DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 25002.001187/2021-11.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual para o período de: 02 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027 e da repactuação contratual.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.477,32. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Processo nº 25001.003746/2020-48

A Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 06.189.991/0001-89, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da apuração de inconformidades do contrato nº 13/2014, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2014. Esta Superintendência decide pela aplicação das penalidades de multa compensatória de 10% aplicada de forma proporcional a obrigação inadimplida e Impedimento de Licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar do trânsito em julgado do presente processo. Assim, fica essa empresa notificada quanto o caráter definitivo do decisum proferido, e, abrindo-se prazo de 30 (trinta) dias úteis para pagamento espontâneo, nos termos do Processo nº 25001.003746/2020-48, dirigido à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SMSA/RJ, no endereço Rua México, n.º 128, sobreloja 1 - sala 11 - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-142. A Guia de Recolhimento da União (GRU) foi devidamente juntada aos autos, estando disponível para consulta. A interessada deverá solicitar o link para o cadastro de acesso externo ao processo eletrônico por meio do e-mail [email protected]. Após o pagamento deverá ser enviada em formato PDF, devidamente assinada por sócio ou procurador da interessada ou, ainda, o documento original poderá ser enviado por correio ou protocolado junto a esta instituição, no setor "Protocolo", mencionando o número desta Notificação. Os autos do Processo Administrativo (SEI! nº 25001.003746/2020-48) encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário, que a empresa em epígrafe, após a concessão do acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), como usuário externo, no sítio eletrônico sei.saude.gov.br/externo, no qual será possível a consulta e tramitação dos atos processuais de seu interesse, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias úteis para pagamento espontâneo do débito, ou em hipótese de não cumprimento voluntário da obrigação, certificado o transcurso in albis será iniciado o rito de inscrição do crédito na Dívida Ativa da União.

TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.120909/2025-71.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês, inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24.

TÍTULO DO PROJETO: Aprimoramento para Especialidades Clínicas e Cirúrgicas. VALOR APROVADO: De R$ 12.738.862,62 (doze milhões setecentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais sessenta e dois centavos) para R$ 10.408.673,72 (dez milhões quatrocentos e oito mil seiscentos e setenta e três reais setenta e dois centavos) PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, OUTROS (ALTERAÇÃO DA MATRIZ LÓGICA, MATRIZ DE INDICADORES E DIAGNÓSTICO DE RISCOS ENVOLVIDOS) Nº 7/2026MS/SGTES/DEGEPS/CGFIP (0058193445) e Despacho SGTES/CGPROJ/SGTES/MS (0058284854).

Processo nº 25000.043330/2026-68

A Chefe do SEAUD/AM, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e CAPÍTULO II do ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de Setembro de 2017, convoca a Sra. ANTÔNIA CAROLINE ARAÚJO DE ASSIS MOREIRA, CPF *.731.893-, que se encontra em endereço desconhecido, para retirar e atender a notificação contida no OFÍCIO Nº 72/2026/AM/SEAUD/DENASUS/MS, de 02 de Setembro de 2026, referente à atividade de Auditoria n. 20228. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará no desconhecimento quanto aos autos do Relatório Final desta fiscalização. O expediente se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Amazonas, endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail [email protected].

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25410.018413/2018-87.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 35/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 31/03/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.021.071,68. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 90/2021. Nº Processo: 25410.005328/2020-73.

Pregão. Nº 119/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 90/2021, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 a 30/12/2026, sem possibilidade de nova prorrogação, nos termos do art. 57, ii, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. O contrato poderá ser rescindido caso a nova licitação em andamento se conclua.. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.909,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 25410.009865/2018-78.

Pregão. Nº 196/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 134/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período 01/10/2026 a 30/09/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.765.723,20. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 170/2024.

Nº Processo: 25410.003940/2024-35.

Inexigibilidade. Nº 90012/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 170/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2026 a 03/12/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 04/12/2026 a 03/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.441,30. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 25410.016189/2022-75.

Pregão. Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 150/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2026 a 12/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.936,28. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 188/2024.

Nº Processo: 25410.005463/2024-42. Inexigibilidade. Nº 90320/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação da data-base de reajustamento e a atualização do valor contratual, com fundamentos no art. 124, inciso ii e no art. 135, caput, todos da lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.003.749,25. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Nº Processo: 33409.003207/2025-69.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 16.637.920/0001-55 - REMOVIP SERVICO MEDICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte diário de pacientes em ambulâncias de suporte básico tipo b e ambulâncias uti móvel de suporte avançado tipo d, adulto e infantil, com atendimento sob chamado médico, para remoções, transferências inter-hospitalares e deslocamentos para procedimentos externos, dentro e fora do município do rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2029. Valor Total: R$ 1.090.258,20. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 387/2026, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens 01,02 e 12, perfazendo o total de R$ 25.500,0000 (vinte e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027; Data da Assinatura: 28/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.053/2026. Processo nº 33409.001446/2026-65. Dra. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

Nº Processo: 25410.003369/2025-30. Pregão Nº 91166/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Locação de equipamentos (analisadores imuno-hematológicos automatizados e semiautomatizados) com fornecimento de insumos e reagentes, software de interfaceamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração e de todos os materiais de suporte para a realização de exames imuno-hematológicos, para o laboratório de imuno-hematologia e para as agências transfusionais do HC1, HC2, HC3, do Serviço de Hemoterapia do INCA, conforme condições, especificações, códigos, quantidades (Grupo 2 ). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 212.897,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 273/2026 Número do processo: 33409.007163/2026-27 / Objeto: AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA MECÂNICA 19 A 27 MM Motivo da alteração: Não ocorreu a publicação no Jornal de Grande Circulação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 13/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002732026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

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