Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/09/2026 · pág. 74

DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

.
.944492/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG Seção
.Prorroga
Vigência
p/
3
.TA de 22/09/2026
ISSN 1677-7069
.
.0350.863-33/2011
.M C I DA D ES
Nº 185, quart
.Estado
de
a-feira, 30 de set
.Altera
vigência:
embro de 2026
.ex-offício: 28/09/2026
.
.944507/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG 19/04/2028
.Prorroga
Vigência
p/
19/04/2028
.TA de 22/09/2026 .
.0421.110-32/2014
.M C I DA D ES
P E / CO M P ES A
.Estado
de
P E/CO M P ES A
28/11/2026
.Altera
vigência:
28/11/2026
.ex-offício: 28/09/2026
.
.944557/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
.TA de 22/09/2026


19/04/2028 .
.0350.909-71/2011
.M C I DA D ES
.Estado
de
P E/CO M P ES A
.Altera
vigência:
30/11/2026
.ex-offício: 28/09/2026
.
.944511/23
.
.938862/22
.M ES P
.MAP
.PM Belo Horizonte/MG
.PM CAMPO MAIOR/PI
.Prorroga
Vigência
p/
19/04/2028
.Altera
vigência:
30/09/2027
.TA de 22/09/2026
.T Aditivo:28/09/2026
.
.907179/20
.M C I DA D ES
915541/2021
MIDR
.PM Porto Grande/AP
PM Orizona/GO
.Altera
vigência:
09/12/2026
Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026
T Aditivo:28/09/2026
.
.944805/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
.TA de 22/09/2026 .
.
.
. .

30/09/2027
.
.
.947436/23
.MDSCF .PM Belo Horizonte/MG 19/04/2028
.Prorroga
Vigência
p/
.TA de 22/09/2026 .
.952623/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE LAGOA DO
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:25/09/2026
.
.953653/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG 04/06/2028
.Prorroga
Vigência
p/
29/06/2028
.TA de 22/09/2026 .
.948938/23
.MS
CARRO/PE
.FUNDO MUNICIPAL DE
.Altera
vigência:
.Ex-Officio:28/09/2026
.
.953666/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
29/06/2028
.TA de 22/09/2026 SAUDE DE SAO VICENTE
FERRER/PE
30/09/2027
.
.953660/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
29/06/2028
.TA de 22/09/2026 .
.951485/23
.MTUR
.DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026
.
.953662/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
29/06/2028
.TA de 22/09/2026 .
.858581/17
.MS
DO PIAUI/PI
.FUNDO DE SAUDE DO
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026
.
.953664/23
.M ES P .PM Belo Horizonte/MG .Prorroga
Vigência
p/
29/06/2028
.TA de 22/09/2026 .
.915984/21
.M C I DA D ES
ESTADO DO PIAUI/PI
.PM Morros/MA
30/04/2027
.Altera
vigência:

.T Aditivo:28/09/2026
.
.939845/2022
.
.913099/21
.M C I DA D ES
.M C I DA D ES
.PM Camanducaia/MG
.PM BEZERROS/PE
.Alt.Vig.: 20/12/2026
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T.Aditivo: 28/09/2026
.T Aditivo:28/09/2026
.
.936196/22
.M ES P
.PM
Presidente
24/09/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026
.
.0443746-76/14
.M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera
vigência:
22/09/2027 e inclusão
.T Aditivo:17/09/2026 .
.909650/21
.MDSCF
Juscelino/MA
.PM Chapecó/SC
30/09/2027
.Altera
contrap:
R$ 172242296
.T Aditivo:28/09/2026
.
.953531/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA
DA
ASSISTENCIA TECNICA E
de tabela de tarifa
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.962029/24
.FNDE
.PM Videira/SC ..,
.Altera rendimentos: R$ 4867204
.T Aditivo:28/09/2026

D E F ES A
AG R O P EC U A R I A / P I
.
.945274/23
.M C I DA D ES
.PM Casca/RS .,
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026
.
.980582/25
.M C I DA D ES .PM Flores/PE .Altera
contrap:
R$ 122.722,83
.T Aditivo:10/09/2026 .
.944851/23
.M ES P
.PM
Vista Alegre
do
Prata/RS
30/11/2026
.Altera
vigência:
30/04/2027
.Ex-Officio:25/09/2026
.
.940344/22
.MAP .PM Periquito/MG .Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 923255/21
M C I DA D ES
PM N Uiã/MG Alt
iêi
T Aditi28/09/2026
.
.953487/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA
DA
ASSISTENCIA TECNICA E
30/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.
.
.
.921427/21
.MS
.ova no
.Fundo
Municipal
de
.era
vgnca:
30/09/2027
.Altera
vigência:
.vo:
.T Aditivo: 28/09/2026
D E F ES A

Saúde
de
30/06/2027
.
.953487/23
.M C I DA D ES AG R O P EC U A R I A / P I
.SECRETARIA
DA
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.863739/17
.MS
Guaratinguetá/SP
.FUNDO DE SAUDE DO
ESTADO DO PIAUI/PI
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:28/09/2026
.
.953491/23
.M C I DA D ES AG R O P EC U A R I A / P I
.SECRETARIA
DA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 .
.915289/21
.MAP
.Secr.
de
Estado
da
Agricultura e do Abast.
do Paraná/PR
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:24/09/2026
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
AG R O P EC U A R I A / P I
30/09/2027 .
.862482/17
.M C I DA D ES

.PM Sidrolândia/MS
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026
. .CR
934915
-
Pavimentação Vila Bom
.MIDR
.Santa Maria do Pará
.Alt. Vigência 24/09/27 .TA 3/2026 .
.943138/23
.M C I DA D ES
.PM Cariacica/ES .Altera
vigência:
09/03/2027
.T Aditivo: 28/09/2026
Intento
.
.948046/23
.MDSCF .PM Taubaté/SP .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.944823/23
.M ES P
.PM MACHADOS/PE .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026
.
.916086/21
.M ES P .PM SÃO BENTINHO/PB .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.954315/23
.M C I DA D ES
.PM
BARRA
DE
G U A B I R A BA/P E
.Altera
vigência:
30/09/2027
.Ex-Officio:28/09/2026
.
.901959/20
.MDSCF .SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
.Altera
vigência:
28/03/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.939418/22
.MTUR
.PM
SÃO
VICENTE
FERRER/PE
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026
.
.0402225-19/12
.MIDR HUMANO-SEDH/PB
.Estado do Rio Grande
do Norte/RN
.Altera
vigência:
06/05/2027
.Ex-Officio: 28/09/2026 .
.948938/23
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO VICENTE
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026
.
.931247/22
.MDSCF
.PM
Guarani
de
Goiás/GO

.Altera
vigência:
25/08/2027

.Ex-Officio:21/08/2026
.
.920460/21
.MDSCF
FERRER/PE
.PM Petrópolis/RJ
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:25/09/2026
.
.953483/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA
DA
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 .
.928476
.M C I DA D ES
.PM Aracoiaba/CE .Alteração
Vigência
-
13/04/2027
.TA de 09/09/2026
AG R O P EC U A R I A / P I 914388
MTUR
Drtmnt Altr
Viêni
TAditi24/09/2026
.
.939711/22
.M C I DA D ES .PM Monte Alegre de
.Altera
vigência:
.T Aditivo:31/08/2026 .
.
.
.epaaeo
Autonomo de Estradas
.ea
gca:
31/12/2027
..vo:
.
.939561/22
.M C I DA D ES Goiás/GO
.PM Monte Alegre de
Goiás/GO
30/11/2026
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:31/08/2026 .
.942514
.MDR
de Rodagem/RS
.Departamento
.Altera
Vigência:
.T.Aditivo:24/09/2026
.
.953542/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA
DA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 Autonomo de Estradas 31/12/2027
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
30/09/2027 .
.894419/19
.M C I DA D ES
de Rodagem/RS
.PM Itarema/CE
.Altera
vigência:
.T Aditivo:25/09/2026
.
.947032/23
.MIDR AG R O P EC U A R I A / P I
.PM Monte Alegre de
Goiás/GO
.Altera
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo:28/09/2026 Ã 31/05/2027
.
.919458/21
.MDSCF .SECRETARIA DE ESTADO .Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 R E T I F I C AÇ O
DO DESENVOLVIMENTO
30/04/2027 Contrato de Repasse nº. 941645/2023/ME SP/CAIXA, contrat ado Município de
.
.908388/20
.M C I DA D ES HUMANO-SEDH/PB
.PM Laranja da Terra/ES
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:28/09/2026 Coronel José Dias/PI, DOU de
vigência:30/09/2026", leia-se "Alt
10/09/2026, secção
era vigência:30/03/2
3, página 69, on
027".
de se lê "Altera
.
.907200/20
.M C I DA D ES .PM
Venda Nova
do
.Altera
vigência:
.Ex-Officio:28/09/2026 CENTRALIZAD ORA NACIONAL CONTRATAÇÕ ES
.
.953548/23
.M C I DA D ES I m i g r a n t e / ES
.SECRETARIA
DA
31/12/2026
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026

AVISOS DE LICITAÇÕ

ES
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
30/09/2027 LICI AÇÃO CAIXA Nº 26 1/2026
.
.915568/21
.M C I DA D ES
AG R O P EC U A R I A / P I
.PM Pendências/RN
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 28/09/2026 Esta Licitação será re
Processo Administrativo: 753/20
instalação de sinalização exter
alizada por meio de
26. OBJETO: Registr
na, interna, de ace
sistema eletrônic
o de Preços para
ssibilidade e de
o, pela Internet.
fornecimento e
carenagem para
.
.914321/21
.MAP .PM
PRINCESA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 unidades CAIXA existentes e nov
CIINF/BE -Etd dMt G
as, vinculadas às reg
Mt G
iões de abrangênc
d SlA
ia da CIINF/GO e
dôi
952824/23 M C I DA D ES ISABEL/PB
SECRETARIA
DA
30/09/2027
Altera
viência:
T Aditivo:28/09/2026 saos o ao
período de 12 (doze) meses. D
osso, ao rosso
ata e horário de cr
o u, cre e
edenciamento par
onna, para o
a o certame: até
.
.
. .

ASSISTENCIA TECNICA E
.
g
30/09/2027
. 09:00 horas (horário de Brasília)
do dia 22/10/2026. D
ata e horário para
recebimento das
.
.915760/21
.M C I DA D ES D E F ES A
AG R O P EC U A R I A / P I
.PM Italva/RJ
.Altera
vigência:
30042027
.Ex-Officio:25/09/2026 propostas: até 10:00 horas (horá
recebimento dos lances: das
23/10/2026.
Disponibilização
http://www.licitacoes.caixa.gov.br
rio de Brasília) do d
10:00 às 10:15 ho
do
edital
e
.
ia 22/10/2026. Da
ras (horário de

informações
ta e horário para
Brasília) do dia
no
endereço
.914431/21 .MTUR .PM
Barra
de
São
//
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026
.



F r a n c i s c o / ES


30/12/2026
MARCO ANT ONIO CORRÊA DA
Liitd
SILVA
.
.953544/23
.M C I DA D ES .SECRETARIA
DA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 caor
ASSISTENCIA TECNICA E
D E F ES A
30/09/2027 LICIT AÇÃO CAIXA Nº 25 2/2026
.
.945607/23
.MIDR
AG R O P EC U A R I A / P I
.PM
São
Bento
do
Norte/RN
.Altera
vigência:
29/01/2027
.T Aditivo: 28/09/2026 Processo: 853/2026;
tratamento e custódia de valore
Geraisregião dePouso Alegre;
Objeto: prestação d
s para unidades CAI
Vigência: 24meses;
e serviços comun
XA, no âmbito do
Credenciamento
s de transporte,
Estado de Minas
até 09h00min de
.
.917214/21
.MAP .PM PASSIRA/PE .Altera
vigência:
.T Aditivo:28/09/2026 ,
22/10/2026. Recebimento das

propostas até 10h0

0min de 22/10/2

026. Lances das
.
.95517/23
.M C I DA D ES .PM PASSIRA/PE 01/04/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:28/09/2026 14h00min
às
14h30min
http://licitacoes.caixa.gov.br. E-m
de
22/10/2026.
ail: [email protected]
Disponibilização
ov.br

do
edital:
.
.0264.374-81/2008
.M C I DA D ES .Estado
de
.Altera
vigência:
.ex-offício: 18/09/2026 EDUA RDO TOFANI LUZ
Este documen
http://www.in.
to pode ser verificad
gov.br/autenticidade
o no endereço eletrônico
.html, pelo código 05302026
P E / CO M P ES A
093000074
20/11/2026
Docu

74
mento assinado digitalmente
que institui a Infraestrutura d
conforme MP nº 2.200-2
e Chaves Públicas Brasile
Licitador
de 24/08/2001,
ira - ICP-Brasil.