DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 41/2025.

Nº Processo: 35014.318584/2025-69.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 30.419.926/0001-87 - CAPUCHE TECNOCLIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/09/2026 até 17/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 762.406,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 27285466

Senhor Sócio - Administrador, O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Previdência Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, neste ato representado pelo Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, Sr. Elenilson Antonio Luz Cruz, vem pelo presente, NOTIFICAR esta empresa - JP - ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRES A R I A L LTDA, de CNPJ Nº 38.541.558/0001-57, já qualificada no Contrato nº 10/2026, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, quanto ao registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - Sicaf, bem como no Diário Oficial da União, da penalidade aplicada por meio do Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 32, DE 12 DE agosto DE 2026. Assim, fica a empresa notificada quanto à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 15.936,00 (Quinze mil novecentos e trinta e seis reais), cujo valor deverá ser recolhido por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do 16º (Décimo sexto) dia da publicação deste edital , sob pena de inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, sem prejuízo da possibilidade de cobrança judicial. A emissão da GRU deverá ser solicitada a este Setor, por meio do endereço eletrônico [email protected], dentro do prazo estabelecido para pagamento.

Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 35014.111556/2024-31.

Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 134/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2025 até 23/12/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.628.875,80. Data de Assinatura: 23/12/2025.

Número do Contrato: 134/2024. Nº Processo: 35014.111556/2024-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 22.964.667/0001-47 - TEC RIOS ENGENHARIA E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato nº 134/2024 de prestação de serviços de manutenção predial do polo i a partir de 01/05/2025 para os valores da cct e 02/12/2025 para os demais insumos cf. Incc-m e sinapi.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.164,20. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 35014.323837/2021-92.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 36/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/09/2026 até 28/09/2027, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.895.453,04. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 35014.008493/2020-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 14/2021, por mais 02 (dois) meses, a partir de 21/09/2026 até 21/11/2026, na forma do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/09/2026 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.750,12. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Ministério das Relações Exteriores

Número do Contrato: 7/2026.

Nº Processo: 09071.000003/2026-21.

Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 03.118.191/0001-89 - PREMIER EVENTOS LTDA. Objeto: Primeiro reajuste decorrente de tempo transcorrido entre a realização do pregão 90001/2025 e a entrada em vigor do termo de contrato 07/2026. Contratação de empresa prestadora de serviços, de forma continuada, especializada na organização de cerimônias, eventos e visitas oficiais sob a responsabilidade do ministério das relações exteriores, em todo o território nacional, sob demanda.. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.209.293,51. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 09071.000050/2025-94 / Objeto: Locação de veículos por diárias, com e sem motorista, para atender às necessidades de transporte de autoridades e respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e visitas oficiais organizadas pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24001205000282026

Agente de contratação

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 09020.000061/2022-67.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação do reajuste ao contrato dtic nº 4/2022, conforme o ist de 4,8386%, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026.. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.068,72. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Ministério da Saúde

Espécie: Convênio Código 998853, Nº Processo: 25000074551202688, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DO CANCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA CNPJ nº 06061422000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000348, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 265252, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 24/09/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RODOLFO JARBAS LEAL SANTIAGO CPF nº .511.884-*.

Espécie: Convênio Código 7AACFD, Nº Processo: 25000095708202617, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLAUDIO DA SSVP CNPJ nº 27002674000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 401.033,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.033,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000421, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/09/2026 a 17/03/2028, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOSE MARCIO RODRIGUES CPF nº .841.067-*.

Espécie: Convênio Código 999316, Nº Processo: 25000074559202644, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO BRASIL - AMAZONIA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES CNPJ nº 04510707000107, Objeto: ESTUDOS E PESQUISAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 999.996,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.996,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000377, Valor: R$ 999.996,00, PTRES: 266508, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ROBERTA PESSOA DA COSTA CPF nº .386.722-*.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 943890/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE INSTITUTO DE GESTAO ESTRAT EG I C A DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF - C.N.P.J. nº 28.481.233/0001-72. PROCESSO: 25000.086056/2023-79.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 90 (noventa) dias. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/12/2026. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE Substituto - C.P.F. nº *.349.659-.

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