DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Dispensa de Licitação/ Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 1/2026 Contratações de serviços para preparo, manipulação e fornecimento de refeições, de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Macapá e Oiapoque. Contratado: PEREGRINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 42.601.647/0001-19, sediado (a) na Avenida Professora Cora de Carvalho, nº 3720 D, bairro Santa Rita, CEP 68.901-335, em Macapá/AP Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, vigência da contratação é de 12 (doze) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, contados a partir da data de assinatura do contrato 14/01/2026 e encerramento em 13/01/2027. Valor Total: R$ 3.385.886,40 (três milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). SIMONE KARIPUNA .

Dispensa de Licitação/Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará Contrato: Nº 1/2026 Contratações de serviços para preparo, manipulação e fornecimento de refeições, de forma continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Macapá e Oiapoque. Contratado: PEREGRINO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.601.647/0001-19, sediado(a) na Avenida Professora Cora de Carvalho, nº 3720 D, bairro Santa Rita, CEP 68.901-335, em Macapá/AP.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, vigência da contratação é de 12 (doze) meses, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, contados a partir da data de assinatura do contrato 14/01/2026 e encerramento em 13/01/2027. Valor Total: R$ 994.680,00 (novecentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais). SIMONE KARIPUNA.

Pregão Eletrônico n. 38/2025. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará.

Contrato: Nº 45/2026- Aquisição de Ambulância para as CASAI's, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas para atender à necessidade das unidades de saúde de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.457.330/0001-52, sediada na Avenida Pará, 632 - Sala 02 - Centro - Iporá/GO CEP: 76 200-000. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável Vigência: O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. Valor Total: R$ 356.900,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 28/09/2026. KUTANAN WAIAPI WAIANA.

Número do Processo: 25000.003412/2022-46

Termo de Apostilamento: Contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará

Contrato: Nº 14/2022 - Empresa: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.912.590/0001-70, com sede na Rua Almirante Barroso, nº. 2025 - Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP: 76.804-129 - Porto Velho - RO

Fundamento Legal fundamento no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, no que couber, bem como nos princípios da legalidade, da segurança jurídica e da formalidade dos atos administrativos. Valor Total: O valor mensal da contratação é de R$ 226.855,72 (Duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos) perfazendo o valor anual de R$ 2.722.268,68 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos) KUTANAN WAIÃPI WAIANA - Coordenador Distrital de Saúde Indígena.

Modalidade: Pregão 136/2026 / Número do processo: 25042.000306/2026-48 / Objeto: Geofisica Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703105001362026

EDUARDO BRAZ BARROS FERREIRA Agente de contratação

Nº Processo: 25043.000559/2026-10.

Inexigibilidade Nº 13/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 26.916,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25043.000570/2022-48.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 60 (sessenta) dias, nos termos artigo 111, da lei n° 14.133, de 01/04/2021.. Vigência: 03/10/2026 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.498.502,59. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 25049.002026/2023-61.

Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 ( doze) meses, a partir de 24/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 24/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.273,69. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 55/2026, do Processo nº 25055.000485/2025-93, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de recursos humanos para apoio administrativo, destinados a atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA, unidade integrante da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, no município Redenção/PA, por meio do Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Tendo como vencedora a empresa GJB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.250.911/0001-93, com o valor total de R$ 3.111.584,0800 (três milhões, cento e onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Ficam os autos do processo em aberto aos interessados para vistas.

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 25063.000164/2023-28.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 9/2024 de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e fórmulas nutricionais para pacientes e acompanhantes da casai lrr, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.072.592,60. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Número do Contrato: 49/2025.

Nº Processo: 25060.000141/2025-13.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de vigência do contrato nº 49/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para administração e execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do distrito sanitário de saúde indígena - litoral sul.

fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 19/11/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.899,37. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2026-09-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2025 a 26/09/2026. . Leia-se: Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25048.000102/2025-76.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do contrato original nº 24/2025, formalizando as seguintes modificações:

prorrogar, o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 02/10/2026 e término em 01/10/2027. O contrato poderá ser prorrogado sucessivamente até o limite máximo decenal, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. incluir, a aplicação do direito ao reajuste anual dos preços pactuados, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), em estrita observância ao princípio da anualidade e conforme previsto na cláusula sétima do instrumento original, fixando como marco inicial a data de 24/09/2025.

suprimir consensualmente, com fulcro no art. 143 da lei nº 14.133/2021, as estimativas de quantitativos anuais e mensais das demandas do objeto, que passarão a viger conforme a seguinte tabela readequada:. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.967.920,80. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 25039.000146/2025-13 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos necessários à instalação de sistema solar Off Grid nas Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes.

Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702905001092026

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro

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