DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 443033Número do Contrato: 48/2025.
Nº Processo: 02070.002130/2024-64.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.587,12. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE DOAÇÃOProcesso JBRJ / SEI nº 02011.000523/2025-19
Doador: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ CNPJ: 04.936.616/0001-20
Donatária: CLARA AMBIENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESÍDUOS EIRELI CNPJ: 07.406.921/0001-06
OBJETO: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de vários equipamentos inservíveis de escritório, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos de laboratório, conforme descrito no citado processo. Data da assinatura: 28/09/2026
ELIEZER DE SOUSA NUNES
Diretor de Gestão do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro ANA CLAUDIA DE SOUZA DOMINGOS DA SILVA Representante legal da Donatária
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 320004Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 48340.000594/2025-91.
Pregão. Nº 91259/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S - CGRL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/11/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582.597,28. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 323102 Nº Processo: 48051.010175/2025-12.Dispensa Nº 107/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços especializados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador), necessários à implementação da estratégia de transformação digital da anm, envolvendo o provimento de recursos de iaas (infraestrutura como serviço), paas (plataforma como serviço), marketplace - além de serviços técnicos especializados sob demanda para implantação e gerenciamento de ambientes, desenvolvimento de projetos e consultoria técnica especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 2.799.718,32. Data de Assinatura: 24/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2026 - UASG 323102Número do Contrato: 80/2025. Nº Processo: 48051.011459/2025-26.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 85/2025, nos termos previstos na cláusula sétima, em razão dos seguintes fatos: reajuste dos salários e demais componentes da folha de pagamento relativos aos postos de secretária executiva e técnico em secretariado, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2027. Reajuste dos salários e demais componentes da folha de pagamento relativos ao posto de técnico em informática, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2027, . reajuste dos salários e demais componentes da folha de pagamento relativos ao posto de motorista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2026/2027. Reajuste do auxílioalimentação relativo aos postos de secretária executiva e técnico em secretariado, decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2026/2026. Reajuste da tarifa do transporte público coletivo de passageiros no município de são paulo/sp, conforme estabelecido pela portaria smt.gab nº 005/2026, publicada em 06/01/2026, com vigência a partir da mesma data (sei nº 20796511). Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.262,40. Data de Assinatura: 29/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 955/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 59.607,01 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sete reais e um centavo), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 864048/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701476/2025-59. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: ANGELA MARIA RODRIGUES CPF/CNPJ: *.791.438- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701476/2025-59
JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 956/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 53.179,74 (cinquenta e três mil, cento e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 864049/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701477/202501.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: ANGELA MARIA RODRIGUES CPF/CNPJ: *.791.438- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701477/2025-01
JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃONOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 957/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 51.576,07 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 864050/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701478/202548.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: ANGELA MARIA RODRIGUES CPF/CNPJ: *.791.438-
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701478/2025-48
JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVAA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1274/2025/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 6.460,94 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e noventa e quatro centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 830952/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701944/202595.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: GRANITOS GRANDE RIO LTDA CPF/CNPJ: 08.199.831/0001-46
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701944/2025-95
JANDUCI DUTRA FERNANDESCoordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
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