DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Universidade Federal da Bahia.

OBJETO: Desenvolvimento de estágio eletivo de residentes em saúde no âmbito do Ministério da Saúde/DF, conforme especificações contidas no plano de trabalho e distribuição de vagas definidas no Edital nº 07/2026. O estágio eletivo, no âmbito do Ministério da Saúde/DF, oferecerá ao profissional residente condições de aprendizagem que envolvam o acompanhamento do cotidiano de trabalho da gestão federal e vivência em situações que possibilitem o desenvolvimento da capacidade de reflexão e tomada de decisões na gestão em saúde.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 3 anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA - Reitor da Universidade Federal da Bahia.

TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PRODOC BRA20/UNFPA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 20.088.478/0001-22. PROCESSO: 25000.192676/2024-27.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.420.215,40 (sete milhões, quatrocentos e vinte mil duzentos e quinze reais e quarenta centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho 2026NE512994, 2026NE512995, 2026NE512996, 2026NE512997, 2026NE512998.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026.

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 14º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.047525/2014-43.

OBJETO: o plano de trabalho do 14º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, referente ao ano de 2026, para aquisição de insumos para saúde por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, e viabilizar a reprogramação física e financeira do saldo remanescente, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Modalidade: Pregão 709/2026

Número do processo: 25000.154587/2025-63 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 900114/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de Tolvaptana, Quinidina, Estiripentol, Epinefrina e Diazóxido, para atendimento às demandas judiciais da Coordenação-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde CGLJUD/DJUD/SE/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Motivo da alteração: Suspensão para retificação do Edital: o Anexo I (Termo de Referência) publicado não corresponde ao Processo 25000.154587/2025-63. O Edital será republicado com nova data de abertura, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 30/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505007092026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 675/2026 / Número do processo: 25000.031998/2026-62 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 90115/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de BENZILPENICILINA POTÁSSICA ASSOCIADA À PENICILINA PROCAINADA 100.000 UI + 300.000 UI, METRONIDAZOL 250 MG E SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA 40 MG + 8 MG/ML SUSPENSÃO ORAL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006752026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.065365/2024-96.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21BG.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2026NE512993. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2029. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO T ÉC N I C A

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.140132/2026-41.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.639.377,50 (três milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4370.0001, Naturezas de Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Notas de Empenho nº. 2026NE513001 e 2026NE513002.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Nº Processo: 25000.004662/2026-27.

Dispensa Nº 203/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de Controle Integrado de Pragas Urbanas, incluindo desinsetização, desratização, descupinização e serviços afins para atendimento das necessidades da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em São Paulo (CASAI/SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 4.336,93. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DIVULGAÇÃO SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO instituída pela Portaria 559, de 22 de maio de 2026, para conduzir o procedimento licitatório da Concorrência Presencial nº 06/2026, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 25000.016642/202518, cujo objeto é a contratação de serviços de Live Marketing, resolve: Art. 1º Divulgar a composição da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da concorrência nº 6/2026, contratação 90283/2026.

Art. 2º Compõem a subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da concorrência 06/2026:

I - Vinculados ao Ministério da Saúde:

1º Titular: Alan Chrystian Ferreira Dias - SIAPE: 350****

2º Titular: Victor de Melo Barbosa Leite - SIAPE: 282****

1º Suplente: Raimundo Cirilo de Sousa - SIAPE: 109****

2º Suplente: Carlos Antônio Alves de Almeida - SIAPE: 109****

3º Suplente: Francisco Alves do Nascimento - SIAPE: 349****

4º Suplente: Adriano Dutra Guimarães - SIAPE: 168****

II- Não vinculados ao Ministério da Saúde:

1º Titular: Carlos Felipe Lacerda Ramalho -SIAPE: 137****

1º Suplente: Ana Luiza Fraga - SIAPE: 338****

2º Suplente: Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE: 344****

Art. 3º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as Disposições editalícias e legislação vigente.

Art. 4º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas Prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.

Art. 5º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do Procedimento licitatório a que faz referência.

Art. 6º Eventual substituição na ordem de titularidade e suplência da Subcomissão técnica constituída será divulgada no Diário Oficial da União e no endereço Eletrônico da licitação.

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25003.001048/2024-11.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 29.286.776/0001-00 - SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: Alteração da data do orçamento estimado dos valores contratuais: Onde consta a data de 30/12/2024 (data do envio da proposta da empresa) deverá constar a data 31/07/2024 (data do orçamento estimativo elaborado pela administração) e Reajuste de 5,225% calculado pelo índice IPCA referente ao período de 08/2024 a 07/2025, em conformidade com item 7.2 cláusula sétima do Termo de Contrato celebrado para prestação de serviços na Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 22/09/2026 a 13/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.891,90. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 25022.000595/2026 . Objeto: Inscrição individual de 01 (um) servidor no curso aberto intitulado "CURSO COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: TEORIA E PRÁTICACOMPREV", a ser realizado de forma presencial na cidade de Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 72 e Art. 74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/09/2026. LUIS CARLOS FREITAS DANTAS. Auxiliar de Enfermagem. Ratificação em 29/09/2026. ANA MARIA MORAES REBOUÇAS. Chefe do Servido de Logistica Administrativa. Valor Global: R$ 2.850,00. CNPJ CONTRATADA : 11.128.083/0001-15 SUPERCIACAPACITACAO E MARKETING LTDA.

(SIDEC - 29/09/2026) 250016-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .)

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