DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999237. Processo n. º 71000.036520/2026-46 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva, Cultural e Educacional Sol Nascente - CNPJ: 03.645.117/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Sol Nascente, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCO AURELIO GAZZONI - Presidente da Associação Esportiva, Cultural e Educacional Sol Nascente.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999742. Processo n. º 71000.039201/2026-92 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Ciclos do Brasil - CNPJ: 09.536.283/0001-65.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Circuito Bem-Estar e Cidadania, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data da Assinatura: 28/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TATIANA ROSA LOPES - Presidente do Instituto Ciclos do Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACIC. Processo n. º 71000.041183/2026-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Aye Brasil - CNPJ: 44.554.455/0001-24.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto EDUCART Bom de Bola, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 241.732,68. Vigência: 29/09/2026 a 29/01/2028. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LORENA DE CASTRO COTTA - Presidente do Instituto Aye Brasil.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADBD. Processo n. º 71000.041552/2026-63 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Wise Madness - CNPJ: 13.890.668/0001-01.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro de Treinamento Wise Breaking de Bauru, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 290.732,68. Vigência: 29/09/2026 a 29/02/2028. Data da Assinatura: 29/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCUS VINICIUS FERNANDES - Presidente da Associação Wise Madness.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEWS. Processo n. º 71000.056465/2026-19 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social, Esportivo e Cultural Beija-Flor - CNPJ: 15.318.483/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Muito Mais Esportes Família David no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 4.900.000,00. Vigência: 28/09/2026 a 29/01/2028.

Data da Assinatura: 28/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CAIO DAVID DE LISBOA - Presidente do Instituto Social, Esportivo e Cultural Beija-flor.

Ministério da Fazenda

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 17166.000244/2024-88.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 30.687.478/0001-00 - CONSTRUCOES VITTORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.992,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 17166.100288/2023-26.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 25.278.459/0005-06 - SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.978,48. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 22 de novembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Governo e do Orçamento Participativo". PARTES: O Município de Belo Horizonte/MG e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102626/2018-30. DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, ÁLVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pela CAF, o Sr. Representante no Brasil, CARLOS FRANCISCO CHARME FUENTES; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, MÁRCIA HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: Contrato nº 1582/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Manaus/AM, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00040-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), a aporte ao Fundo Municipal de Habitação, aos investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, e a Modernização Fazendária. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 620.000.000,00 (seiscentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001935/2026-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RENATO FROTA MAGALH Ã ES ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA NETO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JARDEL BENTES DA ROCHA e pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Executivo, MARCOS VALERIO TESCAROLO e o Sr. Diretor, FRANCISCO HENRIQUE FRANCA FERNANDES.

ESPÉCIE: Contrato nº 1583/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00040-0, firmado entre o Município de Manaus/AM e o Banco do Brasil S.A., destinado ao fortalecimento do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU), a aporte ao Fundo Municipal de Habitação, aos investimentos nas áreas de Educação, Saúde, Ambiental, Turismo, Assistência Social, Segurança Pública, Infraestrutura, Mobilidade Urbana, Esporte e Lazer, e a Modernização Fazendária. INTERVENIENTE: O Município de Manaus/AM. VALOR: R620.000.000,00 (seiscentos e vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001935/2026-01. DATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, RENATO FROTA MAGALHÃES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, GILBERTO PINTO FIGUEIREDO COSTA NETO.

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 17166.000259/2024-46.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.445,76. Data de Assinatura: 29/09/2026.

ESPÉCIE: Contrato de Empréstimo Externo. Contrato Nº L0977-A. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica - Eco invest Brasil". PARTES: República Federativa do Brasil - RFB e o Asian Infrastructure Investment Bank - AIIB. PROCESSO Nº: 17944.003906/2025-95. VALOR: US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 28 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, o Sr. Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE V A S CO N C E LO S ALCOFORADO; pelo AIIB o Sr. Diretor de Investimentos, KONSTANTIN LIMITOVSKIY.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão. Nº 90005/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 29/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.684.196,64. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 6001/OC-BR. FINAL I DA D E : Financiamento do programa "Reformas Institucionais para a Competitividade e a Melhoria do Ambiente de Negócios". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 17944.002499/2025-07. VALOR TOTAL: US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo BID, o Sr. Representante Encarregado do Banco no Brasil, RODOLFO STUCCHI.

ESPÉCIE: Contrato 757/2026/CAFIN da Centesima Decima Segunda Novacao de Dívida; PARTES: a UNIAO e o BANCO NACIONAL S.A; VALOR: 360.016.203,04 (trezentos e sessenta milhões, dezesseis mil, duzentos e três reais e quatro centavos); PROCESSO SEI No: 17944.003358/202684; DATA DA CELEBRACAO: 28 de setembro de 2026; REPRESENTANTES: pela Uniao, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco, BRUNO DUQUE HORTA, e CHRISTIAN FLEMMING.

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