, publicado no dia 17/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, nos seguintes termos: 1. Onde se lê: ANEXO II - MODELO DE CURRÍCULO (...) "Disciplinas isoladas: declaração emitida pelo PPGCC (para disciplinas concluídas e em curso). Além disso, para as disciplinas em curso, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a), conforme ANEXO VII." Leia-se: ANEXO II - MODELO DE CURRÍCULO (...) "Disciplinas isoladas e eletivas: declaração emitida pelo PPGCC (para disciplinas concluídas e em curso). Além disso, para as disciplinas em curso, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a), conforme ANEXO VII." 2. Onde se lê: ANEXO V - BAREMA PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO DO (MESTRADO) Critérios de avaliação e pontuação do currículo para o curso de MESTRADO No último item do quadro: "Disciplinas Isoladas do PPGCC" Leia-se: ANEXO V - BAREMA PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO DO (MESTRADO) Critérios de avaliação e pontuação do currículo para o curso de MES T R A D O No último item do quadro: "Disciplinas Isoladas e Eletivas do PPGCC" 2.1 Onde se lê: NOTAS: "(4) Para disciplinas isoladas do PPGCC em curso, além do atestado de matrícula emitido pela secretaria do PPGCC, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a) na disciplina (ANEXO VII)." Leia-se: NOTAS: "(4) Para disciplinas isoladas e eletivas do PPGCC em curso, além do atestado de matrícula emitido pela secretaria do PPGCC, o(a) candidato(a) deverá apresentar declaração do(a) professor(a) responsável atestando a frequência e assiduidade do(a) aluno(a) na disciplina (ANEXO VII)." 3. Onde se lê: ANEXO VII Título: "D EC L A R AÇ ÃO PARA DISCIPLINAS ISOLADAS EM CURSO (MESTRADO)" Leia-se: ANEXO VII Título: "DECLARAÇÃO PARA DISCIPLINAS ISOLADAS E ELETIVAS EM CURSO (MESTRADO)". Versão completa do Edital está disponível em http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado.

MARIA TERESA PAULINO AGUILAR Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Construção Civil PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2213, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 08/11/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga(s) de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO da FACULDADE DE EDUCAÇÃO, na área de conhecimento: Educação Especial e Inclusiva, realizado nos termos do Edital n.º 301, de 12/02/2026, publicado no DOU de 19/02/2026, Seção 3, página 34 e homologado pelo Edital n.º 1074, de 05/05/2026, publicado no DOU de 07/05/2026, Seção 3, página 86, de acordo com o artigo 39 do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

50

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000050