DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 7AACJA. Convenentes: Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 690011, Convenente: ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO, CNPJ nº 05354529000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.210,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/07/2026 a 17/08/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / DANILO JORGE DE BARROS CABRAL - Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

Espécie: Convênio Código 7AAGUP, Nº Processo: 16100000705202686, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES CNPJ nº 01683866000107, Objeto: Promover e divulgar os produtos do segmento MEI´s do estado do Espírito Santo através de Feiras de Negócios e Comercialização., Valor Total: R$ 2.041.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000107, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 268609, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/09/2026 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº .036.914-*, Convenente: ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO CPF nº .263.747-*.

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAGBQ, Nº Processo: 16100000926202654, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO HABITAT SUSTENTAVEL CNPJ nº 09625767000180, Objeto: Capacitação de jovens e adultos nas áreas de panificação, confeitaria e gestão empreendedora, estimulando o empreendedorismo e a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), com o objetivo de fomentar a autonomia econômica, a geração de renda e a inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade social nas comunidades atendidas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 268597, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000100, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 268597, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027, Data de Assinatura: 29/09/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº .036.914-*, Convenente: DANIEL RIBEIRO GUIMARAES CPF nº .912.603-*.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, ARTESANATO E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, do Ministério do Empreendedorismo, da Pequena Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, CNPJ: 52.224.046/0004-30, no uso da competência delegada pela Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Aviso de Retificação do Termo de Fomento nº 989791/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 179, de 22 de setembro de 2026, Seção 3, página 69.

No Extrato de apostilamento ao Termo de Fomento nº 989791/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 3, página 58, onde se lê: "Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, leiase: "Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL, CPF nº .036.914-*.

Ministério do Esporte

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 25/2026. Processo n. º 71000.007658/202638. Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso das Arena Carioca 1, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), no Rio de Janeiro, para a realização do evento denominado "Grande Final do CBLOL", sendo no período de 30 de setembro à 12 de outubro de 2026, pela Riot Games Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.409.786/0001-72, com cobrança de contrapartida material no valor de R$ 114.459,75 (cento e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e o montante de R$ 37.416,46 (trinta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos) será destinado ao cumprimento da contrapartida financeira, mediante recolhimento por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, Portaria MESP nº 13, de 20 de fevereiro de 2025 e Portaria MESP Nº 13, DE 5 DE MARÇO DE 2026, conforme Termo de Intenções nº 24/2026/MESP/SNEAELIS/DIE/CGGIE (19321551), constante no Processo nº 71000.007658/2026-38, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 29/09/2026.

Signatário: CARLOS ANDRE CORRÊA CARDOSO - Diretor de Infraestrutura do Esporte - Matrícula Funcional n.º 3547841.

ESPÉCIE: Convênio n. º 994800. Processo n. º 71000.010910/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Planaltina/GO - CNPJ: 01.740.422/0001-66. Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Plana l t i n a / G O. Valor Total: R$ 198.580,07, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.580,07. Vigência: 29/09/2026 a 29/12/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ VENCESLAU DE SOUSA - Prefeito Municipal de Planaltina/GO - Matrícula Funcional n. º 143429.

ESPÉCIE: Convênio n. º 994261. Processo n. º 71000.011995/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Itapirapuã Paulista/SP - CNPJ: 67.360.438/0001-51.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola Craque na Escola no Município de Itapirapuã Paulista/SP.

Valor Total: R$ 196.196,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 196,00.

Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 29/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JULIO CESAR DO AMARAL - Prefeito Municipal de Itapirapuã Paulista/SP - Matrícula Funcional n. º 1015.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999959. Processo n. º 71000.027289/2026-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Viçosa/MG - CNPJ: 18.132.449/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viçosa Ativa, no Município de Viçosa/MG. Valor Total: R$ 196.400,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 400,00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANGELO CHEQUER - Prefeito Municipal de Viçosa/MG - Matrícula Funcional n. º 6003-4.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAAMI. Processo n. º 71000.035872/2026-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jardim do Mulato/PI - CNPJ: 41.522.343/0001-01. Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Jardim do Mulato/PI. Valor Total: R$ 362.440,00, Valor do Repasse: R$ 361.138,82, Valor da Contrapartida: R$ 1.301,18. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DEJAIR LIMA DE SOUSA - Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PI - Matrícula Funcional n. º 000000000016100.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999561. Processo n. º 71000.036387/2026-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Boituva/SP - CNPJ: 46.634.499/0001-90.

Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no município de Boituva/SP. Valor Total: R$ 223.690,02, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 27.690,02. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDSON JOSÉ MARCUSSO - Prefeito Municipal de Boituva/SP - Matrícula Funcional n. º 1430491.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996634. Processo n. º 71000.012170/2026-22 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Unifuturo - CNPJ: 73.871.808/0001-18.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida do Futuro no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027.

Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE LOPES DA SILVA FILHO - Presidente do Instituto Unifuturo.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995202. Processo n. º 71000.013088/2026-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Criar Mulher - CNPJ: 39.775.519/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Social, no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027.

Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SARAH MARTINS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Criar Mulher.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994910. Processo n. º 71000.015049/2026-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer - CNPJ: 11.151.725/0001-05. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Camburi Beach Fest II, no Estado do Espírito Santo.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO DE SOUZA BARROS - Presidente da Associação Capixaba de Esporte e Lazer.

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