DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO| Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). |
00.889.834/0001-08 - Objetivo: | Alterar Vigência - Signatários | - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN | titular - DIRETORIA DE |
|---|---|---|---|---|
| . .Outorgado(a) .CPF |
.Processo | .Programa |
.Vigência | .Assinatura |
| . .THAIS ALVES MARINHO .XXX.161.301-XX |
.88881.846854/2023-01 | .PROAP 1398/2023 |
.DE: 31/08/2026PARA: 29/09/2026 | .29/09/2026 |
Nº Processo: 23106.017804/2026-11.
Concorrência Nº 90122/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - F U B / D F.
Contratado: 40.996.561/0001-07 - ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Obra de reforço estrutural casa de máquinas - co, localizado no campus darcy ribeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 891.756,33. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 515/2025 - UASG 154040Nº Processo: 23106.032400/2025-68.
Pregão Nº 90203/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de espaço de armazenamento adicional em nuvem na plataforma office 365 licença educacional A1 da Microsoft, especificado no item 1.1 termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90203/2025 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 967.221,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 515/2025 - UASG 154040Nº Processo: 23106.032400/2025-68.
Pregão Nº 90203/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de espaço de armazenamento adicional em nuvem na plataforma office 365 licença educacional A1 da Microsoft, especificado no item 1.1 termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 90203/2025 conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 967.221,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão 481/2026 / Número do processo: 23106.097470/2026-42 / Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, rações e utensílios para animais. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:30
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005004812026
PAULA EUGENIO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 196/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO Nº 23106.087128/2024-72A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Artes (IdA) - Departamento de Música (MUS) / Edital de Abertura nº 27/2026 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: A, Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Música, subárea de conhecimento: Canto.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
| . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME |
.P O N T U AÇ ÃO FINAL |
|---|---|
| . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) | |
| Classificação dos Candidatos(as) Negros(as) (PPP): | |
| . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME |
.P O N T U AÇ ÃO FINAL |
| . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) | |
| Classificação dos Candidatos(as) com Deficiência (PCD): | |
| . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME |
.PONTUAÇÃO FINAL |
| . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) |
PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo: 23106.035013/2026-64.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Sleeping Giants Brasil. Objetivo: estabelecer cooperação institucional, técnica e científica entre a Universidade de Brasília e a Sleeping Giants Brasil, visando à realização de estudos, levantamentos, análises, ações formativas, documentação metodológica e atividades acadêmicas relacionadas ao enfrentamento da desinformação em veículos midiáticos. Assinatura: 28/09/2026.
Vigência: de 28/09/2026 a 28/09/2028.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.007993/2026-33.Dispensa Nº 456/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão administrativo-financeira do projeto intitulado "Tecendo resistências: pesquisa e extensão com a comunidade LGBT+ de Mauá". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2028. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.002926/2026-22.Inexigibilidade Nº 320/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de catálogos de e-books em língua portuguesa das áreas de conhecimento: exatas, Letras & Artes, Pedagógica, Saúde e Sociais Aplicadas, da empresa Minha Biblioteca Ltda, para o atendimento e ampliação da oferta de títulos das bibliografias pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 299.520,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 154215Nº Processo: 23125.014423/2026-43.
Dispensa Nº 73/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira o projeto nº 99/2026 - sipac - pesquisa científica - aplicada, intitulado "formação continuada e em serviço 2026 - estado amapá - formação em educação especial inclusiva para profissionais da educação básica", com recursos do ted 16930..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 331.852,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.014286/2026-47.Dispensa Nº 94/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira do projeto nº 71/2026 - sipac - pesquisa científica - aplicada/ extensão - prestação de serviço intitulado "rede reciclatech+ amapá".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2026 a 25/12/2031. Valor Total: R$ 7.500.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154215Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23125.026986/2021-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 21/2023 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus mazagão situado no município de mazagão. Vigência: 30/05/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 191.155,94 . Data de Assinatura: 30/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154215Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada no campus marco zero. Vigência: 27/09/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.464.631,64. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 154215Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por obejto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020, tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada no campus de santana.. Vigência: 27/09/2026 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.512,96. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).
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