DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 33409.005887/2026-36. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir da assinatura do presente termo, o contrato administrativo nº 40/2026, celebrado entre o instituto nacional de cardiologia - inc, órgão vinculado ao ministério da saúde e a empresa removip serviço médico ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte diário de pacientes em ambulâncias de suporte básico tipo b e ambulâncias uti móvel de suporte avançado tipo d, adulto e infantil, com atendimento sob chamado médico, para remoções, transferências interhospitalares e deslocamentos para procedimentos externos, dentro e fora do município do rio de janeiro, conforme especificados no termo de referência, da dispensa de licitação nº 39/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/09/2026.

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

Objeto: Estudo de mercado para identificar empresas que comercializem sistemas/dispositivos com válvula antirrefluxo para uso hospitalar. A finalidade é mapear as soluções disponíveis, fabricantes, distribuidores, fornecedores, características técnicas e condições de fornecimento. As empresas interessadas poderão apresentar as informações dos produtos, incluindo descrição técnica, fabricante, modelo, registro ou regularização na ANVISA e dados comerciais pertinentes.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 385/2026, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 5.981,1000 (cinco mil reais novecentos e oitenta e um reais e dez centavos); Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027; Data da Assinatura: 29/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora

Fica REAJUSTADA, através de apostilamento de efeitos futuros, os valores da Ata de Registro de Preços nº 403/2025, firmada com a empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, referente ao item 17, totalizando o valor de R$ 6.010,9280 (seis mil e dez reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 25/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.059/2025. Processo nº 33409.001670/2024-95. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Modalidade: Pregão 250/2026 / Número do processo: 33409.008324/2025-19 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES - GERAL - PERFURO II Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002502026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

Termo de contrato n° 209/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DDE MATERIAL DE CONSUMO COM COMODATO (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, TIPO LÃMINA, APLICAÇÃO E OUTROS). Vigência: 06/10/2026 a 03/01/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 42/2026. Processo INTO nº 25057.007205/2025-58 e Processo de Requisição nº 25057.007205/202558. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 764,00 (setecentos e sessenta e quatro reais). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO, Diretor.

Termo de contrato n° 215/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA E OUTROS). Vigência: 02/10/2026 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90069/2026. Processo INTO nº 25057.001403/2026-99 e Processo de Requisição nº 25057.013680/2026-44. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 429,12 (quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos).

Termo de contrato n° 216/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a BIOFIOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA E OUTROS). Vigência: 02/10/2026 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90069/2026. Processo INTO nº 25057.001403/2026-99 e Processo da Requisição nº 25057.013682/2026-33. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.512,40 (mil quinhentos e doze reais e quarenta centavos).

Termo de contrato n° 217/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EQUIPO ESPECIAL E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Vigência: 02/10/2026 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90016/2026. Processo INTO nº 25057.012293/2025-18 e Processo de Requisição nº 25057.013822/2026-73. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.832,00 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO, Diretor.

TERMO DE DENÚNCIA ao Termo de Cooperação Técnica que tem entre si celebrado pela União, representada pelo Ministerio da Saúde, por intermédio do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, e pelo Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Saúde, com o objetivo de viabilizar o apoio e a estruturação dos serviços de traumato-ortopedia e reabilitação pós-operatória nos hospitais da rede estadual de saúde. Data da assinatura: 29/09/2026 Processo INTO nº 25057.014035/2023-04.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor

8º Termo aditivo ao contrato n° 104/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a REDUÇÃO da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 104/2023, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Processo INTO nº 25057.018623/2021-47 e processo da redução de jornada de trabalho nº 25057.013541/2026-11. O prazo de vigência deste termo é a partir de 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.317.566,80. Data da Assinatura: 28/09/2026.

Modalidade: Pregão 333/2026 / Número do processo: 25057.006782/2026-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÃO, CAPA DE COLCHÃO E OUTROS Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003332026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SELVÍRIA/MS, CNPJ sob nº 15.410.665/0001-40.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.012490/2026-65 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JAIME SOARES FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE SELVÍRIA/MS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ sob nº 18.404.749/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093041/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: CARLOS SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 25/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA/MG, CNPJ sob nº 18.385.120/0001-10.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093045/2026-98 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARINALVA FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 25/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG, CNPJ sob nº 18.241.752/0001-00.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.093047/2026-87 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, pelo MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 13/08/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS/MG, CNPJ sob nº 16.796.575/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos),

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026093000112