DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES, CNPJ sob nº 27.174.069/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.094824/2026-19 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ADILSON GONÇALVES FERREIRA, pelo MUNICÍPIO DE MUCURICI/ES e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 10/09/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI, CNPJ sob nº 06.554.323/0001-03. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.017374/2026-32 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: BELAUTO MOREIRA TORRES, pelo MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ/PI e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 17/06/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, CNPJ sob nº 13.714.464/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010037/2026-14 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: MARILEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CANARANA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, CNPJ sob nº 13.808.936/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010042/2026-27 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JOSÉ MARQUES DOS REIS, pelo Município de Cipó/Ba e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ sob nº 13.655.089/0001-76.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.010044/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ERIVALDO CONEGUNDES DA CAMARA, pelo MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026.

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, CNPJ sob nº 13.670.203/0001-37.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.010054/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ERALDO FELIX DA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 06/04/2026.

Processo: 25000.000322/2022-14. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2025 com a empresa IRS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 45.170.605/0001-69. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato para o período de 28/10/2026 a 28/10/2027, ACRÉSCIMO quantitativo e qualitativo de R$ 32.100,06 equivalente a 3,29% e S U P R ES S ÃO quantitativa e qualitativa de R$ 65.305,56 equivalente a 6,70%. Com as alterações o valor total do Contrato tem uma redução de 3,41%: R$ 941.794,50. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026, edital 90015/2026. Processo 25053.000237/2026-43, celebrada com o fornecedor ODONTOSUL LTDA - CNPJ: 04.971.211/0001-22. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 18.978,10 (dezoito mil novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 30/09/2026 a 30/09/2027.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026, edital 90015/2026. Processo 25053.000237/2026-43, celebrada com o fornecedor ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 1.297,95 (mil e duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 30/09/2026 a 30/09/2027.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2026 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumentais Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026, edital 90015/2026. Processo 25053.000237/2026-43, celebrada com o fornecedor DENTAL UNIVERSO LTDA - CNPJ: 26.395.502/0001-52. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.568,58 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 30/09/2026 a 30/09/2027.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO JURUÁ

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 03 de junho de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve:

DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias e a execução de serviços de auxílio funeral, incluindo embalsamamento, disponibilização de capela para velório e translado de corpos, destinados ao atendimento das demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá. A empresa adjudicada e homologada para o Grupo Único, composto por 10 (dez) itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 1/2026, em favor da empresa E. D. DE AZEVEDO JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 17.742.478/0001-90, pelo valor total de R$ 224.870,00 (duzentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta reais).

Modalidade: Concorrência 111/2026 / Número do processo: 25033.000688/2025-38 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buenos Aires, localizada no município de Sena Madureira/Acre.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/11/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203001112026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 25033.000286/2026-14 / Objeto: Aquisição de Água Mineral envasada em garrafões de 20 litros, Café Tradicional a vácuo e Açúcar, Copo descartável 180ml, Galão/Garrafão vazio transparente retornável e Garrafa Térmica 2 L - nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702205000162026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

Pregão eletrônico n° 78/2026 Contrato n° 30/2026. Contratante: DISTRITO SANIT. ESP. INDIGENA AL/SE. Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão de frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação na administração e controle das frotas de veículos oficiais do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 297.126,58. Data de Assinatura: 24/09/2026. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, Chefe de Recursos Logísticos.

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 25033.000403/2025- 69 / Objeto: Contratação de serviços de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários para as comunidades indígenas atendidas pelo DSEI/ARP. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702205000132026

Agente de contratação

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