DOU 30/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 185, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2026

Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EMPRESA L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73. Vigência: 24/09/2026 a

24/09/2027. Assinatura: 24/09/2026

Número do Contrato: 14/2026.

Nº Processo: 25061.001368/2025-68.

Concorrência. Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

acréscimo quantitativo consistente em R$ 185.309,07 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e nove reais e sete centavos), o que equivale a aproximadamente 24,70% (vinte e quatro inteiros e setenta centésimos por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", e art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/09/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.490,86. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25054.001169/2018-10.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a quarta repactuação do contrato, para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2026/2027 da respectiva categoria profissional.. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.045,23. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 25062.000924/2026-50 / Objeto: Contratação dede serviços de locação de veículos para atender às necessidades operacionais do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena (DSEI Vilhena) Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001232026

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25050.000462/2025-29. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 16.958.127/0001-58 - MENDONCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2026 a 25/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças go).. Vigência: 26/07/2026 a 25/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.700,56. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25066.001901/2023-80.

Pregão Nº 43/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza para atender a casai de araguaína e a casai de gurupi, bem como as unidades básicas de saúde indígena, além de serviços de lavanderia (lavar e passar) para atender exclusivamente as duas casais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 476.534,40. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Nº Processo: 25050.001293/2022-00.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de alteração qualitativa e metodológica ao contrato nº 09/2023 (sei - 0036487855), cujo objeto refere-se a alteração do índice de reajuste do contrato, substituindo a tabela sinapi pelo índice nacional de custo da construção (incc/fgv), a modificação corrige um equívoco de escolha do índice original, sendo a eleição do incc fruto de análise e pesquisa técnica deste dsei/xavante.. Vigência: 14/07/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.236.368,56. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 25066.001817/2025-28.

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 52.483.990/0001-60 - J DE ARAUJO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água - saa, na comunidade indígena botica, no âmbito da etnia apinajé, situada no município de tocantinópolis/to, polo base de tocantinópolis/to, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) tocantins, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total: R$ 649.800,00. Data de Assinatura: 28/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Número do Contrato: 14/2026. Nº Processo: 25066.000874/2026-71. Dispensa. Nº 42/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 17.164.611/0001-78 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS S/A. Objeto: A supressão no valor global de r$ 132.481,29 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) do contrato em razão do reajuste de piso salarial, auxílio alimentação e diárias, decorrentes da cct 2026/2026 (0057346631).

a prorrogação da vigência do contrato por mais 3 (três) meses, a partir de 27/09/2026 até 26/12/2026, dentro do limite de 12 (doze) meses estabelecido no inciso viii do artigo 75 da lei nº 14.133/2021.

fica resguardado o direito da administração de rescindir o contrato, durante o prazo de vigência, assim que o processo licitatório para contratação regular (licitação via pregão eletrônico) seja finalizado, mediante prévia comunicação escrita à contratada, de 30 (trinta) dias, sem que haja indenizações de qualquer natureza à contratada.

o valor mensal de r$ 1.458.233,69 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos), totalizando o valor global de r$ 4.374.701,07 (quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil setecentos e um reais e sete centavos), para o período de 3 (três) meses. Vigência: 27/09/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.374.701,07. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, torna pública a lista definitiva dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 26/2026/GERH/DIRADDIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 98, de 18 de setembro de 2026, Seção 3.

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