DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 132-PROGEP/UFMS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.019796/2025-78, resolve:

1. NOTIFICAR, por se encontrar em local incerto e não sabido, KAMILA DOS SANTOS VERÍSSIMO, CPF *.736.311-, para que no prazo de trinta dias corridos entre em contato com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo telefone (67) 3345-7067 ou correio eletrônico [email protected], a fim de tratar do processo de reposição ao erário decorrente do desligamento do programa de Residência Multiprofissional em Cuidados Continuados Integrados - CEPR-MCC/INISA. 2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso nas tentativas de comunicação por correspondência postal ou digital.

Processo 23100.012740/2026-11

Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: BIOGRAFENO-PAMPA INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ: 66.857.635/0001-18 Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar o uso, pelo AGENTE PERMISSIO N Á R I O, dos serviços oferecidos pela INCUBADORA e de um módulo individualizada de 15,6 m2, sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 10,00 por m2, descrita no Termo de Permissão de Uso número 02/2026, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento

Legal: Lei 14.133/2021 . Data assinatura: 25/09/2026

Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Messo IA Inova Simples (I.S), CNPJ: 67.105.991/0001-48 Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar o uso, pelo AGENTE PERMISSIO N Á R I O, dos serviços oferecidos pela INCUBADORA e de um módulo individualizada de 10 m2, sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 10,00 por m2, descrita no Termo de Permissão de Uso número 03/2026, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio" apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 . Data assinatura: 25/10/2026

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23111.039241/2023-78. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: O rajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 26/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.204,57. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 10/2026. Processo Administrativo: 23116.011971/2026-21. Licitação: Inexigibilidade Nº 6/2026 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Ângelo Hentz Cappellari. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 15/09/2026.

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 12/2026. Processo Administrativo: 23116.013054/2026-81. Licitação: Inexigibilidade (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Arnaldo de Freitas Vieira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.Data da assinatura: 25/09/2026.

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 13/2026. Processo Administrativo: 23116.014083/2026-60. Licitação: Inexigibilidade (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Hibrahima Nelia Oliveira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais da contratada à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 25/09/2026.

Agente público: ROGER ROSADO PINHEIRO, matrícula SIAPE 1038767, Assistente em Administração. Descrição dos Fatos: uso de expressões inadequadas no ambiente funcional de forma incompatível com o dever de urbanidade, condutas descritas nos arts. 116, incisos III e XI e 117, inciso V, ambos da lei 8.112/90. Ednei Gilberto Primel, Reitor em Exercício.

Nº 43/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.012045/2024-91

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : RENAN DA SILVA GRAVATÁ

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 30.09.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 03.10.2024, Edição 192.. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.

Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23112.013812/2024-39.

Dispensa. Nº 109/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; registro e incorporação ao projeto os rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos, no valor estimado, até o final da vigência do projeto, de R$ 19.708,29; alteração da Cláusula Terceira - Preço; alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor: R$ 19.708,29. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 110/2026. Nº Processo: 23112.023203/2026-50.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Acordante: 678887192 - UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO. Objeto: Instituir e disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural na(s) área(s) de e/ou sobre temas relativos a ciências sociais e à pesquisa social, no interesse do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais do Instituto de Ciências da Universidade Nacional de General Sarmiento (Argentina), sendo que tal colaboração poderá consistir na execução das seguintes atividades: mobilidade de estudantes; mobilidade de professores e pesquisadores; cotutela de teses de doutorado; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e troca de informações, bem como produção conjunta de publicações; e coorganização de eventos acadêmicos, científicos e culturais. Vigência: 28/09/2026 a 08/09/2031. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 54/2026.

Nº Processo: 23112.017841/2026-31.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária na cláusula quinta - da consignação orçamentária, referente às despesas operacionais administrativas (DOA). Vigência: 29/09/2026 a 30/06/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 200,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23122.012539/2025-97.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI.

Contratado: 31.120.282/0001-94 - RPG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, na cidade de Divinópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2026 a 29/11/2027. Valor Total: R$ 1.140.350,39. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 23122.008154/2026-14. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DELREI.

Contratado: 25.676.149/0001-16 - CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de peças e qualificação de instalação/operação/desempenho na autoclave (esterilizador, modelo HI VAC, marca Baumer) localizada no Núcleo de Criação de Animais de Laboratório (NUCAL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 45/2025. Nº Processo: 23118.004065/2025-79. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato administrativo nº 45/2025/dccl-ccac/dccl/prad/unir em r$99.585,55(noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a 6,6%% do valor do (incidente ao reajuste) do contrato, referente a variação do índice nacional de custo da construção (incc), referente ao período (05/2025 a 04/2026).. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.133.664,09. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Nº Processo: 23113.027264/2026-86.

Pregão Nº 196/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 50.275.851/0001-15 - CELSO DA SILVA MIRANDA FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de painéis de led, tipo outdoor, incluindo montagem, instalação, integração, ativação, realização de testes, treinamento, suporte técnico e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses, destinados à comunicação institucional da universidade federal de sergipe, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2029. Valor Total: R$ 86.800,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

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