DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 23540.023425/2025-41 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, ANESTÉSICOS E ADJUVANTES , a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses. Pregoeira JULIANA MATOS RAMOS

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000582026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 68/2026 / Número do processo: 23540.013663/2026-20 / Objeto: Aquisição de EQUIPOS DE BOMBA E SERINGAS PERFUSORAS COM CESSÃO EM COMODATO DE BOMBA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada nos termos do art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 188 c/c art. 192, § 1º, do RCC 3.0, por até 5 (cinco) anos.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000682026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro

Nº Processo: 23763.001153/2023-42.

Pregão. Nº 90031/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2026 e encerramento em 30/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 20ª (vigésima) termo de referência.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.966,44. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 23763.004883/2026-48 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde XII - (ID 648), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HUUFSCar, Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590005000402026

RENATO LEANDRO RODRIGUES Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23534.006494/2024-99. Inexigibilidade. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 27.372.066/0001-69 - HOSPITAL SAO RAFAEL S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/10/2026 e encerramento em 02/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.921,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23820.010048/2021-19.

Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto necessidade de alteração quantitativa do objeto contratual, conforme proposta a seguir: acréscimo do quantitativo do item 5.

alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo mensal de r$ 6.788,24 do valor inicial atualizado do contrato, correspondente ao percentual 20% (vinte por cento), nos termos do inciso ii, do art. 171, do rlce 2.0.. Vigência: 30/09/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.782,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 209/2026 / Número do processo: 23820.012976/2026-14 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Acessórios de Cirurgia e Esterilização, com fornecimento em comodato de equipamento para os itens 31, 35, 61, 65, 66 e 67, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002092026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23533.013974/2026-88.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato, por meio do instituto da revisão de preços, devido ao impacto gerado pela aplicação da lei n.º 14.973/2024, que tratou da reoneração gradual da folha de pagamentos, com fundamento no artigo 103, inciso VI, § 1º do RLCE 1.1; a repactuação (CCT 2026/2027) dos preços do contrato n.º 4/2022 firmado entre as partes em 31/01/2022, com fundamento no artigo 104, inciso II do RLCE 1.1.; e a retificação do item 2.2.1. da cláusula segunda do 6º termo aditivo ao contrato n.º 4/2022 (50329563), conforme ofício - sei 149/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (61428977). Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio econômico-financeiro passarão a vigorar a partir de: 1º de janeiro de 2026, em relação à repactuação decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (CCT 2026/2027) e da atualização do salário mínimo de 2026; e 1º de janeiro de 2026, em relação às alterações referentes ao INSS e à CPRB. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.176.022,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 89/2014.

Nº Processo: 23521.000070/2019-01.

Dispensa. Nº 663/2014. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.265.530/0001-46 - IMKT INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27 de outubro de 2026 até 26 de outubro de 2028 e estabelecer que o prazo para o locador formalizar pedido de rescisão contratual e desocupação do imóvel seja realizado com antecedência mínima de 6 (seis) meses. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23521.013753/2026-49 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares de uso geral (Cânulas e Drenos), a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Unidade Gestora (UG) Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105001082026

Nº Processo: 23524.041916/2025-72.

Pregão Nº 90033/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 41.882.082/0001-22 - BERMEDICS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - produtos para saúde - insumos para procedimentos endovasculares e neurorradiológicos para atender as necessidades do hospital universitario do piaui da universidade federal do piaui.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 90036/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de bens recorrentes - aquisição de produtos para saúde - material hemodinâmica - opme cardiovascular, em regime de consignação, com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23524.017467/2022-07.

Pregão. Nº 108/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.423.887,59. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Fornecedora: FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 08.474.646/000112

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1854644 Data da Assinatura: 25/09/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.010521/2025-55

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1635329, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y, decorrente do Processo Administrativo licitatório nº 158624, Pregão Eletrônico nº 0534/25, tendo em vista que a marca ofertada para o item 03 (código HCPA

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