DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 23860.020403/2026-98 / Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - TERAPIA INTRAVENOSA Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000892026

Nº Processo: 23525.021526/2025-76. Pregão Nº 90144/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 11.400.344/0001-04 - WEL TEC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em endoscópios flexíveis (videogastroscópio, videocolonoscópio e videobroncoscópio), marcas fujinon-fujifilm e olympus, a fim de atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2028. Valor Total: R$ 1.208.240,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Número do Contrato: 35/2026.

Nº Processo: 23542.013149/2026-74.

Pregão. Nº 90017/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 58.426.628/0009-90 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar, em decorrência de erro material, o preâmbulo do contrato 00035/2026,que passa a vigorar com a seguinte redação:

onde se lê: conforme processo administrativo n.º 23542.004223/2026-61, de acordo com o pregão eletrônico n.º 90017/2025, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do regulamento de compras e contratos, versão 3.0 (rcc 3.0), dos normativos internos da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.

leia-se: conforme processo administrativo n.º 23542.004223/2026-61, de acordo com o pregão eletrônico n.º 90017/2026, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo de contrato, nos termos da lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do regulamento de compras e contratos, versão 3.0 (rcc 3.0), dos normativos internos da ebserh, e mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir.. Vigência: 29/09/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.572,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU BRASIL, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, consideradas as tentativas inexitosas em proceder à notificação para apresentação de defesa prévia no processo administrativo nº 23525.014751/2026-37, vem NOTIFICAR a empresa M.P. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.555.945/0001-00, acerca do seguinte fato: descumprimento de obrigações constantes no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços nº 22/2025 - Pregão nº 90074/2024, conforme processo administrativo nº 23525.010388/2024-19. Assim, fica a empresa notificada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigida à Comissão Permanente de Apuração das Infrações Administrativas (CPAIA), situada na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Santa Cecília, CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: [email protected], tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas e demais cominações legais. Dar-se-á continuidade a este processo independentemente de manifestação da empresa notificada. O processo encontra-se disponível para vistas no endereço supracitado.

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 23542.007667/2026-59 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em treinamento de brigada de emergência e incêndio, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Unidade Gestora (UG) 155180, pertencente à Rede HU Brasil.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15518005000592026

Número do Contrato: 9/2026.

Nº Processo: 23769.006924/2025-08.

Pregão. Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 07.387.503/0001-00 - INTERJATO SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto:

a) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 32.256,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais), o que equivale a 4,97% (quatro vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

b) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 26.136,00 (vinte e seis mil cento e trinta e seis reais), o que equivale a 4,03% (quatro vírgula zero três por cento) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 01/10/2026 a 25/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.596,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23769.003732/2024-51.

Pregão. Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alteração quantitativa, envolvendo insumos, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 179.732,88 (cento e setenta e nove mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), o que equivale a 1,38% (um virgula trinta e oito) do valor inicial atualizado do contrato;. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.679.282,32. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Modalidade: Pregão 42/2026 / Número do processo: 23769.009771/2026-23 / Objeto: Aquisição de MMH (Material de Assistência Respiratória) para o Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG da Rede HU Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591405000422026

FERNANDA DANIELA CHAVES ROCHA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 36/2026 / Número do processo: 23525.013938/2026-13 / Objeto: Cessão de uso onerosa de área, equivalente a 7,36m² (sete metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados), do necrotério por 24 (vinte e quatro) meses para exploração de serviços de apoio funerário para suporte as famílias dos pacientes que tenham alta por óbito.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501205000362026

Agente de contratação

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23530.006962/2023-84.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - da dotação orçamentária, exclusivamente quanto à classificação do plano interno (pi), a fim de adequá-la à classificação constante dos empenhos utilizados na execução contratual. a alteração visa assegurar a conformidade entre o planejamento dos créditos orçamentários e a respectiva execução orçamentária, em consonância com as informações constantes dos painéis de gestão da administração central e com o glossário que cataloga as naturezas de despesa e as classificações dos grupos e subgrupos do aoc, conforme autorização constante do documento sei nº 65051396.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.454,88. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23522011669202508.

Pregão Nº 90034/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.

Contratado: 20.381.432/0001-05 - GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para as atividades de almoxarife, apoio operacional e administrativo, arquivista, auxiliar de arquivo, carregador, copeiro, maqueiro, motorista, recepcionista, supervisor, técnico em secretariado e telefonista, para atender às necessidades do hospital universitário de brasília, conforme condições e especificações deste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 15.293.374,20. Data de Assinatura: 28/09/2026.

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23522.038307/2025-56.

Pregão. Nº 90065/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/12/2026 e encerramento em 19/12/2027 - processo nº 23522.038307/2025-56. Vigência: 20/12/2026 a 19/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.078.812,95. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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