DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Maria Gislane Soares Feitosa - Advogada - Profissional Liberal.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 29 de setembro de 2026.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Maria Gislane Soares Feitosa - Advogada - Profissional Liberal. Processo: 23868.004156/2026-11.

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 23868.002056/2026-41 / Objeto: Aquisição de itens de mobiliários para atender à demanda de criação do espaço da Brinquedoteca e Escritório Especializados no Atendimento ao Autismo da UFNT. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15676305000372026

Modalidade: Concorrência 37/2026 / Número do processo: 23204006351202681 / Objeto: A presente contratação corresponde à segunda etapa da implantação do Campus da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) no município de Rurópolis, dando continuidade ao empreendimento iniciado por meio da construção do Bloco Multiuso, contratado em 2025, destinado à implantação da estrutura acadêmica e administrativa inicial da unidade.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851503000372026

DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS Agente de contratação

Processo: 23204.012703/2024-75 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio ECTI nº 06/2024, celebrado entre os Partícipes 1: Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA - CNPJ: 11.118.393/0001-59; Partícipe 2: Fundação de Integração Amazônica - FIAM - CNPJ: 23.778.639/0001-06; e Partícipe 3: Secretaria Municipal de Educação de Santarém - SEMED - CNPJ: 05.182.233/0010-67. Objeto: PRORROGAR a vigência do Convênio ECTI nº 06/2024 por 12 (doze) meses, referente ao projeto de reavivamento e fortalecimento da língua e da cultura Munduruku no Baixo Rio Tapajós, contemplando-se o período de 30/09/2026 a 30/09/2027. Não haverá dispêndio orçamentário adicional decorrente do termo aditivo. Signatários: Aldenize Ruela Xavier, Reitora da UFOPA; Otto Narry Tavares da Silva, DiretorPresidente da FIAM; e Nilton Araújo da Costa, Secretário Municipal de Educação de Santarém. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Processo 23204.001020/2026-54 - CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Convenente), CNPJ 11.118.393/0001-59, a Fundação de Integração Amazônica - Fiam (Interveniente), CNPJ nº 23.778.639/0001-06 e Inspirali Educação S/A, inscrita sob o CNPJ nº 35.822.503/0001-27. Objeto: Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes da INSPIRALI EDUCAÇÃO S/A nas expedições do ano de 2026 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, ofertando serviços de saúde nas comunidades ribeirinhas do rio Tapajós dos municípios de Aveiro (Cametá, Anduru, pinhel, Camarão, Escrivão, Apacê, Santa Cruz, Açaituba, São Francisco Goldinho, Itapuama, Jutuarana e Paraíso). Belterra (Praínha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Aracatinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e Santa Cruz), e Santarém (Vila Franca, Maripá, Santi, Curipatá, Pedra Branca, Anumã, Aldeia Solimões, Carão, Capixauã, Aldeia Vista Alegre do Capixauã, Araçazal, Novo Pregresso do Capixauã, Suruacá, Mapiri, Ukena, Aldeia Amorim, Enseada do Amorim, Cabeceira do Amorim, Limãotuba, Aldeia Pajurá, Brinco das Moças, Parauá, Surucuá, Paricatuba, Aldeia Muratuba, Vista Alegre do Muratuba, Mirixituba, Santo Amaro, Jauarituba, Jatequara, São Tomé, Jaca, Paranapixuna, Nossa Senhora do Rosário, Pau da Letra, Boim, Tucumatuba, Nuquini, Nova Vista, Samauma) no estado do Pará. Período: 06/03/2026 a 11/10/2026. Data de assinatura: 03/03/2026.

Processo: 23204.015556/2024-95 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio ECTI nº 07/2024 celebrado entre os Partícipes 1: Universidade Federal do Oeste do Pará - CNPJ: 11.118.393/0001-59. Partícipe 2: Fundação de Integração Amazônica - CNPJ: 23.778.639/0001-06. Partícipe 3: Secretaria Municipal de Educação de Santarém - CNPJ: 05.182.233/0010-67. Objeto: PRORROGAR a vigência do Convênio ECTI nº 07/2024, referente ao Projeto de Extensão-Educação Escolar indígena e fortalecimento da Língua e da cultura Nheengatu no Baixo rio Tapajós, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2026 a 30/03/2027. Não haverá dispêndio orçamentário adicional decorrente desse termo aditivo. Signatários: Solange Helena Ximenes Rocha, representante legal da UFOPA em exercício; Otto Narry Tavares da Silva, Diretor-Presidente da FIAM; e Nilton Araújo da Costa, Secretário Municipal de Educação de Santarém. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Nº Processo: 23073.011294/2025-11. Dispensa Nº 412/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2026. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 82.824,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Extrato de Contrato n° 093/2026. Proc: 23074.073650/2026-02, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professora Substituta -Departamento de Gastronomia - CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Camila Cristina da Silva Lopes - vig: 24.09.2026 a 09.06.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Substituto - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Camila Cristina da Silva Lopes (contratado(a)).

MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO. PRÓ-REITORA . 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23074.002930/2024-03. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 28/09/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.223,52. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

3º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 214/2023

Processo: 23075.077665/2023-38

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 12/12/2027. Data de Assinatura: 29/09/2026. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR.

Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23076.048902/2021-74.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.377.801/0001-50 - RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/09/2026 até27/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajustar os preços do contrato nº 59/2024, conforme previsto na cláusula sétima do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de abril de 2025 a março de 2026, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,142850%.. Vigência: 25/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638.130,71. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO.

O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 05 de outubro e 13 de novembro de 2026, entre 00h00 e 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 174, de 29/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ

No extrato da publicação do Convênio nº 161/2025 - UFPE, Processo nº 23076.100714/2025-72, publicado no DOU de 25/09/2026, Seção 3, página 74, onde se lê: firmado em 0/0/2026, leia-se: firmado em 28/11/2025.

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 23007.000125/8220-25.

Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 26.442.478/0001-65 - CERQUEIRA E ARAUJO CONSTRUCOES E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 60.069,82 (sessenta mil sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) equivalente a (1,58%) do valor inicial do contratado, com fundamento no artigo 107 da lei 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração. Prorrogar a execução do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/08/2026 à 20/02/2027. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/11/2026 à 18/05/2027.. Vigência: 19/11/2026 a 18/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.051.987,50. Data de Assinatura: 24/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23007.0003440/2026-96. Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECÔ N C AV O DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Formalizar e dar ciência formal e inequívoca aos partícipes e intervenientes do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 acerca da não assinatura e consequente exclusão formal da UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" (UNESP) do rol de integrantes do referido instrumento de cooperação técnica. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Reitora, UFRB.

Nº Processo: 23007.00009732/2026-59. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Objeto: Formalizar e dar ciência formal e inequívoca aos partícipes e intervenientes do Acordo de Cooperação Técnica nº 10.001/2026 acerca da não assinatura e consequente exclusão formal dos seguintes partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS (UFG), UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE TOCANTINS (UFT) do rol de integrantes do referido instrumento de cooperação técnica. Data de Assinatura: 29/09/2026. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS, Reitora, UFRB.

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