DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto ao TERMO DE CONTRATO Nº 10/2026, CELEBRADO JUNTO À EMPRESA AMAZON RESGATE SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 31.882.712/0001-05, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte inter-hospitalar por meio de remoção de paciente adulto e pediátrico, utilizando ambulâncias de suporte básico (tipo B) e de suporte avançado (tipo D), sob demanda, para atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027, prorrogável por até 5 (cinco) anos nos termos do art. 188 do RCC 3.0.

Nº Processo: 23771.008535/2026-41.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microcomputadores, para atendimento das necessidades do hospital universitário júlio bandeira (hujb-ufcg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 75.190,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 23771.004721/2026-19.

Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis em comodato, a fim de atender as necessidades do hospital universitário júlio bandeira da universidade federal de campina grande-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2026 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 15.201,90. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23532.013794/2025-25 / Objeto: objeto o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Saneantes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM/UFMT), Unidade Gestora (UG) 155019, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. A previsão de consumo inicial dos itens solicitados é para 05/12/2026.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501905000652026

VICTHOR LUIS ALMEIDA DA SILVA Agente de contratação

Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23539.002917/2024-51.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 41.742.717/0001-96 - ASTATO ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2024 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/12/2026 e encerramento em 17/12/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da HU Brasil. Vigência: 18/12/2026 a 17/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.841,62. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23539.006131/2024-11.

Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/10/2026 e encerramento em 20/10/2027, com fundamento nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. Em razão da presente prorrogação, fica mantido o valor contratual vigente estabelecido no último termo aditivo, correspondente ao valor mensal da contratação de R$ 19.034,01 (dezenove mil, trinta e quatro reais e um centavo), perfazendo o total de R$ 228.408,21 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos), permanecendo inalteradas as demais condições econômicas do contrato.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.408,21. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo Licitatório: 23477.006793/2024-557 - Processo Contrato 23538.013120/202490 - Pregão Nº 90.031/2024- UASG 155007- Sede - Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.602.789/0001-01- DATEN TECNO LO G I A LTDA. Objeto: fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 194.523,30.

(COMPRASNET 4.0).

1º Termo Aditivo Prorrogação Termo de Comodato 52/2025 - Processo Administrativo 23538.008769/2025-70. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/10/2026 e encerramento em 09/10/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0. Valor do equipamento cedido em regime de comodato R$ 3.793.181,95 (três milhões, setecentos e noventa e três mil cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG. Superintendente Humap-UFMS/HU Brasil. Campo Grande- MS, 28/09/2026.

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23538.016374/2024-60. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 29/2024, com reflexos a partir de 07/06/2026, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de junho de 2026 (sei nº 63687982), no importe de 4,72491% (quatro inteiros e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), conforme cláusula décima segunda do instrumento contratual.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.273.028,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 23526.008142/2025-58.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 12.785.572/0001-02 - FRIOMAQ REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar o primeiro reajuste dos preços unitários do Contrato nº 35/2025, cujo objeto consiste na locação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo os serviços de instalação, desinstalação e manutenção, mediante aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.940.752,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23526.017629/2026-11 / Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar Específico para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem, tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais e outro. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000562026

Processo nº 23540.010208/2026-72 Pregão Eletrônico SRP n.º 90011/2026 (SEDE) - UASG 155007 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: CLARO S.A., CNPJ/MF 40.432.544/0001-47. Objeto: Disponibilização para o item n.º 03 do termo de referência, do(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.493,40 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Vigência: 17/08/2026 a 17/02/2029. Data da Assinatura: 25/09/2026.

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23540.020420/2024-86.

Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/12/2026 e encerramento em 23/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 24/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.276,52. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23540.008182/2023-50.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2026 e encerramento em 01/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.335,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 23540.012269/2024-11.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2026 e encerramento em 13/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato.. Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.172,93. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000058