DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad de Talca (UTalca). OBJETO: Este acordo específico prevê mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.018758/2026-99. DATA DA ASSINATURA: 23/09/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Dr. Arcadio Cerda Urrutia, Reitor da UTalca.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Universidad Surcolombiana. OBJETO: Este acordo específico prevê mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.011525/2025-84. DATA DA ASSINATURA: 22/09/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Dr. Rubén Darío Valbuena Villarreal, Universidad Surcolombiana.

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Escola Superior de Saúde de Santa Maria (ESSSM). OBJETO: Este acordo específico prevê cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.019966/2026-13. DATA DA ASSINATURA: 16/06/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Profa Dra. Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Prof. Dra Vitor Coutinho, Presidente da (ESSSM).

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Fundação Universidade Aberta Da Terceira Idade (FUNATI). OBJETO: Este acordo específico desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida, à inovação, à educação permanente, à pesquisa científica, à formação de recursos humanos, à extensão universitária e ao desenvolvimento de tecnologias, a serem executadas no Estado do Amazonas e/ou no Rio Grande do Sul, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.011151/2026-88. DATA DA ASSINATURA: 15/09/26. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Euler Esteves Ribeiro, Reitor da FU N AT I .

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23005.027362/2023-06.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Inclusão de projeto de gestão de ações de extensão. Vigência: 16/09/2026 a 31/05/2027. Valor: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Não se Aplica Nº 10/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 06.650.139/0001-67 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO - PMMA . Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica, visando a realização, de formação lato sensu em nível de especialização do curso "comando e estado maior" para oficiais militares, realizada pelo corpo docente da ufma vinculado ao ppgpp, voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando da pmma aptos à progressão funcional..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Valor Total: R$ 913.080,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23115.001137/2022-11.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 03.513.373/0001-54 - J. SILVA MACHADO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83/2022-Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2026 a 28/09/2027, nos termos do art. 57 (ii), da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores do contrato, em aproximadamente 4,71% (quatro vírgula setenta e um por cento), calculado conforme ipca acumulado no período referente a julho de 2025 a julho de 2026, nos termos da cláusula sexta do contrato supramencionado e cláusula 17 do termo de referência, conforme planilha em anexo. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.563.665,41. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Nº Processo: 23108.053670/2026-73.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Nº Processo: 23108.098203/2023-20.

Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/12/2026 até 05/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 05/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.538,33. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 23104.008948/2019-69. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo de rescisão unilateral de contrato - o pró-reitor de administração e infraestrutura da universidade federal de mato grosso do sul - ufms, hercules da costa sandim, nomeado pela portaria nº 1.352, de 27 de outubro de 2024, publicada no boletim de serviço de 28 de outubro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e em observância as disposições previstas no contrato n.° 29/2021-ufms e ao teor do processo nº 23104.008948/2019-69, resolve conforme preveem a:

cláusula décima primeira - rescisão, mais especificamente nos subitens 11.1 e 11.1.1. "11.1 o presente termo de contrato poderá ser rescindido:

11.1.1. Por ato unilateral e escrito da administração, nas situações previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no termo de referência, anexo ao edital"; e que o caput do art. 78 e o inciso ix do referido artigo da lei nº 8666, de 1993, preveem:

"art. 78. constituem motivo para rescisão do contrato

.... ix - a decretação de falência ou a instauração de insolvência civil;";

rescindir unilateralmente a partir de 26.08.2026, o contrato n.° 29/2021-ufms, firmado entre a ufms e a empresa oi s/a

por força desta rescisão, as partes somente responderão por direitos e obrigações contratuais vigentes e concretizados até o dia 26.08.2026, declarando-se, doravante, mutuamente satisfeitas e quitadas quanto a quaisquer ônus decorrentes da formalização do instrumento rescindido. a presente rescisão é pactuada sem a incidência de multas ou quaisquer tipos de penalidades para ambas as partes.

permanece inalterada a indicação do foro indicado no instrumento contratual original para dirimir dúvida oriunda do presente termo de rescisão, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26.08.2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 351/2026 / Número do processo: 23104.011681/2026-16 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições (café da manhã, almoço e jantar), incluindo os gêneros alimentícios e a administração das instalações de Restaurante Universitário, para atender à comunidade universitária e visitantes nas Unidades da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com concessão de uso não onerosa.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003512026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

Modalidade: Pregão 357/2026 / Número do processo: 23104.013321/2026-59 / Objeto: Aquisição de Gases Especiais com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003572026

JACKSON JACINTHO DA SILVA

Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

Convênio de Concessão de Estágio nº 49/2026-UFMS. Processo n.º 23104.024842/2026-31. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ Campus Nilópolis. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes. Data de Assinatura: 29.09.2026. Vigência: 29.09.2026 a 29.09.2031. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

Acordo de Cooperação Técnica nº 70/2026-UFMS. Processo n.º 23104.016030/2026-12. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Objeto: é a Integração de esforços e recursos do setor público visando mútua colaboração para a implementação, desenvolvimento e acompanhamento técnico e acadêmico do programa de Residência Médica em Medicina Geral de Família e Comunidade da UFMS, conforme legislação federal vigente e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de Assinatura: 24.09.2026. Vigência: 24.09.2026 a 24.09.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes.

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