DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23077.128829/2026-25.

Dispensa Nº 155/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão sob o título: "planejamento e práticas curriculares na educação bilíngue de surdos do rn". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 141.700,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 12040/2025. Nº Processo: 23077.141302/2025-13.

Dispensa. Nº 121/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 12040.21.1425 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2027, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Modalidade: Pregão 152/2026 / Número do processo: 23077.094606/2025-76 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO PARA ATENDER DEMANDAS DA UFRN PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. (PR 90022/2025) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15310305001522026 ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Ministério Da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. RESUMO DO OBJETO: Ações conjuntas para o fortalecimento, acompanhamento, avaliação e disseminação de produtos e conhecimentos gerados pela UFRGS. VIGÊNCIA: 24/08/2026 até 24/08/2029. DATA E ASSINATURA: 24/08/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. N° DO PEOCESSO: 23078.450150/2026-18.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Publicar a nova ordem da lista de aprovados na cota PCD, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

LOTAÇÃO: SEDE DOIS IRMÃOS NOME | ORD.

EDILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR 1

ROBSON DA SILVA GOMES 2

ANA CAROLINE GONCALVES DE CARVALHO KRUTA 3 SUZANE DE LIRA SILVA 4 NEEMIAS QUEIROGA DE OLIVEIRA 5 RENATO DE FREITAS SOUZA 6

Recife-PE, 29 de setembro de 2026. MARIA JOSÉ DE SENA

A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital nº 30, de 18 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União no 178, de 21 de setembro de 2026, Seção 3, Página 140, conforme disposto a seguir:

1. No item 1 "DAS VAGAS" do Edital, EXCLUIR a seguinte Disciplina/Módulo/Área e seu respectivo resultado final: GRUPO I Campus Angicos - DENGE - DE* - 01 - Manejo e recuperação de áreas degradadas ou Planejamento Ambiental - Graduação em Ciências Biológicas; Ecologia; Engenharia Florestal; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Sanitária e Ambiental; Engenharia Sanitária; Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental; Bacharelado em Gestão Ambiental; Engenharia Agrícola e Ambiental; ou Agronomia; Com Mestrado ou Doutorado nas áreas das disciplinas objeto do concurso.

Mossoró - RN, 28 de setembro de 2026. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor

CONVÊNIO RECÍPROCO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO

No. Processo: 23091.013403/2026-04. Convenentes: Universidade Federal Rural do SemiÁrido - Ufersa. CNPJ: 24.529.265/0001-40. Universidade Federal do Pará - UFPA. CNPJ: 34.621.748/0001-23. Objeto: o estabelecimento de mútua cooperação entre as Instituições de Ensino, proporcionando o desenvolvimento de atividades de estágio supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação de ambas as instituições. Fund. Legal: 11.788/2008; Resolução Consepe/Ufersa N°002/2019, Vigência: 28.09.2026 a 28.09.2031. Data de Assinatura: 28.09.2026.

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: O objeto do presente é a contratação da FUNDAÇ ÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Periodontia turma 2027-2029, da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 0946/2026, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 698.600,00 (seiscentos e noventa e oito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/05/2029. DATA E ASSINATURA: 22/09/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.543085/2026-65.

Número do Contrato: 226/2025. Nº Processo: 23080.064015/2025-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/000133 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 28/09/2026 a 14/08/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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Processo nº 23079.230263/2024-19

Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 11/2025

Título: Avaliação e Implementação de Instrumentos de Política Urbana na Perspectiva da Adaptação Climática Objeto: a prorrogação da vigência deste Convênio de 1º de outubro de 2026 para 30 de setembro de 2027. Data de assinatura: 29 de setembro de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/09/2026, ao Instrumento código 937383. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. A presente solicitação tem por objetivo adequar o Plano de Trabalho às necessidades identificadas durante a execução do projeto, alterando a vigência de setembro de 2023 até 30 novembro de 2027. Valor Total: R$ 382.839,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2026 a 23/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 21/03/2023. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*.

Processo nº 23082.011474/2026-67. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDSON MORORÓ MOURA - ITEMM, CNPJ nº 17.222.768/0001-02. Objeto: Estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do projeto "Modelagem, Instrumentação e Análise do Processo de Cura e Secagem com Integração a Modelos Eletroquímicos", conforme Plano de Trabalho, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE nº 23082.027408/2026-17, pelo qual RENATO DE FREITAS SOUZA, requer o reposicionamento ao final da lista de aprovados do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 26/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 53/2024, de 29/11/2024, publicado no DOU de 03/12/2024, e suas retificações, classificado(a) para o cargo de Assistente em Administração.

Número do Contrato: 171/2021.

Nº Processo: 23080.024093/2021-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 28/09/2026 a 30/08/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 23080.014820/2026-89 / Objeto: Registro de preços para aquisição de itens de informática aparelhos e equipamentos de comunicação máquinas e equipamentos gráficos, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003802026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

Nº Processo: 23081.114621/2025-89.

Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto: Execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos locais no campus da ufsm em santa maria/rs.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 28.854,43. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/09/2026, ao Instrumento código 969366. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Convênio até 11 de dezembro de 2027. Valor Total: R$ 174.820,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/09/2026 a 11/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 06/01/2025. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

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