DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23113.023000/2023-19.

Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACO ES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias. Vigência do aditivo: 29/09/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.781.449,38. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 66/2019.

Nº Processo: 23113.042166/2019-40.

Concorrência. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/09/2026 à 26/01/2027.. Vigência: 29/09/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300.585,40. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do processo: 23113.032642/2026-43 / Objeto: Aquisição de portas de madeira para atender às atividades contínuas de manutenção, conservação e recuperação e adequação das edificações da Universidade Federal de Sergipe, destinadas ao atendimento das demandas de manutenção predial e patrimonial dos campi. Os materiais serão utilizados em ambientes administrativos, acadêmicos e de apoio, incluindo salas deaula, salas administrativas, laboratórios, depósitos, bibliotecas, sanitários e demais espaços sob responsabilidade da Instituição.

Motivo da alteração: Inclusão da data de abertura da sessão no documento Edital. Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 13/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005002152026 GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro

Pregão Nº 148/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 26.600.137/0001-70 - MUSTANG - GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada, destinados ao atendimento dos estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins - UFT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 2.474.997,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23101.000001/2024-05. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Reajustar os valores dos serviços de suporte ao Sistema de Informações para o Ensino (SIE) em 3,38%, conforme variação acumulada do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) no período de abril de 2025 e abril de 2026. Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 789.655,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

PROCESSO: 23101.007766/2025-49

ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

OBJETO: Formalizar a participação da COEXECUTORA no âmbito do TED N 181/2024, sob a coordenação da EXECUTORA, comprometendo-se a executar as ações e atividades previstas no Plano de Trabalho do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica - Rede Alyne

VIGÊNCIA: 19/08/2026 até 19/08/2028

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG.

PROCESSO: 23101.004852/2025-08

ESPÉCIE Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Universidade de Brasília - UNB por intermédio do PISAC - Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído da Universidade de Brasilia - UNB OBJETO: Promover cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, com foco na inovação, sustentabilidade e resiliência do ambiente construído. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026

VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Rozana Reigota Naves, Reitora UNB

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 10006/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO.

OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato para a execução do Projeto "Central de Análises LAPEQ", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de Novembro de 2026 ao dia 28 de Fevereiro de 2027.

VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Léo Araújo da Silva, Diretor Geral - FAPTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: PATRICIA RACHEL FERNANDES DA COSTA, CPF: *.444.804-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 11/2026. Vigência: 06/09/2026 até 31/01/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RAPHAEL REIS DA SILVA, CPF: *.525.933-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 13/2026. Vigência: 11/09/2026 até 31/01/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: DEANNY STACY SOUSA LEMOS, CPF: *.428.163-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 46/2026. Vigência: 15/09/2026 até 31/01/2027. Data da Assinatura: 25/09/2026.

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23402.0193562026-37 / Objeto: Registro de preços Vidrarias, visando suprir demandas dos Setores Administrativos e Acadêmicos da Univasf.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00

PROCESSO: 23101.007328/2026-61

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e LP Comercio de Artigos Infantins LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Aloisio Rodrigues Parente - Administrador

PROCESSO: 23101.007133/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e J. Leal Engenharia Ambiental LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Joab Pereira Leal - Sócio Proprietário

PROCESSO: 23101.007223/2026-11 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Universidade Estadual de Londrina OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 27/06/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Marci Batistão - Pro-Reitora de Graduação

PROCESSO: 23101.010143/2025-53 ESPÉCIE Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - F U N DAC E N T R O

OBJETO: Execução do Projeto de Pesquisa e Extensão Denominado Caminhos do Trabalho Brasil

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026 VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro meses) meses a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e José Cloves da Silva, Presidente - FUNDACENTRO

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15442105000132026

SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA Pregoeiro

Número do Contrato: 124/2024. Nº Processo: 23114.906899/2024-70. Pregão. Nº 90095/2024. Contratante: CAMPUS DE FLORESTALUFV. Contratado: 47.545.743/0001-00 - CAPTURA POCOS ARTESIANOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato nº 124/2024, conforme autorização do ordenador de despesas, doc. 2065871, do presente processo nº 23114.906899/2024-70. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.893,33. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23114.913951/2026-14 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral, natural, sem gás destinada ao atendimento das necessidades institucionais da Diretoria de Ensino da Universidade Federal de Viçosa Campus Florestal Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405205000772026 MARCIA AUXILIADORA DE LIMA Agente de contratação

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