DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A doravante PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. OBJETO: SENSORIAMENTO QUÂNTICO DISTRIBUÍDO COM FIBRAS ÓPTICAS - Q-DOFS. VIGÊNCIA: 1.460 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026. ASSINAM: Tiago Manes Nunes pela PETROBRAS, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR.

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ nº 33.000.167/0264-10. OBJETO: Melhoria da infraestrutura do Laboratório De Automação E Sistemas De Controle Avançado/LASCA/UTFPR, nas instalações da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL. VIGÊNCIA: 365 dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Vinicius de França Machado pela PETROBRAS, Marcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Everton Ricardi Lozano da Silva pela UTFPR.

COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR, FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00 e a ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (PUCPR), CNPJ nº 76.659.820/0001-51. OBJETO: Aprimoramento de um framework para geração e melhoria do desempenho de modelos de visão computacional direcionados ao monitoramento de tráfego. VIGÊNCIA: 01/09/2027 a 30/04/2027. ASSINAM: Anderson Luis Szejka pela APC/PUCPR, Márcio Jacometti pela FUNTEF-PR e Paulo Daniel Batista de Sousa pela UTFPR.

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23064.043595/2024-24.

Dispensa. Nº 90018/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 11.854.166/0001-91 - FORTENNA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas 2.1 e 5.1 do contrato n° 17/2024. Vigência: 28/09/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.576,06. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23064.040193/2023-97.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 08.594.071/0001-71 - ENGELEC - ENGENHARIA ELETRICA E CIVIL LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda do contrato. Vigência: 01/10/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.729.068,19. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.011267/2024-15 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/09/2025. Vigência: 05/02/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.881.517,06. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 23762.011305/2026-78 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos: Soluções Antissépticas Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105001102026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 032/2026

Processo nº 23760.021824/2026-64. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36 Pregão Nº 90163/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: a inclusão do equipamento soldador de tubos para conexão estéril ao Termo de Comodato nº 032/2026, conforme nota fiscal de entrada 047792. Com o presente termo aditivo, o valor total dos bens passa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 104.706,35 (cento e quatro mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/09/2026.

Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23760.002160/2023-91.

Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 23.129.279/0001-03 - ORBIS GESTAO DE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e

retificar o 1º, 2º e º termos de apostilamento ao contrato nº 038/2024, anteriormente assinado pelas partes, para que seja desconsiderada, exclusivamente por se tratar de erro material, as expressões "minuta" e "minuta assinada apenas para fins de visualização no sei", constante ao cabeçalho e ao final do documento.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.335,64. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 155/2026 / Número do processo: 23760.003593/2026-15 / Objeto: Aquisição de discos dos tipos SAS e NL-SAS. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001552026

NATALIA DEBORA GOMES DE MOURA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 153/2026 / Número do processo: 23760.019433/2026-80 / Objeto: Tem como objeto a aquisição de materiais administrativos do grupo 16 - materiais de expediente, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HCUFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001532026

LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 23760.003914/2026-73 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (Bomba de infusão pra RM, Cabine de Segurança Biológica e outros), a fim de atender às necessidades do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590405001572026

ANA CLAUDIA LOPES CAVALCANTE Agente de contratação

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23860.030601/2024-06.

Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: A alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao item 1, correspondente ao aumento de 50 (cinquenta) unidades, e de 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) referente ao item 2, correspondente ao aumento de 62 (sessenta e duas) unidades, no valor total de r$ 7.285,38 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos) para o período de 24 (vinte e quatro) meses; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/02/2027 e encerramento em 14/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 15/02/2027 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.460,92. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23860.020925/2024-28.

Pregão. Nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2026 e encerramento em 19/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 20/11/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 23860.020925/2024-28.

Pregão. Nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.069.904/0001-70 - CORTICAL COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/11/2026 e encerramento em 19/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 20/11/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.305,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23860.030601/2024-06.

Pregão. Nº 90131/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/02/2027 e encerramento em 14/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;

alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 1 (uma) unidade de máquina seladora automática específica para embalagens de papel grau cirúrgico e 1 (uma) unidade adicional de suporte para bobinas de 02 andares, sem ônus ou reflexos financeiros para a comodatária.. Vigência: 30/09/2026 a 14/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23860.007418/2021-56.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual de acordo e convenção coletiva de trabalho - act/cct 2025/2026 e do reajuste dos insumos pelo índice ipca, conforme demonstrado na nota (externo) técnica 41/2026/ufac/sad (65118919). Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 1.156.858,46. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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