DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1554 - TUBO EXTENSOR 3FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM PRIMING DE 1,0ML) recebeu parecer técnico desfavorável (1823027), impossibilitando a continuação do fornecimento por parte da empresa.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Senhor Ruimar Roberto Muller CPF: *.508.420.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Fornecedora: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.927.876/0001-67 Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº 1856889 Data da Assinatura: 28/09/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.011388/2025-54

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O item 24 (código HCPA 276521 - COMPRESSA GAZE ALGODÃO 10X10CM PACOTE ESTERIL C/10 UNIDADES) do contrato nº 1663091 decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158827, Pregão Eletrônico nº 0630/25, que tem como objeto o fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, tendo em vista que a marca ofertada para o item 24 (código HCPA 276521 - COMPRESSA GAZE ALGODÃO 10X10CM PACOTE ESTERIL C/10 UNIDADES) recebeu parecer técnico desfavorável, impossibilitando o fornecimento. Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Senhor Mauricio Ciceri CPF nº *.162.590-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1853460 AO CONTRATO Nº 1325391 Locadora: MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA. CNPJ: 88.957.022/0001-95

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Nº do Processo: 155853 SEI HCPA 23092.009553/2024-27 Data da assinatura: 25/09/2026

Empenho: 2026NE501048 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 1325391, que tem como objeto a prestação de serviços de conserto de instrumentais cirúrgicos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Laura Pereira Muzykant CPF: *.401.850-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1856141 AO CONTRATO Nº 1619721

Locadora: TELE TAXI CIDADE LTDA ME CNPJ: 90.068.602/0001-73 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 159118 SEI HCPA 23092.013302/2025-28 Data da assinatura: 25/09/2026 Empenho: 2026NE503265 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1619721, que tem como objeto a contratação de empresa de agenciamento/intermediação informatizado de Serviço de Táxi para os deslocamentos de pessoas à serviço do HCPA, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4,22%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: *.980.150-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1854792 AO CONTRATO Nº 1579875

Locadora: TECH MINAS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 23.143.477/0001-21 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 158241 SEI HCPA 23092.007870/2025-90 Data da assinatura: 24/09/2026

Empenho: 2026NE502937 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1579875, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em Óticas Endoscópicas, Ureterorrenoscópios e Nefroscópios, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de outubro de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,22 % . a partir de 10 de outubro de 2026. Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 24.500,00 para R$ 25.533,89. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Camila Xavier Fernandes da Silva CPF: *.889.806-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1853221 AO CONTRATO Nº 1586977 Locadora: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ: 94.391.901/0001-03 Fundamentação legal: Lei 13.303/16. Nº do Processo: 159014 SEI HCPA 23092.011471/2025-23 Data da assinatura: 25/09/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1586977, que tem como objeto a contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FUNDMED, para apoio administrativo ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre em projetos de ensino, extensão e de desenvolvimento institucional científico e

tecnológico, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,22%, a partir de 30 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof. Ricardo Machado Xavier *.511.470-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1856244 AO CONTRATO Nº 1070842 Locadora: RIO GRANDE EMERGÊNCIAS MÉDICAS S/C LTDA. CNPJ: 02.632.088/0001-90 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 152.592 SEI HCPA 23092.008896/2023-93 Data da assinatura: 25/09/2026 Empenho: 2026NE500348 Recurs. Financ.: Fonte n°1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1070842 , cujo objeto é a prestação de serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico e suporte avançado (medicalizado - UTI), para pacientes adultos, pediátricos e neonatais, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: *.195.511..

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1854733 AO CONTRATO Nº 0798021 Locadora: AALLFAX TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. CNPJ: 01.402.427/0001-89 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149914 SEI HCPA 23092.007345/2022-21 Data da assinatura: 28/09/2026 Empenho: 2026NE500251 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0798021, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte aos servidores de dados corporativos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de Outubro de 2026; Reajustar o valor unitário no percentual de 4,22 % . a partir de 11 de Outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vicente José de Souza Junior CPF: *.324.630-.

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1855879 AO CONTRATO Nº 1397121

Locadora: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ: 03.229.363/0003-53

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Nº do Processo: 155087 SEI HCPA 23092.005950/2024-20 Data da assinatura: 28/09/2026 Empenho: 2026NE501674 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Repactuar, a partir de 01 de fevereiro de 2026, os valores do contrato nº 1397121, que tem como objeto a prestação de serviços de vigilância desarmada e armada a serem realizados nas dependências externas do HCPA. Estabelecer que a garantia passará de R$ 310.405,97 para R$ 322.888,44. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Luiz Alfonso Fregulia CPF: *.384.279-.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 898395. Convenentes: Concedente: FUND. CO O R D. D E APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80257355000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.757.401,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.301,00, Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 15/09/2020. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: IVO MOTTIN DEMIATE, CPF nº .138.409-*.

Edições Angola e México - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SULSUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO PROCESSO Nº 23038.008931/2025-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) tornam pública a retificação do Resultado Preliminar das Edições Angola e México, do Edital do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES PANAMÁ, ANGOLA E MÉXICO, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade Agostinho Neto, com sede em Luanda, na capital de Angola,- a Faculdad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO), com sede na Cidade do México, capital do México, e com a Universidad do Panamá, com sede em Cidade do Panamá, capital do Panamá, publicado no DOU de 09/01/2026, seção 3, página 80.

A retificação do Edital Conjunto - Edições Angola e México, está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000060