DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri , torna público, conforme dispõe Resolução nº CNE nº 1 de 25/07/2022, Lei 6.932 de 07/07/1981, Lei Federal de nº 12.871/13, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC: 04/2007, 17/2022, 02/2023, 03/2025, 01/2026, 02/2026, 04/2026 Resoluções CFM 2.216/2018 e CFM 2.305/2022, Notas Técnicas da CNRM nº, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU e Portaria MEC Nº 446, DE 19 de maio de 2026 , que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.

Inscrições: 06/10/2026 a 15/10/2026, pelo site www.aremg.org.br Menu "Processo Seletivo". Taxa de Inscrição por programa: R$ 300,00 (trezentos reais). Data da prova: 22/11/2026.

Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2027. O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site www.aremg.org.br Menu "Processo

Seletivo".

Nº Processo: 23282.003333/2025-33.

Pregão Nº 90008/2025. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reforma e manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, para imóvel da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, localizado no município de Baturité, no estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 7.366.392,68. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23282.016878/2023-48.

Dispensa. Nº 90038/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFROBRASILEIRA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2/2024 por mais 12 meses, a partir de 16/01/2027 até 16/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2027 a 16/01/2028. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.186,20. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Espécie: Acordo de Adesão nº 001/2026. Processo nº 23282.013797/2026-39. Instituição instituidora do Acordo e coordenadora do Programa de Mobilidade Internacional: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, CNPJ nº 12.397.930/0001-00. Instituições aderentes: Instituições de Ensino Superior integrantes da Rede de Instituições Públicas de Ensino Superior - RIPES que formalizarem sua adesão mediante assinatura do respectivo Termo de Adesão. Objeto: promoção da mobilidade acadêmica entre a Unilab e as Instituições Aderentes integrantes da RIPES, com vistas à integração acadêmica, à troca de experiências e ao fortalecimento da cooperação Sul-Sul, em especial no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Vigência: 5 (cinco) anos, com renovação automática por igual período, salvo manifestação contrária de qualquer das partes. Data da assinatura: 29/09/2026. Signatário pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor.

Nº Processo: 23064.040495/2026-16.

Pregão Nº 123/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.

Contratado: 40.379.015/0001-27 - S A DA SILVA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização/desratização/descupinização e retirada de enxames de abelhas, vespas e marimbondos, a serem executados de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2026 a 23/11/2027. Valor Total: R$ 45.513,19. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Curitiba (Utfpr-Ct), Cnpj 75.101.873/0008-66 e A Esplendor Industria e Comercio de Isolantes Termicos Ltda Doravante Gesla, Cnpj: 35.691.397/0001-90. Objeto: Execução de Estudos Sobre O Resíduo da Fabricação de Lã de Rocha Incorporado Em Argamassas Cimentícias Para Contrapisos Flutuantes e Em Concretos, Focando No Desempenho Acústico, Com A Finalidade de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação No Âmbito da Pós-Graduação. Vigência: 12 Meses. Data de Assinatura: 24/08/2026. Assinam: Rodrigo Junior Scalabrin Pela Gesla, e Paulo Daniel Batista de Sousa Pela Utfpr-Ct.

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e a ORDEM DOS ADVOGDAOS DO BRASIL - OAB , CNPJ nº 77.538.510/0001-41. OBJETO: Implementação de parceria institucional entre a UTFPR-CT e a OAB-PR, visando ao compartilhamento de espaços físicos, bem como à cooperação para a realização de ações institucionais, cursos, eventos, consultorias, atividades de capacitação e outras iniciativas de interesse comum. VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Luiz Fernando Casagrande Pereira pela OAB e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66 e a ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA - OPET, CNPJ nº 75.118.406/0001-72. OBJETO: execução, entre os parceiros, de estudos para o desenvolvimento de dispositivos, protocolos, órteses, próteses para aplicação em medicina veterinária. VIGÊNCIA: 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Gillianno José Mazzetto de Castro pela OPET, e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA PD&I Nº 50.0130121.25.9 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: Prorrogar o termo de cooperação em 395 dias corridos. VIGÊNCIA: 940 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2026. ASSINAM: Fernanda Rodrigues Guimarães pela PETROBRAS, Márcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO Nº 23064.045056/2025-19

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Cimatec, CNPJ nº 03.795.071/0013-50 . OBJETO: O presente plano de trabalho refere-se alteração do prazo total de vigência para 240 dias. VIGÊNCIA: 240 dias a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/08/2026. ASSINAM: Bruno Caetano dos Santos Silva pelo SENAI Cimatec, Márcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 23064.017569/2026-11.

Dispensa. Nº 122/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, dos recursos financeiros, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR.

A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente a R$ 8.505,00 (oito mil, quinhentos e cinco reais). O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final.

Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Alteração da cláusula sétima - da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência deste contrato será de 31 (trinta e um) meses e 7 (sete) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.

A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma:

a) período de execução do projeto do curso - 27 (vinte e sete) meses e 7 (sete) dias;

b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso;

c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso;

d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 25/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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