DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23081.058197/2023-13.

Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 dias, de 26/11/2026 a 24/02/2027. Na hipótese de ser formalizada a contratação decorrente de novo processo licitatório relativo ao mesmo objeto, e venha ser solicitada a rescisão antecipada do contrato 087/2024, a contratada deverá ser comunicada formalmente com, no mínimo, 45 dias de antecedência da data em que se pretende cessar a execução, por qualquer uma das

partes. Vigência: 26/11/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.805.466,84. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 23081.120502/2026-46 / Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos e educativos destinados a diversos setores da UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405002082026

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 23081.067270/2026-91 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica em propriedade intelectual para atender as demandas da Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo - PROINOVA.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000912026

N° Processo: 23089.022164/2024-46. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74, a Fundação de Apoio à Unifesp FAPUNIFESP - CNPJ: 07.437.996/0001- 46, a empresa EMBRAER S.A., CNPJ: 07.689.002/0001-89 e a empresa Rima Industrial S.A., CNPJ: 18.279.158/0001-08 resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 57/2024, que tem por objeto a prorrogação da vigência por 6 (seis) meses e a suplementação de recursos financeiros e econômicos para o cumprimento das atividades descritas nas macroentregas 5 e 6 do Plano de Trabalho Complementar no valor total de R$ R$ 86.948,91 (oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 à 23/03/2027. Data de Assinatura: 21/09/2026.

DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO Nº 120/2026

PROCESSO Nº 23089.015422/2024-38

OBJETO: Prorrogar até 14/04/2027, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 032/2026, publicado no Diário Oficial da União em 09/04/2026, seção 3, página 53. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: LIVIA MARCELA DOS SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.VAGA: 0674567, ELAINE DAMASCENO.

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23746.006951/2023-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento visando à repactuação de preços no item 1 - Postos de Trabalho do contrato nº 11/2023, referente aos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, que fazem entre si a universidade federal do sul da bahia e a empresa bm serviços de apoio administrativo ltda, correspondente ao montante de R$ 263.680,20 (duzentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta reais e vinte centavos). O valor global do contrato para o período de 12 (doze) meses passa a ser de R$ 4.627.430,28 (quatro milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.627.430,28. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 101/2026, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, na Seção 3, páginas 62 a 75, válida para a área de Ciências da Saúde / Fisioterapia e Terapia Ocupacional (com ênfase em Recursos Terapêuticos Aplicados à Fisioterapia), considerando a solicitação realizada pela Direção do Centro de Ciências da Saúde, pelo Memorando N. 005/2026 - CCS:

• No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 03/10/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 31/10/2026."

GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MARTHA BOHRER ADAIME Reitora

Modalidade: Pregão 595/2026 / Número do processo: 23089.021964/2025-21 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, SPLIT, CHILLER, FANCOIL, VRF, com o fornecimento de peças e insumos para atendimento da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Campus Guarulhos Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005952026

ROGERIO YOSHIDA Pregoeiro

N° Processo: 23089.014513/2026-18. A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a Universidade de Roma Tor Vergata - Itália resolvem firmar o presente Acordo de Cotutela nº 97/2026, que tem como objeto a formalização de dupla titulação de doutorado ao aluno Guilherme de Oliveira Paes, devidamente matriculado no curso de Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação (PPG-CC), do Campus São José dos Campos da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021, vigência de 05 anos. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2031. Data da assinatura: 25/09/2026.

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo 23746.008083/2025-23. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ 18.560.547/0001-07 e o INSTITUTO NAUTILUS DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ 08.583.776/0001-93. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "SAÚDE ECOSSISTÊMICA DE RECIFES DE CORAL - SER CORAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fundamentação legal: Lei 10.973/2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/2018. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data de assinatura: 16/09/2026.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa Plan Comercial e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.211.549/0001-83 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da abertura de prazo para apresentação de recurso nos autos do processo sancionador nº 23086.004123/2026-60, apos a inclusão da Decisão em Processo Administrativo.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa compensatória no montante de R$ 4.541,92 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública pelo prazo de 4 (quatro) meses.

Conforme disposto no artigo 157, inciso I da Lei n.º 14.133/2021, a empresa poderá apresentar recurso contra a decisão acima no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.004123/202660 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE Chefe da Divisão de Contratos - DCONT

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